O Comité das Regiões
(...)
2. Constata que as diferenças regionais na União alargada se mantêm elevadas e que o PIB regional das dez regiões mais prósperas ultrapassa em 153% o das dez regiões menos prósperas; (Região Norte Portugal - 55% da média da UE a 25)
3. Toma nota do facto de, na União alargada, 64 regiões possuírem actualmente um PIB inferior a 75% da média comunitária, abrangendo 90% da população dos novos Estados-Membros;
4. Recomenda, pois, novamente um apoio especial a essas regiões com os recursos da política estrutural comunitária;
5. Sublinha que 3,5% da população da UE vive em regiões afectadas pelo efeito estatístico e reafirma o seu pedido de uma solução comum justa para essas regiões, de acordo com os objectivos de convergência referidos no Terceiro Relatório;
6. Constata que outros 4% da população comunitária vivem em regiões que, graças à sua evolução económica positiva, ultrapassaram o limiar dos 75% e defende o pedido dessas regiões de uma fase de transição apropriada no quadro do novo objectivo "Competitividade";
7. Concorda com a afirmação do relatório intercalar de que, apesar do forte aumento de produtividade dos últimos anos, é necessário um crescimento maior e mais regular tanto da produtividade como do emprego, a fim de concretizar a convergência;
8. Manifesta-se preocupado com o aumento das diferenças regionais em alguns Estados-Membros e, neste contexto, exige esforços reforçados aos níveis europeu e nacional; ao mesmo tempo, sublinha que as disparidades na UE diminuíram desde 1995, tendo esta redução sido mais rápida entre países do que entre regiões;
9. Sublinha a observação constante do relatório de que, em muitos Estados-Membros novos, a redução das diferenças existentes requer um crescimento elevado constante ao longo de gerações;
(...)
13. Entende ser necessário aplicar uma política de coesão mais intensa nas regiões que sofrem de desvantagens naturais estruturais como as ilhas, as regiões de montanha e as zonas escassamente povoadas.
(continuar a ler)
Comentários