Hoje achamos muito natural ...


Pensemos nos nossos próprios exemplos insulares e meditemos como hoje já nos pareceria absurda a inexistência de órgãos regionais nos Açores e na Madeira.

Como evidentemente seria hoje já impensável para um andaluz, um basco, um catalão ou até um galego a inexistência das respectivas Autonomias (NOTA: em Portugal a Regionalização prevista para o Continente NÃO é do tipo autonómico, como as das Ilhas, ou a de Espanha!)!

Assim, tal como hoje achamos muito natural - ao contrário do que era há apenas trinta anos! - a eleição democrática para os órgãos autárquicos, também será perfeitamente indiscutível, dentro de poucas décadas, a existência em Portugal Continental de eleições regionais para o Grande Porto (como já é para Bordéus, Nápoles, ou Salónica), para o Algarve, ou para a Beira, por exemplo...

Porque a problemática regional não se cinge unicamente à História e à Geografia, antes tem directamente a ver com a Economia e a Sociedade - se quisermos, com a Geografia Humana - e Portugal, neste aspecto, não é diferente em nada da França, da Hungria, ou da Polónia, para citar apenas casos semelhantes ao nosso (em dimensão geográfica e unitarismo histórico, linguístico e religioso, por exemplo, ao contrário de outros Países da U. E., como a Itália, a Bélgica, a Alemanha...).

A Neves Castanho

Comentários

Gostaria de precisar que incluo nesta ideia de unitarismo a variante nacionalidade, ou etnia, que em certos Países (como a Espanha, por exemplo) é muito mais complexa.

Mas neste aspecto os três Países citados - França, Hungria e Polónia - são muito idênticos a Portugal e isso não impediu a concretização, com êxito assinalável, dos respectivos processos de Regionalização.

Claro que em dimensão a França não é comparável, mas atenção que, por isso mesmo, a sua organização administrativa é um pouco mais complexa, dado que co-existem quatro níveis e não três: Estado central, Regiões, Departamentos (o equivalente aos nossos Distritos) e Municípios.

Há ainda, nas zonas metropolitanas, um tipo de autarquia especialmente adaptado a estas realidades - as Comunidades Urbanas -, com competências alargadas sobretudo no domínio dos transportes colectivos urbanos - em que o Estado não interfere, ao contrário do que se passa entre nós.

A este respeito, tive oportunidade de visitar as entidades metropolitanas de transportes de Bordéus, Nantes e Paris (mas existem muitas mais, nomeadamente em Lyon, Marselha, Toulouse, etc.) que, bem ao contrário das nossas "Autoridades Metropolitanas de Transportes", possuem competências exclusivas no planeamento e construção das infra-estruturas fulcrais - redes de metro e eléctrico rápido, vias rápidas urbanas -, mas igualmente na concessão do serviço, na fiscalização, nas políticas tarifárias e, sobretudo, estão em consonância com as políticas de ordenamento do território, que tanto determinam as necessidades de transporte, dado que dependem dos MESMOS ÓRGÃOS POLÍTICOS!

Claro que isto induz a existência de impostos especiais, ou melhor, uma percentagem do orçamento dedicada a este domínio, a chamada "derrama de transportes", mas tudo isso é já assunto para melhor ocasião...