Daniel Gameiro FranciscoCentro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Em 1998 as propostas partidárias de divisão regional não eram coincidentes. Enquanto o PSD propunha uma delimitação definida pela área de actuação das CCR's, cinco grandes regiões a ligar o litoral ao interior, o PS recuperava basicamente o território das antigas "Províncias” e fundava nele a regionalização.
O PCP, após ter inicialmente partilhado da tese das CCR's, com duas áreas metropolitanas separadas para Lisboa e Porto, optou por consagrar a divisão distrital como ponto de partida para a criação das regiões, considerando a realidade distrital demasiadamente sedimentada para não ser levada em conta. Depois, a fim de aprovar o projecto na Assembleia da República, aceitaria o modelo socialista, conseguindo salvaguardar a sua proposta de um Alentejo único.
Da discussão em torno da geometria regional, alguns aspectos merecem ser destacados, porque se prendem com factores que dificultaram decisivamente a regionalização.
Em primeiro lugar, as incompatibilidades no traçado das regiões significam que não emerge do terreno um perfil regional sem equívocos. Só o Algarve é uma região consensual, correspondendo a um distrito, a uma Província e a uma Comissão de Coordenação. Em todas as outras há divergências e conflitos.
No Alentejo, PS e PCP mediram forças pela hegemonia regional, o primeiro propondo a manutenção da divisão provincial, Alto e Baixo Alentejo, o segundo pugnando pela unidade administrativa de toda a região.
No Centro, a Beira Interior parece depositar uma forte crença nas suas capacidades enquanto região, estando todavia enfraquecida pelos macro-indicadores económicos e pelas dissenssões existentes entre Castelo Branco e a Guarda.
Em Trás-os-Montes, impera a irredutibilidade em não pertencer a uma Região Norte, previsivelmente dominada pelas elites situadas na órbita do Porto, no que parece corresponder a uma identidade transmontana vivamente interiorizada.
No Minho, a aceitação de uma classe dirigente situada no Porto é igualmente repudiada.
Descendo até ao Porto, constatamos que a regionalização faz essencialmente sentido se instituir uma vasta Região Norte, do litoral portuense ao nordeste transmontano, quer junto das elites social-democratas, quer socialistas.
Isto para não referir "activismos" mais circunscritos, como o dos municípios das duas margens do Douro, favoráveis à preservação da unidade duriense, ou casos como Seia e Gouveia, resistentes à integração na Beira Interior.
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Comentários
Um dos riscos da regionalização é a replicação, ao nível regional, da lógica centralista da capital, por via da consagração de "capitais regionais" que concentram estruturas, centros de decisão e emprego público qualificado. A acontecer, isso representaria a vitória da mentalidade "capitaleira" que varre o país, do governo central aos municípios.
Em particular no que respeita à "minha" Região do Norte, a análise de DGF é acertadíssima. O discurso em torno do Porto "Capital do Norte" está enraizadíssimo. Ora, o Porto é e será a capital económica e financeira do Norte de Portugal. Todavia, mau será que se transforme na capital administrativa do Norte. Porque não Vila Real, territorialmente mais equidistante do amplo espaço que o Norte ocupa? Ou Amarante, ou até Chaves?
Cumprimentos.
Penso por isso que deveria ser instituída como Região única, a partir da actual Região Centro (excluindo as franjas meridionais da Alta Estremadura e do Ribatejo), e ter sede em Coimbra, que deveria ser dignificada como terceira urbe do País.
Sem prejuízo de uma salutar desconcentração, deslocalização ou até descentralização de serviços em Cidades como Aveiro, Viseu, Castelo Branco e Guarda, atentas as respectivas especificidades sub-regionais e as conhecidas dificuldades de comunicação desta vasta região (que eu bem experimentei, ainda na era pré-SCUT's...).
Quanto à desconcentração dos serviços do Estado, talvez fizesse mais sentido optar por dois "super-Distritos" (com os seus Governos Civis), talvez denominados Beira Interior e Beira Litoral, com sedes respectivamente na Covilhã e na Figueira da Foz, por exemplo. Ou dividindo a Beira Interior em Alta e Baixa (segundo as antigas e muito bem definidas Províncias), com mais um Governador-Civil em Lamego, por exemplo.
Idêntico princípio se poderia aplicar à Região Minho/Trás-os-Montes/Alto Douro (a criar a partir da actual Região Norte subtraindo a A. M. P.), com sede em Guimarães e delegações sub-regionais em Bragança, Vila Real, Braga e Viana do Castelo, assim como três "super-distritos" (para a desconcentração dos serviços centrais), com sedes em Barcelos, Chaves e Miranda do Douro, por exemplo.
A ideia não é "complicar" o modelo de Regionalização mais estruturação dos serviços estatais, mas sim precisamente evitar centralidades e protagonismos excessivos e disseminar organicamente a polarização do tecido urbano nacional.
Tentarei brevemente apresentar uma proposta completa, à escala nacional, com base nestes princípios orientadores.
O correcto será dizer região norte da Estremadura correspondente à comunidade urbana do Oeste (NUT III Oeste). Concordo plenamente que o norte da Estremadura deverá continuar na região de Lisboa e Vale do Tejo e também concordo que deverá ser criada uma treceira grande centralidade em Coimbra como motor para o desenvolvimento económico sustentado de toda a região das Beiras.
Em todo o caso, percebeu-se o sentido.
Obrigado,
A. Castanho.
Mas acabem-se com os círculos eleitorais distritais, elejam-se os deputados através de um CÍRCULO ÚNICO NACIONAL e veremos em quão pouco tempo nunca mais se ouve falar dos famigerados Distritos...
(quem quiser aprofundar este assunto, pode consultar www.evolucoesdeabril.blogspot.com)
Quanto ao que me traz aqui, a Regionalização, já discordo da posição do sr. António Neves Castanho. Falou-se aqui em incompatibilidades de certas populações com as divisões impostas: pois não há nada mais incompatível com as identidades regionais do que uma divisão em 5 regiões. Como já disse aqui, as condições de vida e os problemas sociais, económicos e estruturais de uma pessoa da Figueira da Foz não têm nada a ver com os de uma pessoa de Vilar Formoso. Por isso proponho a divisão em SETE regiões:
-Entre-Douro e Minho:
-Trás-os-Montes e Alto Douro:
-Beira Litoral:
-Beira Interior:
-Estremadura e Ribatejo
-Alentejo
-Algarve
As divisões regionais em Portugal sempre foram polémicas. Todavia, há regiões bem definidas (Alentejo, Algarve e Entre-Douro e Minho), sendo que os problemas se colocam fundamentalmente nas Beiras e em Trás-os-Montes.
-A divisão entre a região Estremadura e Ribatejo deve, a meu ver, respeitar os limites das antigas províncias da Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo.
-Já no caso da Beira Litoral e da Beira Interior, esta divisão deve ser pensada de acordo com os indicadores de desenvolvimento, como o PIB per capita, o Índice de Poder de Compra Concelhio, a variação da população, etc. Deve ser dado ainda particular destaque à região da Serra da Estrela, que por interesse económico deve sempre ficar na mesma região.
-Na divisão entre Trás-os-Montes e as Beiras, devem ser a meu ver respeitadas as antigas divisões da NUT III do Douro e da antiga província de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo deste modo ignorado o percurso do Rio Douro.
-Estes limites seriam depois confrontados com as populações, através de reuniões públicas, com os autarcas e a própria população, concelho a concelho, nas zonas onde as divisões suscitem polémica.
Quanto às "capitais regionais", o seu efeito centralista pode ser "diluído", através da distribuição dos órgãos regionais pelas cidades mais importantes de cada região, por exemplo, na região da Beira Interior poderíamos ter:
GUARDA- Governo Regional, Direcções-Regionais de Justiça (Tribunais de Trabalho, Comércio, Família e Menores, delegação do Ministério Público), Saúde (Hospital Central Regional), Economia e Finanças e Obras Públicas (e Transportes);
COVILHÃ- Direcção Regional de Turismo (coordenação dos Monumentos, Pousadas, Rotas Turísticas e Estâncias de Neve), Educação e Cultura, e Protecção Civil
CASTELO BRANCO- Reuniões do Conselho Regional (Autarcas+Governo Regional), Direcções Regionais de Agricultura e de Ambiente e Ordenamento do Território (aprovação de PDM's, delimitação de zonas protegidas, planos de recuperação de espécies em risco, etc.)
-Evitar-se-iam assim novas centralidades, promovendo-se um desenvolvimento harmonioso de cada região.
-No caso específico da Beira Interior, sei bem das rivalidades que existem entre a Guarda, a Covilhã e Castelo Branco, mas sei também que este eixo de cidades tem muito mais afinidades entre elas do que propriamente com Coimbra, Viseu ou até Portalegre. Por isso, seria uma asneira ceder a este tipo de pressões: o que há a fazer é constituir uma região da Beira Interior, evitando os interesses monopolistas da Covilhã, que tanto amedrontam egitanenses e albicastrenses.
Anónimo (Beira Interior), pelas 7 Regiões.
Introduzir agora e já a definição das capitais para o governo, assembleia regional e outras "alfaias" é introduzir areia na engrenagem de todo este processo complexo de implementar.
Lamento insistir mas isto corresoponde ao que é considerado AGORA ESSENCIAL.
O exercício geográfico em demasia é tão pernicioso como defender as 5Regiões Administrativas ou Regiões Plano ou lá o que lhe chamam e que nada adiantam, nada atrasam e só inviabilizam (como certos comportamentos femininos) a discussão, definição e realização do essencial.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Coimbra já foi Capital de Portugal!
É o centro de toda esta região enorme e temos mais serviços de apoio à população do que nas outras cidades. Por exemplo, quantos hospitais ou maternidades existem cá?
Quantos existem em viseu, guarda, covilhã, castelo branco, santarém, aveiros, leiria? Eles até vêm cá parar..
Tribunais, sedes das associações de professores, temos tudo em Coimbra!
E a dimensão dessas restantes cidades não se compara em nada à nossa maravilhosa cidade de Coimbra.. A cidade da SAUDADE!
Por cá passaram a maioria dos políticos nacionais e sentem a sua pujança.
Assim como se ser da Associação Académica de Coimbra, somos o 4º clube no coração dos Portugueses.
Viva Coimbra!
Estão a enveredar por caminhos enviezados, deixem lá as capitais descansadas porque ainda não chegou o momento de tratar dessas espécies de "alfaias" de alguns mais "ciosos".
Já dei a entender que, mesmo sendo oriundo da Região do Douro Litoral - Vila Nova de Gaia (Região de Entre Douro e Minho), sinto arrepios quando escrevem que a cidade do Porto - Capital do Norte está enraizada. Só se for na mente de alguns "senadores" do Porto que alguns deles são assim uma espécie de "bibelots". Quem assume esta posição contra é alguém que adora o Porto, como cidade, e as populações que nele habitam. Não quero para o Porto, nem para outras cidades regionais, aquilo que alguns já transformaram em monstros urbanísticos, desordenados e sociologicamente desequilibrados e que condeno sempre.
Apelar para esta ou aquela cidade ser a capital ou lá o que for é uma autêntica parolice como às vezes decorre de algumas manifestações neste blogue e não denota sentido de responsabilidade na forma como deverá correr a implantação da regionalização, com base nas 7 Regiões Autónomas, a saber, mais uma vez (à atenção do Doutor Ricardo Cruz):
* Região Autónoma de Entre Douro e Minho
* Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro
* Região Autónoma da Beira Litoral
* Região Autónoma da Beira Interior
(sem ambas deixarem de ser BEIRÃS)
* Região Autónoma da Estremadura e Ribatejo
* Região Autónoma do Alentejo
* Região Autónoma do Algarve
A ESCOLHA DAS CAPITAIS E OUTRAS ALFAIAS TÊM MUITO TEMPO À FRENTE DELAS. NÃO É PRECISO PRESSA. O ESSENCIAL AINDA NÃO ESTÁ CONSEGUIDO, QUANTO MAIS!
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo (Beira Interior), pelas 7 Regiões
Pujança é arriscar dinheiro com o intuito de criar riqueza como se faz em Aveiro, Leiria e Viseu.
Em algum dos 27 países da UE há região norte e centro?
Eu conheço Euskadi, Galiza e por aí adiante.
Considerando a área geográfica da Andaluzia e Castela-Leão (90.000Km2) proponho para Portugal UMA região com sede em Lisboa e fusão das cúpulas dirigentes distritais na lógica das províncias de 1930.
Deixemo-nos de brincadeiras com sede em Guimarães, Barcelos ou Portel e mais o gaiense que acha que não é do Porto. A sua terra até se chama Vila Nova; alguém conhece isso em orense?
Bem afirmo que é muito cedo para falar das capitais e de outros interesses mesuinhos, nesta fase em que se enontra a discussão sobre a regionalização. Pelas capelas por que reclamam cada vez me convenço mais que não temos cidadãos, temos é CAPELÃES, no pior sentido do termo e ofensivo para quem exerce funções eclesiásticas.
Por favor, esfriem as cabeças e pensem na objectividae e necessidade de um projecto político de grande envergadura como é a regionalização.
Por favor façam esse esforço! e também vós oh! estimados centralistas.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Coimbra está a cair.
Aquela alta é uma vergonha.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Onde vocês já vão com tanta velocidade dada ao veículo.
Quanto ao anónimo das 12:51:00 PM de 21 FEV 08, não compreendo a proposta que apresenta porque se há país de uma única região é exactamente o nosso, diferindo apenas na capital que passaria a ser Guimarães, Barcelos ou Portel mas nunca Vila Nova de Gaia.
Por fim, se sou de V. N. de Gaia, não serei nunca do Porto, mas não há nisto o bairrismo balofo de alguns que defendem infantilmente a sua "capela" (cidade, vila, aldeia, benesses, etc.). Abandonem esse epírito "capelista" que corrompe a objectividade do pensamento e divide em vez de unir, para além de não ser um sinal de inteligência é também uma prova de "rabelismo".
Quanto a criar riqueza, o caso tem muito que se lhe diga e o senhor sabe-o; na verdade, há tanta gente a produzir riqueza mas também há muita dela a destruí-la, por razões de avareza ou de ambição desmedida. Ou não será?
Assim não fosse, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)