13/Abril/2006
Os projectos considerados prioritários para o desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro vão ter “via verde” no acesso a fundos comunitários, no âmbito de um plano regional discutido ontem em Bragança.A garantia é do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Ricardo Magalhães, a entidade que está a coordenar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Trás-os-Montes e Alto Douro. Segundo o responsável, este plano, deverá estar concluído no final do ano para entrar em vigor em simultâneo com o próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional.A CCDRN, entidade que gere os fundos comunitários na região Norte, está a promover encontros sectoriais com autarcas e agentes transmontanos para discutir propostas relativamente aos projectos prioritários em cada área.
A acessibilidade foi o tema discutido ontem em Bragança e todos parecem de acordo que os eixos prioritários para que a região se possa ligar à Europa e ao resto do país são o IC5, que ligará ao litoral e a Espanha a sul da região, o IP2 que ligará Bragança ao Sul do país pelo interior, e o IC26, que atravessará o Douro Vinhateiro.
Segundo Ricardo Magalhães, em matéria de acessibilidades é necessário fazer também um levantamento das necessidades de ligação das sedes de concelho aos itinerários principais. As estradas são consideradas “condição necessária para que haja desenvolvimento na região”, mas o plano regional abrange também projectos noutras áreas, nomeadamente o turismo.
Esses projectos terão prioridade no acesso a fundos comunitário no próximo Quadro de Referência Estratégico Regional (QRER), antigo Quadro Comunitário de Apoio. “A ideia é que haja um espécie de via verde para que os projectos considerados prioritários sejam um selo de qualidade para entrarem no próximo QREN”, afirmou.
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Plano
Definir prioridades
Ricardo Magalhães admitiu que posa “existir alguma dúvida, alguma decepção” a nível local em relação a projectos, diagnósticos e estudos que se arrastam há anos. Prometeu, no entanto que com este plano será diferente. “Nós não estamos aqui para fazer listagens de projectos porque essas listas vão parar ao inferno, o que nós temos que definir são os dois três projectos prioritários, gerar consenso e integração em torno desses projectos e depois, entrar no programa regional”, afirmou.
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