Costa rejeita confronto com Marcelo em matéria de regionalização
"Há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da
introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o
campeão do combate à regionalização”, disse Costa.
O secretário-geral do PS, António Costa, recusou, em entrevista
ao Expresso, um confronto com o Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, sobre a regionalização.
“A pior coisa que podia acontecer para quem defende a
regionalização (…) era precipitarmos-nos numa confrontação com o Presidente da
República, com um risco de comprometer por mais 20 anos” o processo, afirma
António Costa, no dia em que o PS arranca com uma série de quatro convenções
temáticas, que culminam com uma convenção nacional em julho, cujo objetivo é a
construção do programa eleitoral para as legislativas.
Sobre esta matéria, o também primeiro-ministro admite que
“o próprio Presidente possa ter evoluído na sua reflexão ao longo dos últimos
anos”, reiterando que “o PS sempre foi a favor da regionalização”.
“Mas depois há que fazer uma avaliação sobre a
oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual
Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização”, acrescenta
António Costa. O secretário-geral do PS acrescenta que o líder do PSD, Rui Rio,
foi há 20 anos “um vice-campeão” e “hoje é um dos grandes defensores da
regionalização”.
Recorde-se que o Governo e o PSD assinaram a 18 de abril de 2018 dois acordos
sobre matérias estruturantes: um sobre descentralização e outro sobre os
fundos europeus e o próximo quadro comunitários de apoio.
“É absolutamente essencial que matérias como a reforma do
Estado sejam alvo de acordos políticos alargados. O país tem de se habituar a
ser capaz de construir compromissos políticos democráticos e é necessário
termos a capacidade de reunir esforços porque tem de ser uma estratégia do
conjunto da sociedade portuguesa”, disse, na altura, o primeiro-ministro.
Na
mesma conferência de imprensa após a assinatura dos acordos — que aconteceu longe das luzes da
ribalta –, o líder do PSD, Rui Rio disse que uma das reformas em
curso, e “mais estrutural”, é da descentralização de competências para as
autarquias. Rio anunciou que iam ser realizados dois a três estudos por
entidades independentes, que preferencialmente deviam ser universidades, para
analisar o que deve ser feito ao nível da segunda fase da descentralização.
Ou
seja, “organização subnacional do Estado e descentralização para a escala
regional, metropolitana e intermunicipal”, disse.
Rui Rio no início do ano disse que está “tudo em aberto”
sobre a regionalização ou a descentralização do país e que só em julho será
conhecida a proposta da comissão criada no Parlamento para
estudar a matéria. “Não é líquido que seja regionalização ou que não seja. Está
tudo em aberto. Também não foi dito para que não seja”, disse o líder
social-democrata.
Ora, o ministro da Administração Interna disse, a semana passada, que o Governo colocou a
descentralização “na agenda” e que o arranque, na próxima legislatura, da
regionalização “estará em debate até outubro”, cabendo aos portugueses
“tomar as suas decisões”.
O Governo fez, nesta legislatura, “o caminho que era
indispensável para pôr a descentralização na agenda”, sublinhou Eduardo Cabrita.
“Passos mais alargados do programa de descentralização, designadamente a um
nível supramunicipal, estarão em debate, certamente, até outubro e os
portugueses tomarão as suas decisões”, acrescentou.
Quanto a Marcelo já fez saber que um processo de regionalização terá de passar sempre por um
referendo e que não aceita uma regionalização encapotada. Rio
afina pelo mesmo diapasão e diz que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução
da despesa pública, e defendeu que a sua concretização terá de passar por um
novo referendo.
15 Junho 2019
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