Poder Local e Regionalização

Foto Algarve Digital

Após o 25 de Abril, a revitalização das autarquias locais constituiu uma das conquistas mais ansiadas.

É-nos importante esta referência porque também as vicissitudes e contradições emergentes dessa conquista estiveram entre as maiores causas da estagnação da regionalização.

A tarefa prioritária no tocante à descentralização foi sempre a do poder local. Realidade sociológica pré-existente, perante ela todas as forças sociais e políticas se posicionaram como que espontaneamente. Das sociedades locais brotaram desde logo figuras que, enquadradas pelos diferentes partidos, constituiram uma classe dirigente que protagonizaria o debate e a liderança política local. Ao mesmo tempo, a economia organizava-se cada vez mais com base nos espaços locais já estruturados.

Foi portanto dos contextos sócio-políticos locais que se ergueram as configurações de poder que incarnaram a periferia do território, nunca o espaço regional tendo conhecido nesse aspecto qualquer dinâmica verdadeiramente expressiva. Ao longo de vinte anos, as elites locais envolveram-se em relações multifacetadas de cooperação, reivindicação ou concorrência com as autoridades do Estado e com as forças mais gerais do mercado, preenchendo os canais de intermediação entre o local, o nacional e o transnacional.

O quase vazio do nível intermédio, regional, entre o Estado e as entidades locais colocava estas últimas numa situação de interacção directa com a autoridade central, processando-se o essencial do relacionamento centro/periferia nesse plano relacional.

Daniel Francisco
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra