OPORTUNIDADE PERDIDA

Luís Filipe Menezes
Publicado em 6/Abril/2006 no
http://luisfilipemenezes.blogspot.com/

O debate sobre a regionalização foi reaberto da pior maneira. De um lado, o governo socialista a dar a entender que vai avançar com esse processo, mas de uma forma ínvia, disfarçada e envergonhada. No outro extremo, os habituais defensores do templo centralista, que nem precisam de argumentar. Basta-lhes a notoriedade que lhes oferecem os media que detestam a ideia e o esgrimir de meia dúzia de lugares comuns requentados. Tudo isso, encenado com um ar preocupado e indignado.

É pena. O tema merecia ser revisitado e debatido com serenidade e abertura de espírito.

Ninguém contesta a necessidade de desconcentrar a administração, contudo, tal reforma exige a pré-definição de fronteiras regionais coerentes. Um nosso concidadão da região da Beira Douro, tem de ir a Vila Real quando se trata de ir a um hospital central, a Viseu requerer o passaporte, a Lamego tratar da reforma ou da pensão e ao Porto para desbloquear a colocação do familiar professor do Ensino Básico! Este absurdo só poderá ser contornado quando a transferência de funções e responsabilidades da Administração Central se concretizar de acordo com uma lógica coerente.

Se os organismos desconcentrados da Administração estivessem a ser revitalizados de acordo com o modelo das cinco regiões administrativas, quantos dos agora famosos "custos de contexto" se traduziriam em poupança real? E se houvesse a ousadia de os sediar em Trás-os-Montes, no caso da região Norte, na Beira Interior, no caso da região Centro, no Ribatejo ou península de Setúbal, no caso da região de Lisboa e Vale do Tejo, na margem esquerda do Guadiana, no caso do Alentejo, ou, no Interior Norte do distrito, no caso do Algarve, o que aconteceria?
Estou convicto de que se poderiam transformar em âncoras incontornáveis, talvez as únicas possíveis, de processos de regeneração do interior. Com fixação de população, atracção de investimento e criação de riqueza.

A definição, por agora sem compromissos fechados, de um modelo de organização regional, impediria ainda que se consolidassem as loucuras decorrentes da criação a esmo de associações de municípios estruturadas sem ter em conta qualquer tipo de ligação à ancestralidade das nossas províncias e distritos. Essa "regionalização" sub-reptícia está perigosamente no terreno. Multiplicando mordomias, carros pretos, motoristas, secretárias, burocracia e despesa.

Quem vai esfregando as mãos são os nossos vizinhos do lado. As regiões espanholas transfronteiriças, com projectos de desenvolvimento definidos e estrategicamente dirigidos, vão colonizando a nossa raia. Tudo perante a inoperância de um contra poder frágil, fraccionado entre autarcas, funcionários transitórios das CCDR e membros do governo intermitentemente interessados num interior onde "não abundam os votos". Os governos das regiões espanholas reinam perante uma crónica falta de interlocutor do lado de cá da fronteira.

Infelizmente, ao contrário de um debate responsável, resvalamos de novo para a demagogia do confronto político partidário puro e duro. E pena, perdemos todos. É Portugal que perde.