Notícia SIC
"O deputado do PSD e ex-secretário de Estado Paulo Rangel propôs a criação de um movimento cívico para relançar a discussão pública sobre a fusão das cidades do Porto e Gaia. Os autarcas das duas margens do Douro não fazem comentários.
A ideia de unir o Porto e Gaia num mesmo concelho foi, pela primeira vez, lançada por Luís Filipe Menezes mas não teve qualquer desenvolvimento. Alguns anos depois, a proposta é relançada e parece ter vários
apoiantes.
Um geógrafo do Porto, Rio Fernandes, defende a criação de uma grande metrópole, que integre não dois mas seis concelhos da região. Para o geógrafo é importante haver uma estrutura ágil, uma espécie de área metropolitana com competências bem delimitadas e mais pequena e operante do que a actual, que agrega 14 municípios.
Paulo Rangel quer ver o seu projecto discutido nas autárquicas de 2009. Para já, vai lançar um movimento cívico através da Internet, para preparar o terreno. A concretizar-se, este projecto criaria uma super cidade de 42 quilómetros de um lado e 169 do outro, com uma população de 600 mil habitantes. Na opinião dos defensores desta ideia, a união traria vantagens económicas e administrativas para todas as partes. "
Comentários
1 - Sabendo nós que este país tem uma fortíssima tradição municipalista, - os municípios são anteriores à própria nacionalidade (ocupação Romana) – será que será viável acabar com municípios, com mais de 800 anos de história? Em nome de quê?
2 - Também no caso do PortoGaia, não se entende os limites geográficos desta cidade – Circunvalação a Norte e Fiães a Sul ? ... e Matosinhos já aqui ao lado?... e Rio Tinto?
Como é que isto tem pernas para andar?
3 - Será que ninguém entende que nos estão a tentar pôr a reboque dos interesses da agenda política de alguns senhores?
4 - Será que este artifício administrativo resolveria alguma coisa essencial ao nível da diferenciação positiva que deve ser encontrada em cada região ao nível da educação, da saúde, ambiente, cultura, ordenamento etc.? ... e da rede viária regional, infra-estruturas de abastecimento de água e energia entre outros?
CONTINUO A PENSAR QUE A VIA MAIS SIMPLES E MAIS EFICAZ DE PROMOVER UMA EFECTIVA DESCENTRALIZAÇÃO E DESTE MODO PRODUZIR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO É A REGIONALIZAÇÃO.
Quero com isto dizer que acho positivo que se lance esta discussão (mesmo correndo o risco de oportunismos, mas isso é sempre inevitável).
Sob a reserva de estar a falar "de fora", dado que o Porto sempre foi para mim uma Cidade unicamente para fazer turismo (com mais algumas visitas em trabalho, ou por outros motivos pessoais), permitam-me aqui algumas considerações genéricas, talvez fantasistas, mas que podem até lançar pistas interessantes para a discussão (e que, quem sabe, até podem ser aplicáveis também ao caso lisboeta).
A ideia de criar um novo super-município, que poderia por exemplo assumir o nome de Grande Porto, a partir de cinco ou seis existentes - Gaia, Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo? - teria, quanto a mim, evidentes vantagens caso fossem tomadas algumas medidas complementares e "correctivas".
Assim, e para que tudo se fizesse dentro da legalidade, partamos do princípio que essa nova Autarquia Local manteria estritamente os poderes dos actuais Concelhos, ou seja, não iria por enquanto sacar competências à Administração Central - o que já seria uma grave insuficiência, mas adiante.
Com isto obter-se-iam, desde logo, indiscutíveis economias de escala. Assim, seria drasticamente reduzido o número de detentores de cargos políticos (logo à partida passar-se-ia de seis para um Presidente de Câmara, de seis para um Presidente da Assembleia Municipal e assim sucessivamente) e reorganizado o corpo de funcionários municipais. Isto é, com os mesmos ou até menos funcionários, far-se-ia o mesmo trabalho e melhor, porque mais bem organizado.
Neste campo será inmportante frisar que um super-município como este teria capacidade para níveis de gestão estratégica muito mais eficazes, podendo assim reclamar o concurso de técnicos cada vez mais especializados e competentes, que geralmente estão fora do alcance de um Concelho normal (que ou não tem trabalho para lhes dar, ou só poderia contratá-los a tempo parcial, por exemplo). Imagine-se desde já o desafio que não seria para os especialistas a elaboração do P. D. M. do Grande Porto (e isto é apenas um pequenino exemplo!)!!
E sobre as outras economias de escala, por tão evidentes, nem vale a pena dissertar mais.
Agora, quanto às desvantagens. Evidentemente, e mesmo admitindo que são exageradas (mas podem não o ser...) as preocupações do António Felizes com a História e a tradição municipalista, é óbvio que esta operação de "centralização municipal" acarretaria sempre um afastamento da Câmara face às populações.
Daí a minha preocupação com as medidas complementares. Para fazer face a este maior distanciamento dos órgãos municipais em relação ao território e ao tecido social local, advogo que poderiam ser feitas: 1º) adaptações à delimitação das Freguesias, tornando os respectivos órgãos mais actuantes e conferindo-lhes a missão dos "serviços de proximidade"; 2º) delegações de competências nas Juntas e assembleias de Freguesia, nomeadamente de todas aquelas funções mais vincadamente locais (e, evidentemente, dotando-as dos meios e recursos humanos indispensáveis ao cumprimento dessas novas incumbências).
Talvez criando por exemplo, por extinção das actuais, as novas super-Freguesias de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia, Valongo e Porto-Centro Histórico, Porto-Foz, Porto-Boavista, Porto-Campanhã e mais aquelas que se justificassem ou outras, que só um conhecimento mais pormenorizado da realidade permitem sugerir.