A REGIÃO DA GRANDE LISBOA-II«Mais importante ainda: se não estancarmos urgentemente o crescimento urbano e populacional (tantas vezes caótico e não sustentável) das duas metrópoles portuguesas, como vamos evitar a desertificação do interior? A relação de causa-efeito entre estes dois fenómenos parece-me insofismável...», editado por A. Castanho @ 4:08 PM
Comentário:
O que é que se entende por estancar o crescimento urbano e populacional?
Será a imposição administrativa de um “black-out” ou período de carência administrativo durante o qual não são emitidas licenças de construção?
Claro que não! Como na história do copo meio vazio ou meio cheio, É PRECISAMENTE O INVERSO, senão vejamos:
CRESCIMENTO URBANO
Estancar o crescimento urbano nos moldes actuais significa apenas NÃO APROVAR MAIS URBANIZAÇÕES do que as que já estão consagradas em instrumentos legais de Planeamento, as quais, como notou já G. Ribeiro Telles, são suficientes para albergar uma população muito superior a 10 000 000 de habitantes (toda a população residente em Portugal!!!) na Região da Grande Lisboa!
Embora eu pense que, face ao verdadeiro e incomensurável ABSURDO desta situação aberrante e, seguramente, ÚNICA a nível (pelo menos) da Europa Comunitária, seria do mais basilar bom senso REDUZIR DRASTICAMENTE, em futuras revisões de Planos, nomeadamente dos PDM’s, as eufemisticamente designadas “áreas urbanizáveis” que, apesar deste seu estatuto, não tenham sido ainda objecto de qualquer aprovação administrativa (áreas, aliás, onde campeia a pura especulação fundiária!!)!
Mesmo assim sobrariam ainda, para descanso do mercado imobiliário (que naturalmente não poderia ficar suspenso até à resolução deste problema) muitas áreas com alvarás de urbanização já aprovados, ou apenas com Loteamentos aprovados, para já nem falar das licenças de edificação, que obviamente não poderiam ser derrogadas…
Mais esclarecido (e mais tranquilo…), amigo Comentador?
CRESCIMENTO POPULACIONAL
Muito mais difícil de estancar, mas sabendo-se ser INSUSTENTÁVEL o alucinante ritmo de crescimento de pelo menos alguns Concelhos, como o de Sintra, por exemplo, torna-se quanto a mim imperiosa a definição de políticas de desenvolvimento regional que, no mínimo, REDUZAM a taxa actual de migração dos “campos” para a R. G. L., de forma a não só evitar uma desertificação que pode até ser já irreversível (não há já “massa crítica” em alguns Distritos para inverter esta tendência?), como a permitir satisfazer uma das preocupações do comentário, a saber, a qualidade de vida dos habitantes da R. G. L., fortemente deteriorada pela sobrecarga actual das infra-estruturas urbanas, sobretudo as viárias, que coloca em sério risco a competitividade económica da Região (Copenhaga tem a mesma população que Lisboa e produz o triplo do PIB!!!).
Se a resposta for afirmativa a medida não atingirá os objectivos de estancamento do crescimento urbano e populacional. Com efeito, a diminuição da oferta de habitação nova não faz diminuir necessariamente o crescimento populacional. Vejamos algumas razões explicativas:
a) Um novo casal, resultante do desdobramento das famílias (por casamento ou união de facto, um dos principais “drivers” da procura no imobiliário), pode optar por ficar a viver em casa dos pais de um deles (num dos concelhos objecto do “black-out” administrativo mencionado), embora em piores condições de privacidade e de bem-estar do que teriam em casa nova no mesmo concelho;
b) Num cenário em que a população portuguesa não cresce, a nível nacional, se forem colocadas no mercado, a preços-características competitivas, as habitações devolutas (nos casos em que a sua requalificação seja economicamente viável), a procura de habitação poderia ser satisfeita com tal tipo de oferta. Resta saber se as características da habitação e do contexto urbanístico (estacionamento, rede viária, espaços públicos, equipamentos) das zonas históricas das cidades satisfazem as actuais necessidades das pessoas, ou se estaremos assim a empurrá-las – através de um cruel centralismo planificador – para uma regressão forçada dos seus níveis de bem-estar.
Argumento apenas parcialmente válido, porquanto parte do redutor princípio de que o parque habitacional devoluto em Lisboa está confinado à zona histórica da Cidade, quando se sabe (basta olhar para os anúncios das imobiliárias nas janelas, a fazer concorrência às bandeirinhas portuguesas…) que ele está disseminado por toda a zona metropolitana, de Alvalade a Benfica, dos Olivais a Telheiras, da Portela de Sacavém a Moscavide, do PARQUE DAS NAÇÕES a Alfragide!...
Et pourtant, continua a construir-se desenfreadamente nessas mesmas zonas, impermeabilizando solos, expandindo troços terminais de infra-estruturas, rapando áreas verdes ou espaços públicos, para “engorda” das “máquinas” autárquicas e sem que se note a desejada “progressão dos níveis de bem-estar”, antes muito pelo contrário…
E muito menos tal medida dará um contributo positivo para evitar a desertificação do interior, fenómeno cujas causas estão na origem (ou seja, lá, no interior). Quanto muito faria aumentar a procura de cidades no estrangeiro por parte dos portugueses que vivem no interior de Portugal e que ambicionam aceder a melhores condições de trabalho e de vida.
Claro. Será indispensável “fixar” as populações do Interior, seja nas suas localidades de origem, seja por uma expansão controlada e sustentável de pólos de desenvolvimento privilegiados (Cidades e algumas Vilas), o que sei bem não ser nada fácil.
E, já agora, os portugueses “que ambicionam aceder a melhores condições de trabalho e de vida” JÁ PROCURAM actualmente Cidades estrangeiras para morar (só para Londres emigram 5000 por MÊS!!!), mas não são os que vivem no Interior, são principalmente Licenciados, Mestres e Doutores que vivem nas grandes áreas metropolitanas!...
Apenas uma nota final. Não me parece que seja necessário estancar o crescimento urbano e populacional das duas metrópoles portuguesas. Temos é de aumentar a qualidade do governo das cidades e das áreas metropolitanas e dos decisores públicos (eleitos, nomeados e assalariados) cuja actuação tem um impacte directo sobre a vida dos cidadãos. O resto será feito pelas pessoas, pela sociedade e pelas empresas.
Pelo contrário! O “resto”, se nada for alterado (como infelizmente é o mais provável), será a mera continuação e o agravamento sem fim dos erros e dos disparates que vêem sendo cometidos de há trinta anos a esta parte, apesar do advento do Poder Local Democrático, e que estão à vista de todos, que sabem bem que só vieram morar para o Litoral porque no Interior a sua vida seria ainda pior, ou seria mesmo IMPOSSÍVEL sobreviverem (faça-se uma boa sondagem aos moradores dos subúrbios, e não só, com perguntas bem formuladas, e perceber-se-á melhor o “grau de contentamento” com a sua vida actual, face à esperança que tinham quando ainda eram “provincianos”…)!
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