Causa Algarve

Sérgio Martins, Algarvio, in barlavento - semanário regional, 20.04.2006

Nos primeiros meses deste ano tenho repetido várias vezes um apelo. Excelentíssimos Senhores António Goulart (CGTP-IN), Cabrita Neto (AIHSA), Elidérico Viegas (AHETA), Fernando Reis (Jornal do Algarve), Hélder Martins (RTA), Hélder Nunes (barlavento), Henrique Dias Freire (Postal do Algarve), João Guerreiro (Universidade do Algarve), João Pina (Algarve Mais), José Manuel do Carmo (BE), José Mateus Moreno (Região Sul), Macário Correia (AMAL), Mendes Bota (PSD), Miguel Freitas (PS), Rui Fernandes (PCP) e Vítor Neto (NERA): podem, se fazem favor, juntar-se à volta de uma mesa para discutir e agir em torno do Algarve, da descentralização administrativa e da regionalização? É o que denominei a Causa Algarve.

As razões para este apelo são óbvias. O Algarve ameaça bloquear e precisa mais do que a actual administração regional telecomandada de Lisboa. O Algarve precisa urgentemente de uma estrutura regional forte, democraticamente eleita e legítima, com um programa regional estratégico, com peso representativo, institucional, político e negocial reconhecido por todos os agentes públicos e privados, regionais, nacionais e europeus. Precisamos urgentemente de uma Região Administrativa (já o precisávamos à 20 anos atrás).

Um dos interpelados no apelo da Causa Algarve, Miguel Freitas, Presidente do PS-Algarve, esclarece (barlavento de 13.04.2006) que acompanha o calendário governamental de um reforço nas competências ao nível da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR-Algarve) e de um referendo após 2009. Mas esta data é de confiar? Olhando para os sucessivos e históricos recuos de PS e PSD em relação à regionalização, talvez não. Aliás temos mais um exemplo destes recuos quando Miguel Freitas afirma que a Área Metropolitana do Algarve é uma associação de municípios e nunca foi o embrião da regionalização, quando na constituição deste órgão foi um dos seus mais emprenhados defensores enquanto embrião… E mesmo que esse calendário se concretize vamos desaproveitar em mais 5 a 6 anos as vantagens de estruturas regionais eleitas directamente pelos cidadãos e prolongaremos as ineficácias e desaproveitamento de recursos pela actual administração telecomanda de Lisboa. Além de que na altura já não teremos fundos comunitários dignos de nota para investir numa governação estratégica regional.

Depois ainda temos a hipótese aventada por Hélder Nunes, director do barlavento (13.04.2006). E se este calendário do PS-Algarve for também equacionado como forma de promover o futuro Presidente da CCDR-Algarve para a corrida à presidência da eventual futura região administrativa. Se tal vier a acontecer teremos certamente, por um lado, mais desperdício de recursos e, por outro lado, que o povo não é parvo e pode muito bem rejeitar este tipo de manobras políticas e a regionalização do PS (travando mais uma vez o processo).

A Causa Algarve não atravessa um bom momento e o PS-Algarve (do mesmo PS que é Governo em Portugal) é um dos principais responsáveis. No entanto, ao PS-Algarve junta-se o PSD-Algarve, que em conjunto representam a larga maioria do poder político regional e nacional. O PSD-Algarve também pouco mais faz que discursos e bem que poderia fazer algo mais (deixando de lado o propagandístico e a ideia de ganhos eleitorais). Mas se esta maioria política está emperrada talvez o movimento necessário tenha de vir das forças minoritárias e das forças sociais e económicas que só querem ver o Algarve vencer e não ganhar qualquer Presidência.