Oportunidades à Escala Regional

O debate técnico sobre a regionalização mobiliza intelectuais e políticos desde há largos anos. Hoje, o debate deveria centrar-se mais sobre a estratégia e sobre o papel da reforma do estado como elemento de desenvolvimento.

Em muitos casos, é a própria organização das grandes empresas, públicas e privadas, que está feita à imagem do estado central, actuando de forma igualmente centralizadora. Também neste campo a reorganização do estado deverá dar o exemplo.

O planeamento e a gestão do território é cada vez mais o aproveitamento de oportunidades, o que, no quadro competitivo europeu, exige melhor conhecimento da realidade local e diminuição dos tempos de reacção e resposta. Ora, há oportunidades de escala regional que escapam ao poder central, quer por desconhecimento quer por demora de actuação. Daí que seja natural que o poder central, na actual forma organizativa, dê maior atenção ao que lhe passa ao pé da porta e melhor conhece, ou seja, privilegie a capital do país.

Lisboa saberá gerir as suas oportunidades baseando-se numa relação estreita com o poder central, e ainda bem que assim é, porque ninguém desejaria viver num país moderno e competitivo assente numa capital decrépita, abandonada e que não soubesse competir com as de outros países.

Agora, o que os centros de decisão regional deverão promover no seu espaço de actuação, é a gestão das oportunidades que de outra forma passariam ao largo por falta de legitimação democrática ou por mero desconhecimento do poder central, na razão do seu afastamento.

À escala regional, os instrumentos de gestão territorial deverão ajudar a estruturar opções de política local de investimento público, definição de prioridades e calendarização, mas também servem para apoiar as opções dos cidadãos e das organizações.

A regionalização será assim útil à sociedade civil, porque também dotará de mais e melhor informação as bases de decisão dos agentes económicos locais, regionais e nacionais.

António Pérez Babo (Eng. urbanista)

Comentários

Assim o esperamos! Mas para isso, mais do apenas salientar o distanciamento do Poder Central, muito há a aprender também com os clamorosos erros das Autarquias, que não deixaram de ser cometidos lá por estarem "mais perto" dos problemas...