in barlavento - semanário regional, 23.11.2006O Algarve vai sofrer, em 2007, um corte de 40 por cento no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), caindo de 172 milhões para 105 milhões de euros.
O Algarve, com a nova lei das Finanças Locais, vai sofrer um corte de 25 por cento, menos 70 milhões de euros, até 2013, nas verbas para as Câmaras Municipais.No mesmo período de tempo os Fundos Europeus para o Algarve vão cair 50 por cento, de 1090 milhões (1999-2006) para 553 milhões de euros (2007-2013).
É sempre a perder e muito, demasiado. E o que fazem os políticos do Algarve? Os euro-deputados algarvios, eleitos nas listas de PS e PSD, votaram favoravelmente os cortes no Parlamento Europeu.
Em Lisboa, na Assembleia da República, os deputados algarvios do PS irão provavelmente somar votos a favor do Orçamento de Estado e da nova lei das Finanças Locais que vão cortar bastante no Algarve.
Já os deputados algarvios do PSD provavelmente votarão contra, o que não adiantará nada. O que realmente conta é que quando o PSD foi Governo, os deputados algarvios do PSD fizeram genericamente o mesmo que os do PS vão fazer agora.
PS-Algarve e PSD-Algarve têm-se entretido historicamente com calculismos partidários, ámens a Lisboa, jogos de governo versus oposição, acções estéreis em relação aos verdadeiros problemas do Algarve. No entanto, a culpa é também dos algarvios em geral, dos agentes económicos e sociais, que têm continuamente apoiado ou sido complacentes com esses políticos.
O Algarve carece urgentemente de um movimento social que ultrapasse politiquices, combata o centralismo e promova a descentralização e a regionalização.
Portugal sofre de um centralismo atroz, paralisante e ineficaz. As Câmaras Municipais em Portugal gerem 10 por cento das verbas públicas. Já as entidades correspondentes (locais/regionais eleitas) em França gerem 19 por cento das verbas públicas, 26 por cento na Irlanda, 27 por cento na Itália e Holanda, 37 por cento em Espanha, 50 por cento na Áustria e 57 por cento na Dinamarca.
Mesmo a Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia e Polónia estão mais descentralizados que nós (números do FMI e da OCDE). A descentralização é tendência maioritária da Europa e marcante no seu desenvolvimento.
O Algarve não seria o mesmo se tivesse uma estrutura supra-municipal e regional forte e geradora de dinâmicas regionais, com um programa regional estratégico e optimizador de recursos, democraticamente eleita e legítima, com peso representativo, institucional, político e negocial reconhecido por todos os agentes públicos e privados, regionais, nacionais e europeus - a Região Administrativa do Algarve. Esta é a Causa do Algarve.
O Algarve, com a nova lei das Finanças Locais, vai sofrer um corte de 25 por cento, menos 70 milhões de euros, até 2013, nas verbas para as Câmaras Municipais.No mesmo período de tempo os Fundos Europeus para o Algarve vão cair 50 por cento, de 1090 milhões (1999-2006) para 553 milhões de euros (2007-2013).
É sempre a perder e muito, demasiado. E o que fazem os políticos do Algarve? Os euro-deputados algarvios, eleitos nas listas de PS e PSD, votaram favoravelmente os cortes no Parlamento Europeu.
Em Lisboa, na Assembleia da República, os deputados algarvios do PS irão provavelmente somar votos a favor do Orçamento de Estado e da nova lei das Finanças Locais que vão cortar bastante no Algarve.
Já os deputados algarvios do PSD provavelmente votarão contra, o que não adiantará nada. O que realmente conta é que quando o PSD foi Governo, os deputados algarvios do PSD fizeram genericamente o mesmo que os do PS vão fazer agora.
PS-Algarve e PSD-Algarve têm-se entretido historicamente com calculismos partidários, ámens a Lisboa, jogos de governo versus oposição, acções estéreis em relação aos verdadeiros problemas do Algarve. No entanto, a culpa é também dos algarvios em geral, dos agentes económicos e sociais, que têm continuamente apoiado ou sido complacentes com esses políticos.
O Algarve carece urgentemente de um movimento social que ultrapasse politiquices, combata o centralismo e promova a descentralização e a regionalização.
Portugal sofre de um centralismo atroz, paralisante e ineficaz. As Câmaras Municipais em Portugal gerem 10 por cento das verbas públicas. Já as entidades correspondentes (locais/regionais eleitas) em França gerem 19 por cento das verbas públicas, 26 por cento na Irlanda, 27 por cento na Itália e Holanda, 37 por cento em Espanha, 50 por cento na Áustria e 57 por cento na Dinamarca.
Mesmo a Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia e Polónia estão mais descentralizados que nós (números do FMI e da OCDE). A descentralização é tendência maioritária da Europa e marcante no seu desenvolvimento.
O Algarve não seria o mesmo se tivesse uma estrutura supra-municipal e regional forte e geradora de dinâmicas regionais, com um programa regional estratégico e optimizador de recursos, democraticamente eleita e legítima, com peso representativo, institucional, político e negocial reconhecido por todos os agentes públicos e privados, regionais, nacionais e europeus - a Região Administrativa do Algarve. Esta é a Causa do Algarve.
Comentários
Se lhe acrescentarmos a OTA e o TGV (principais benefeciários),vamos seguramente atingir valores muito avultados.
Nada me move contra a AML, mas há mais país para além de Lisboa.
Área Metropolitana do Algarve não me parece fazer qualquer sentido, só no caso de, por uma questão semântica, esta for sinónimo de Região do Algarve.
Agora e numa visão mais técnica, de facto, só existem no país 2 áreas metropolitanas - Lisboa (2,5 milhões habitantes) e Porto (1,6 milhões) - tudo o resto, o que foi inventado pela dupla Barroso/Relvas, não passa de mera manobra de diversão.
Cumprimentos,
Na parte que me toca, e apenas para que não restem dúvidas, posiciono-me rigorosamente à margem das guerras partidárias.
Agora no que toca à famigerada proposta Barroso/Relvas da generalização das áreas metropolitanas e proliferação das comunidades urbanas, eu e muitos estudiosos destas matérias, consideraram esta divisão administrativa completamente inconsequente. A prática confirmou-o.
Não vejo onde daqui possa resultar alguma conotação partidária e muito menos de cariz aparelhístico.
Quer-me parecer que é o meu amigo que sofre desse mal (partidarite) e por isso, como o D.Quixote, vê ameaças em tudo quanto é sitio.
Não se aborreça connosco, e vá aparecendo por aqui a comentar, que nós gostamos de si.
Cumprimentos,