REGIONALIZAÇÃO...SÓ COM MARCELO...!


Costa rejeita confronto com Marcelo em matéria de regionalização

"Há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização”, disse Costa.

O secretário-geral do PS, António Costa, recusou, em entrevista ao Expresso, um confronto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a regionalização.

“A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (…) era precipitarmos-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos” o processo, afirma António Costa, no dia em que o PS arranca com uma série de quatro convenções temáticas, que culminam com uma convenção nacional em julho, cujo objetivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas.

Sobre esta matéria, o também primeiro-ministro admite que “o próprio Presidente possa ter evoluído na sua reflexão ao longo dos últimos anos”, reiterando que “o PS sempre foi a favor da regionalização”.

“Mas depois há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização”, acrescenta António Costa. O secretário-geral do PS acrescenta que o líder do PSD, Rui Rio, foi há 20 anos “um vice-campeão” e “hoje é um dos grandes defensores da regionalização”.

Recorde-se que o Governo e o PSD assinaram a 18 de abril de 2018 dois acordos sobre matérias estruturantes: um sobre descentralização e outro sobre os fundos europeus e o próximo quadro comunitários de apoio.

“É absolutamente essencial que matérias como a reforma do Estado sejam alvo de acordos políticos alargados. O país tem de se habituar a ser capaz de construir compromissos políticos democráticos e é necessário termos a capacidade de reunir esforços porque tem de ser uma estratégia do conjunto da sociedade portuguesa”, disse, na altura, o primeiro-ministro. 

Na mesma conferência de imprensa após a assinatura dos acordos — que aconteceu longe das luzes da ribalta –, o líder do PSD, Rui Rio disse que uma das reformas em curso, e “mais estrutural”, é da descentralização de competências para as autarquias. Rio anunciou que iam ser realizados dois a três estudos por entidades independentes, que preferencialmente deviam ser universidades, para analisar o que deve ser feito ao nível da segunda fase da descentralização. 

Ou seja, “organização subnacional do Estado e descentralização para a escala regional, metropolitana e intermunicipal”, disse.

Rui Rio no início do ano disse que está “tudo em aberto” sobre a regionalização ou a descentralização do país e que só em julho será conhecida a proposta da comissão criada no Parlamento para estudar a matéria. “Não é líquido que seja regionalização ou que não seja. Está tudo em aberto. Também não foi dito para que não seja”, disse o líder social-democrata.


O Governo fez, nesta legislatura, “o caminho que era indispensável para pôr a descentralização na agenda”, sublinhou Eduardo Cabrita. “Passos mais alargados do programa de descentralização, designadamente a um nível supramunicipal, estarão em debate, certamente, até outubro e os portugueses tomarão as suas decisões”, acrescentou.


15 Junho 2019

Comentários

pvnam disse…
PS, PSD, PCP, CDS, BE é tudo pessoal da quadrilha cheque-em-branco.
.
.
.
(manifesto em divulgação)
.
URGE DIZER NÃO À QUADRILHA DE POLÍTICOS CHEQUE-EM-BRANCO.
.
Leia-se, DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA (o Direito ao veto de quem Paga):
- isto é, votar em políticos não é (não pode ser) passar um cheque em branco... isto é, ou seja, os políticos e os lobbys pró-despesa poderão discutir à vontade a utilização de dinheiros públicos... só que depois... a 'coisa' terá que passar pelo crivo de quem paga (vulgo contribuinte).
-» Explicando melhor, o contribuinte deve reivindicar que os políticos apresentem as suas mais variadas ideias de governação caso a caso, situação a situação, (e respectivas consequências)... de forma a que... o contribuinte/consumidor esteja dotado de um elevado poder negocial!!!
-» Dito de outra maneira: são necessários mais e melhores canais de transparência!
.
Exemplo:
- Todos os gastos do Estado [despesas públicas superiores, por exemplo a 1 milhão (nota: para que o contribuinte não seja atafulhado com casos-bagatela)], e que não sejam considerados de «Prioridade Absoluta» [nota: a definir...], devem estar disponíveis para ser vetados durante 96 horas pelos contribuintes na internet num "Portal dos Referendos"... aonde qualquer cidadão maior de idade poderá entrar e participar.
-» Para vetar [ou reactivar] um gasto do Estado deverão ser necessários 100 mil votos [ou múltiplos: 200 mil, 300 mil, etc] de contribuintes.
{ver blog « http://fimcidadaniainfantil.blogspot.pt/ »}
.
Uma nota: a Democracia Directa não tem interesse - serve é para atafulhar o contribuinte com casos-bagatela.
.
.
Prédio Coutinho: 35 milhões para demolir um edifício (pois, uma negociata para pessoal amigo da construção civil)... etc, etc, etc... e depois não há dinheiro para salvar milhares de vidas comprando modernas máquinas para usar em medicina.
-» Urge dizer não à quadrilha de políticos cheque-em-branco.
-» Existem pessoas para trabalhar na actividade política sem que os contribuintes lhes passe um cheque-em-branco!...