Finanças Locais: esforço de coesão sobe de 18% para 50%
As 27 autarquias mais ricas do País, um universo que conta com 12 dos 16 municípios do Algarve, vão ser contribuintes líquidos para a coesão territorial das 236 câmaras mais pobres, em 2007.
Quando analisamos o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante, constatamos uma variação entre um máximo de 790 euros em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 euros – e um mínimo de 31 euros por habitante em Cinfães, 25 vezes menos do que em Loulé.
Como 27 câmaras têm uma capitação fiscal superior a 233 euros (1,25 vezes acima da média nacional), 45 estão num nível intermédio entre 139 euros e 229 euros e 236 dispõem entre 31 euros e 137 euros (0,75 vezes inferior à média nacional), a proposta do Governo consagra que os municípios com uma capitação de impostos locais 1,25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0,75 vezes abaixo da capitação média.
Com base neste princípio, cada um dos vários milhões de habitantes das 27 câmaras mais ricas, como Albufeira, Lisboa, Porto, Nazaré, cuja capitação fiscal é superior a 230 euros, irá contribuir com uma verba entre onze euros e 133 euros.
Cada autarquia rica dará para a coesão das mais pobres 22% do saldo entre a capitação média nacional e a sua própria capitação. Exemplo, cada munícipe de Loulé vai dar 133 euros e o de Setúbal onze euros.
Loulé: 790 ... Lagos: 675 ... Albufeira: 553 ... Lagoa: 548 ... Vila do Bispo:514
Lisboa: 490 ... Óbidos: 479 ... Castro Marim: 460 ... Portimão: 428 ... Cascais: 432
Tavira: 405 ... Oeiras: 372 ... Porto: 344 ... Aljezur: 331 ............. Porto Santo: 315
V. R. Santo António: 308 ... Sesimbra: 285 .... Palmela: 285 .... Faro: 285 ... Silves: 282
Mafra: 275 .... Benavente: 264 .... Alcochete: 260 ... Nazaré: 259 ..... Coimbra: 241
Montijo: 240 .... Setúbal: 233
10 CÂMARAS MAIS POBRES ‘PER CAPITA’
Cinfães: 31 .... Lajes do Pico: 32 .... Mondim de Basto:33 ..... Nordeste: 34
Pampilhosa da Serra: 35 .... Barrancos: 36 .... Lajes das Flores: 37 .... Penedono: 37
Manteigas: 39 .... Vimioso: 39
Comentários
Que bom seria, que nunca fosse necessario este fundo de coesao, era sinal que o pais deixava de ser tao litoralizado.
E bem que o governo pode falar em coesão mas o que se vai passar é que muitas Câmaras do interior vão ter menos fundos. Esta lei mais parece um esquema para se reduzir os fundos das Câmaras e ajudar cegamente à redução do défice.
Ao menos o Mario Lino já percebeu isso.
Estão estes dados disponiveis online?
Realmente, estes indicadores referentes ao Algarve são algo enganadores. O facto do Algarve ter, em determinadas alturas do ano, um enorme fluxo de população flutuante, contribui (indirectamente) para inflacionar os índices de capitação fiscal.
As fontes onde recolhi esta informação,são:
- Lusa
- MAI (Min Administ Interna)
- Jornal "Correio da Manhã"