Encontro marcado para 02 de Abril é a forma encontrada por
autarcas e instituições alentejanas para lembrar que a regionalização continua
por fazer, 40 anos depois da Constituição de 1976
O Alentejo vai
promover um congresso sobre regionalização, no dia 02 de Abril do próximo ano,
data em que a Constituição da República Portuguesa (CRP) completa 40 anos, para
lembrar que a criação das regiões administrativas, prevista na Lei Fundamental
de 1976, continua por concretizar.
O Congresso
Amalentejo, marcado para o Centro de Conferências de Troia, concelho de
Grândola, está a ser organizado pelo Amalentejo – um movimento que visa
promover o desenvolvimento económico e social do Alentejo, criado em Abril
deste ano, politicamente transversal, que junta personalidades de todo o
Alentejo – com o apoio de autarcas e autarquias alentejanas, além de outras
instituições da região, como as quatro comunidades intermunicipais do Alentejo.
O programa do
encontro é composto por três painéis que visam afirmar outras tantas
ideias-chave; que as autarquias locais são agentes de desenvolvimento
insubstituíveis, que falta concretizar um dos patamares do poder local, as
regiões administrativas, e mostrar as vantagens da regionalização através das
experiencias de outros países da Europa.
Para este ultimo
objectivo, de mostrar experiências europeias de regionalização, estão
convidados para vir a Troia representantes de quatro regiões administrativas,
Andaluzia e Extremadura, de Espanha, a Toscânia, de Itália, e uma região
francesa.
O presidente da
CIMAL e autarca de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acredita, por isso, que o
congresso de Troia será “uma pedrada no charco” no país, num
momento em que a regionalização começa a ser defendida por nomes dos diversos
quadrantes partidários.
O autarca
alentejano destaca a posição de Fernando Rio, actual presidente da Câmara
Municipal de Braga, eleito pelo PSD, “que tem vindo publicamente a
defender a regionalização”.
Vítor Proença
explicou que foi escolhido o dia 2 de Abril para a realização do encontro,
precisamente por tratar-se de uma “data muito cara aos defensores da democracia
e da CRP”, oportuna e adequada para afirmar que “falta cumprir a
regionalização e recolocar o poder local no seu devido lugar” da
organização do Estado.
No mesmo sentido,
José Soeiro afirma que “o poder local está amputado numa das suas
partes, porque não há regionalização” e que as funções correspondentes
às regiões administrativas têm sido “usurpadas pelo poder central”.
O presidente da
Junta de Freguesia de Alvalade, Rui Madeira, sustenta que “há uma
vontade das populações, e não apenas institucional, de criação das regiões
administrativas”.
A organização do congresso não avança ainda
para a questão do mapa porque, para já, a prioridade é colocar a questão da
regionalização, mas nenhuma hipótese é excluída por enquanto.
José Soeira admite
que mapa que constou no referendo nacional sobre a regionalização, que
apresentava a região administrativa do Alentejo desde o litoral até à fronteira
com Espanha, é uma probabilidade. Mas há outras, como dividir o Alentejo em
dois, ou até uma terceira hipótese, que inclui a Península de Setúbal na região
do grande Alentejo.
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