Joel Felizes
(docente - Departamento Sociologia Universidade do Minho)
Em Portugal, e com maior evidência no centro e norte da parte continental, não existem movimentos sociais regionalistas. Claro que a definição de "movimento social" não é uma coisa exacta, mas é precisamente para vermos isso melhor, julgo que se justifica uma reflexão de tipo sociológico, que também tenha em conta a experiência de outros países europeus.
Este contraponto com as outras experiências europeias é, a meu ver, algo de determinante num trabalho de criação de consenso à escala nacional. Mas não vale ficarmo-nos pelo argumento de que quase todos os países estão regionalizados.
Assim, se algumas posições se inclinam mais para uma solução regionalista de tipo "burocrático", ou "top-down", na linguagem de alguns especialistas, é importante acrescentar que essa foi efectivamente a solução adoptada em países como a França. Contudo, é preciso ver também que a regionalização "à francesa" se fez de modo conturbado: por exemplo, o chumbo, no referendo de 1969, do aprofundamento da regionalização, conduziu à saída de De Gaulle, e só muito mais tarde, em 1986 e na sequência de uma clara aposta dos socialistas liderados por Miterrand, se consolidou definitivamente a nova divisão regional. O resultado final (até ver) também é, neste caso,questionável, já que se criou um novo patamar de descentralização administrativa que veio a somar-se aos 2 já existentes (comunas e departamentos).
Enfim, diria que esta é uma matéria clássica e que tem sido sempre muito debatida. Pela minha parte, julgo que a ideia de um "inexistente regional" (é o historiador Nuno Monteiro quem usa a expressão,referindo-se precisamente a uma estratégia centralista de pulverização do território, facilitando o tradicional domínio da coroa e, mais recentemente, podemos acrescentar, do governo central da república) merece ser problematizada e eventualmente contestada.
Eu inclino-me para a efectiva necessidade de valorização e promoção de novos regionalismos, salvaguardando as diferenças que existem entre "velhos" e "novos" regionalismos – e isto, tal como a questão dos movimentos sociais, também pode e deve ser objecto de análise mais detalhada, que, por ora e por falta de tempo, deixo também em aberto.
Comentários
- a meu ver, as grandes reformas socio-económicas nem sempre se obtêm "down-top". No caso da Regionalização, como aliás no da democratização do País em 74-76 - ou até, se quisermos ir mais longe, na implantação da República -, pode haver vantagens na tomada da iniciativa por parte de uma super-estrutura social ou política, que dará a seu tempo lugar, naturalmente, a uma maior interiorização e eventual "correcção de percurso" pelo tecido social;
- a Regionalização é uma forma mais racional, democrática e JUSTA de Administração da "coisa pública", não uma panaceia para o desenvolvimento económico e social! (se assim fosse, só se teria aplicado nas regiões menos desenvolvidas da Europa e não nos centros motores do progresso!) Não confundamos os dois processos: não é pelo simples facto de se instituir a Regionalização que se combatem as assimetrias regionais - vejam-se os elucidativos casos da Madeira e dos Açores (ou da Andaluzia, ou da Extremadura espanhola, e do País Basco...)!
A Regionalização não deve ser só consequência de "regionalismos", como o poder local não é apenas uma corporização de bairrismos.
Mas é claro que a existência de uma "consciência regional" é um factor positivo.
Por último: a Regionalização, mesmo quando bem aplicada, não é um processo isento de polémica, como se disse a propósito de França. Mas uma coisa é discutir a sua forma de implementação, outra bem diferente a própria existência da coisa. Aspecto que, como também já aqui foi dito, a França já tinha resolvido no tempo de de Gaulle!...
Como se constata pelos exemplos mais próximos, bem podemos começar depressinha a "dar ao pedal", pois esperam-nos décadas de labor incansável...
Obrigado pelo incentivo.
Vamos continuar a melhorar, brevemente vão se juntar a nós mais algumas personalidades de grande gabarito nesta área.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
Cara I,
Agradeço-lhe também o incentivo e espero que nos continue a dar o prazer da sua visita e dos seus valiosos comentários.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
..
Começo por lhe dizer que discordo da sua afirmação, referente ao suposto benefício auferido pelas Câmaras, em função da sua sintonia partidária com o governo central.
Já relativamente ao facto da instituição das regiões poder contribuir para uma maior transparência na acção dos municípios, aí estamos de acordo.
Cumprimentos
Antonio Felizes
Caro MigDeF,
Muito boa abordagem a um dos múltiplos aspectos desta problemática.
Cumprimentos,
Antonio Felizes