Realizou-se no Café Majestic um debate, organizado pela Juventude Popular, sob o tema "Quanto Porto é bom para o Porto”.
Foi mais um debate que girou em torno da discussão da ideia da fusão entre os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia. Lembramos que esta ideia foi retomada recentemente por Paulo Rangel, nas conferências da Católica e é também um tema recorrente na agenda de L Filipe Menezes.
Esta confusa autarquia "Portogaia" parece que está na moda entre os políticos e aspirantes a políticos cá do burgo. Será que é diificil de perceber que esta eventual mega-autarquia não traria nada de substancialmente novo.
É uma visão idílica e romântica pensar-se que todos os gravíssimos problemas derivados da centralização e da macrocefalia de Lisboa se resolveriam, como por magia, pela enorme energia descentralizadora libertada pela junção do Porto, Gaia e outras.
Será que esta será a solução para:
1 - Combater os indicadores económicos, sociais e urbanísticos relativos à região Norte, que se depara com um muito preocupante declino dos níveis de desenvolvimento atingidos outrora.
2- Inverter a perda sucessiva pelo Norte e muito especialmente do distrito do Porto, do peso, importância e poder no panorama nacional e por esse motivo, induzindo a perda de poder de compra e a consequente degradação da qualidade de vida.
3- Impedir a deslocalização para Lisboa dos centros de decisão dos maiores grupos empresariais e de outro tipo de instituições.
Sinceramente penso que a solução será outra .... REGIONALIZAÇÃO.
Comentários
A Regionalização é um fruto sumarento, mas que só poderá ser colhido quando amadurecer na consciência nacional. A classe política, porém, tem-se encarregado de adiar in extremis esta reforma decisiva e indispensável. Por ignorância, também.
Por isso é imprescindível percorrer um longo caminho e executar a árdua tarefa do esclarecimento e divulgação do que é e em que consiste a descentralização administrativa e a regionalização.
Com perseverança e convicção. E muito rigor, isenção e objectividade.
Para descredibilizar quem a combate. Para desvanecer receios infundados e desarmar reacções obscurantistas. Para iluminar as trevas da ignorância, que geram os "papões" brandidos, às vezes inconscientemente, por tantos novos "Velhos do Restelo"!
Eu, desde já e para não restarem dúvidas, ponho as cartas na mesa: sou lisboeta (embora com raízes profundas no Alto Alentejo), funcionário de uma Autarquia e simpatizante do Bloco de Esquerda e de Soares - mas crítico aceso das respectivas posições sobre Regionalização.
Para desmistificar eventuais preconceitos!...
Um abraço,
A. das Neves Castanho.
"Melhor seria se os responsáveis por estas cidades se articulassem para levar a cabo projectos de gabarito e não de campanário, que as projectassem neste canto da europa"
O seu blog é interessante, mas está atrasado 5 anos. Fui defensor da Regionalização. Porém dado o não avanço da mesma e conhecendo as respectivas causas (a má imagem dos políticos gera desconfiança nos eleitores para apoiarem a criação de um 3º nível de poder; Lisboa fará tudo para negar a Regionalização, pois vive da drenagem de recursos do resto de Portugal) seria mais sensato e inteligente da sua parte aceitar o objectivo da fusão de municípios: Regionalizar sem Regionalização. Com 30 super autarquias ou mini-regiões, todo o povo Português estaria de acordo e Lisboa não teria força para nega-lo. Se voê está contra é porque é um candidato a lugar na antiga Regionalização, ou perderá lugar na fusão de autarquias ou precisa que lhe faça um desenho (peço desculpa pela ligeireza de termos).
Cump.
JSilva
Começo por lhe dizer que as grandes causas não têm prazo de validade e a REGIONALIZAÇÃO é uma dessas.
Continuo a pensar que esta é a via mais simples e mais eficaz de promover uma boa descentralização e deste modo produzir desenvolvimento social e económico.
Quanto à solução por si preconizada, penso que substancialmente, não traria nada de novo. Pouco resolveria ao nível da acção nas áreas da educação, da saúde, ambiente, cultura, ordenamento, rede viária regional, infra-estruturas de abastecimento de água e energia entre outros - 30 mini-regiões não teriam nem dimensão nem massa crítica para promoverem a mudança de paradigma.
E temos ainda um problema muito maior, é que este país tem uma fortíssima tradição municipalista (já vem do tempo da presença dos Romanos) o que torna quase impossível a fusão de municípios.
Cumprimentos,
António Felizes
Obs: Esta não é uma "luta" por qualquer lugar político, esta é uma causa, não por exibicionismo, mas sim porque estou firmemente convicto que este é o caminho para o desenvolvimento.
A fusão de autarquias permite gerar poupanças de recursos e assim ter mais competências. Precisamente aquelas que reinvidica na Regionalização. Percebe ?
Tradições municipalista ?!?! O que é isso ? Poesia ??!? Ainda hoje um agente hoteleiro me dizia que os negócios estão muito maus devido ao desaparecimento de voos no aeroporto PRubras devido ao aumento de tarifas da Ana. enfim, preparar o mercado para a OTA. Façe ao facto de a região Norte e Centro serem das mais pobres da península, você argumenta com coisas tão poéticas para não se avançar por um caminho mais pragmático!?!? Você deve ser filosofo, não ?!?!
Cump.
José Silva
Eu percebo bem o seu raciocínio e no essencial até estamos de acordo - é preciso mudar o status quo administrativo.
Onde divergimos é no modelo.
Enquanto o Jose pensa que esta mudança poderia ser mais eficaz via a fusão de municípios. Eu penso que o caminho, já está trilhado, só é preciso po-lo em marcha.
"Agarrem-se nas CCDR atribuam-lhes competências nas áreas da saúde, educação, cultura, ambiente, ordenamento e transformem-nas em governos regionais universalmente sufragados!"
Sobre o ponto de vista juridico-legal, este é um caminho muito mais simples(já está consagrado na Constituição desde 1976), e acima de tudo, é também uma via que não colide com as nossas tradições populares - quem não se lembra que uma das causas do anterior chumbo à regionalização se deveu precisamente a disputas territoriais (quem pertence aonde e diferentes mapas regionais).
Cumprimentos,
Antonio Felizes
A proposta de José Silva é a solução "fácil" dos mais pragmáticos, que preferem ter menos mal "já", do que tudo e bem, mas a prazo incerto. Compreendo, mas discordo.
A fusão de Municípios nunca poderia ser a solução para a Regionalização porque: 1º) Não resolve a problemática regional; 2º) Prejudica a problemática local!
A fusão de Municípios no território continental pode até ser uma questão a equacionar, talvez mesmo nalguns casos com premência, mas é apenas e só um problema do Poder Local (tal como, aliás, a necessária redefinição do papel das Juntas de Freguesia...).
Mas não se pode substituir, de forma alguma, à "instituição em concreto" das Regiões Administrativas (que nunca poderiam ser trinta, nem nada que se pareça)!
Agora numa coisa estou de acordo com o José Silva: nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (mas, por enquanto, só aí) talvez comece a ser mais importante a existência do poder regional, do que a dos próprios poderes municipais (que adquirem a sua máxima relevância e justificação nos meios predominantemente rurais)!
Daí que uma hipotética fusão de todos os Municípios integrantes dessas duas Regiões pudesse trazer à Administração Pública, apesar dos prejuízos eventualmente causados às questões de cariz mais local, um balanço global positivo!
Mas sabe que, ironia das ironias, quem mais se oporia a uma tal medida desesperada, como protesto derradeiro contra o adiamento da Regionalização, seriam não o Governo Central (aposto), mas os próprios Concelhos em questão! Que obviamente ao extinguirem-se perderiam os seus poderzinhos paroquiais, com que se auto-comprazem actualmente, em desprezo pelos interesses superiores das suas aglomerações metropolitanas!
E por isso é que nunca se conseguirá implementar a Regionalização à custa de "associações de municípios"...
Se este "pequeno" diferendo pudesse ser de simples resposta, mais simples seria avançar para a sua implementação.
Sucede que, na génese dos "opinadores", há uma veia muito política que traz sempre ao de cima o pior daquela que deveria ser uma nobre missão: é que perdem-se em pormenores (por muito importantes que sejam) e enfraquecem toda uma estratégia que tem que ser imparável: Regionalizar!
Há 8 anos votei contra... E como me arrependo! Seria melhor um mau modelo do que não ter nenhum, como hoje se verifica! É por isso que temos todos a obrigação de convergir para uma ideia: discuta-se os modelos que se discutirem, mas, elegendo-se o melhor (ou mais completo de todos), que todos o defendam de "faca nos dentes". :)
Há que procurar o justo equilíbrio entre uma boa escolha e uma escolha atempada!