As orientações estratégicas comunitárias contêm os princípios e as prioridades da Política de Coesão e sugerem vias capazes de facilitar às regiões da UE tirarem o máximo partido dos 308 mil milhões de euros disponibilizados para programas de apoio nacionais e regionais nos próximos sete anos. As autoridades nacionais utilizarão estas orientações como elementos de base para a redacção das suas prioridades estratégicas nacionais e planeamento para o período 2007-2013, os chamados quadros estratégicos nacionais de referência (QENR). De acordo com as orientações, os programas co-financiados através da política de coesão devem procurar orientar os recursos para as três prioridades seguintes:- melhorar a atractividade dos Estados-Membros, regiões e cidades, proporcionando melhores acessibilidades, garantindo a qualidade e o nível adequados dos serviços e preservando o seu potencial ambiental;
- incentivar a inovação, o espírito empresarial e a economia do conhecimento, através das capacidades de investigação e de inovação, incluindo as novas tecnologias da informação e da comunicação; e
- criar mais e melhores empregos, atraindo mais pessoas para a actividade empresarial de emprego, melhorando a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e aumentando o investimento em capital humano.
As Orientações procuram estabelecer o equilíbrio entre o duplo objectivo da agenda de crescimento e de emprego e a coesão territorial.
Com efeito, o novo quadro procura introduzir melhorias em duas áreas principais:
- Em primeiro lugar, a dimensão estratégica da Política de Coesão é reforçada a fim de assegurar uma integração mais adequada das prioridades comunitárias nos programas de desenvolvimento nacionais, regionais e locais.
- Em segundo lugar, são intensificados os esforços para garantir uma maior apropriação da Política de Coesão no terreno. Isto mesmo se reflecte nas medidas conducentes a um diálogo continuado no âmbito das parcerias entre a Comissão, os Estados-Membros, as regiões e as cidades e numa partilha mais clara e mais descentralizada das responsabilidades em domínios como a gestão e o controlo financeiros.
No novo quadro da Política de Coesão para 2007-2013, a dimensão territorial é igualmente vista como um elemento transversal que requer um seguimento particular do impacto dos programas para promover o equilíbrio do desenvolvimento sustentável e o aproveitamento das oportunidades nas cidades, áreas rurais e outras naturalmente desfavorecidas.
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