O que está em causa é, por um lado, o aproveitamento das “economias de proximidade”, para obter massa crítica, diversificação e dimensão funcional que aumentem as vantagens comparativas e o potencial de inovação e, por outro, estruturar sistemas subregionais densos em funções urbanas e em factores dinâmicos de desenvolvimento económico e de criação de emprego qualificado que possam evoluir para novos pólos regionais de competitividade.
O conceito de policentrismo, às diferentes escalas, adequa-se ao sistema de povoamento do País – assimétrico, regionalmente diferenciado – podendo contribuir não só para o aumento da competitividade, da qualidade do emprego e da coesão social e económica, como ainda para melhorar o desempenho das redes de equipamentos sociais.
As políticas de ordenamento do território e, em particular, a política de cidades deverão dar uma atenção particular às interacções cidade-região, ao reforço do “efeito cidade” como factor de desenvolvimento e à cooperação entre cidades próximas para exploração de complementaridades e sinergias.
MEDIDAS PRIORITÁRIAS
• Introduzir nos instrumentos de financiamento das Autarquias e das infra-estruturas e equipamentos locais mecanismos incentivadores da cooperação intermunicipal (2006-2008).
• Promover o desenvolvimento de programas estratégicos de desenvolvimento regional, induzindo a criação de pólos de competitividade que assegurem o reposicionamento da região a nível internacional baseado nos novos factores de competitividade da economia do conhecimento (2006-2013).
• Promover redes de cooperação entre cidades vizinhas, para ganhar massa crítica nos modernos factores de competitividade e estruturar os diversos sistemas urbanos, recorrendo, nomeadamente, aos “contratos de aglomeração” para desenvolver a cooperação entre o Estado e as Autarquias Locais e à constituição de parcerias entre entidades públicas e destas com entidades privadas (2006-2013).
• Incentivar a cooperação inter-urbana em redes de natureza temática para valorizar recursos territoriais comuns em domínios relevantes para a procura turística, e para optimizar a qualificação e gestão de equipamentos colectivos, nomeadamente culturais e desportivos, e de espaços de implantação das actividades económicas (2006-2013).
• Promover Programas de Intervenção de Base Territorial, incluindo nesse contexto a qualificação do capital humano, em coerência com a estratégia consagrada no Plano Nacional de Emprego e tendo em vista estimular a competitividade e inovação dos territórios, desenvolver actividades mais qualificantes e melhorar a empregabilidade (2005-2008).
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