DIÁRIO AS BEIRAS – O que pode esperar a região Centro do QREN?
ALFREDO MARQUES – Pode esperar um forte apoio financeiro, nos três domínios que são as prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional. À cabeça eu poria a qualificação dos recursos humanos. Veja-se que, de um total de 21,5 mil milhões de euros, para o país, o Governo decidiu afectar seis mil milhões para os recursos humanos e à região Centro caberá sensivelmente um terço. Como se sabe, infelizmente, a região tem, no seu conjunto, índices de qualificação inferiores à média nacional, apesar de ter alguns pólos de excelência. É necessário que toda a gente esteja consciente desta realidade e também de que o país está, nesta matéria, na cauda da Europa. Temos, todos, portanto, de participar num esforço colectivo, pois o desenvolvimento do país depende disso.
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Por que defende o privilégio às vias transversais, na região?
A região Centro, referida a 78 municípios, com as dimensões que tem, faz sentido e tem escala suficiente para ser uma NUT 2. Sucede que o sistema de comunicações que se construiu tornou-a uma região de passagem. Basta ver que, no passado, as ligações privilegiadas de cidades como a Covilhã ou a Guarda eram claramente com Coimbra. Hoje, ambas desenvolveram relações com Lisboa que nunca tinham tido. No caso de Viseu, as suas relações com o Norte também foram fortalecidas. E já não falo, sequer, das cidades do litoral, Aveiro ou Leiria.
Mas a região criou, por outro lado, uma lógica multipolar, com uma rede de cidades médias de dimensão equiparável...
Isso é um aspecto muito importante, pois essa lógica de uma estrutura polinucleada seria uma vantagem. À partida permitira, precisamente, constituir sistemas urbanos, em torno dessas cidades principais. O problema é que, na maior parte dos casos, não estão consolidados. Um dos nossos objectivos é densificar esses sistemas, desenvolvê-los. Mas há forças que puxam em sentido contrário, as tais que drenam os recursos da região. O que tem a ver com as vias de comunicação, que praticamente só se desenvolveram no sentido vertical, “convidando” as populações a “fugir” para os grandes centros.
Qual o papel actual das CCDR?
O que acontece com as CCDR é que nunca conseguiram exercer, verdadeiramente, a sua função de coordenação. Agora, finalmente, está em preparação uma nova lei orgânica que vai dar conteúdo ao objectivo das comissões regionais. E eu acho que esta coordenação deve ter duas dimensões, uma estratégica e outra operacional. Para dar um exemplo, estratégica é a CCDRC participar na definição, sector a sector, das prioridades para a região. É o caso das vias de comunicação, ou dos transportes, em que a CCDR traz o conhecimento do terreno e o apport dos agentes locais. Ora eu penso que isso não diminui o trabalho e o poder de decisão do ministério da tutela. Pelo contrário, enriquece e dá qualidade à tomada de decisão. A dimensão operacional justifica-se pela necessidade de coordenar a intervenção dos serviços desconcentrados, quando um determinado assunto, ou projecto, tem de ser tratado por mais do que um – veja-se o caso, agora, da Pescanova, em que a CCDRC realizou, na suas instalações, reuniões com vários organismos desconcentrados.
Concorda com a proposta do Governo para reorganização territorial das regiões de turismo?
Vejamos, a partir do momento em que o Governo decidiu que as NUT 2 deveriam servir de base para toda a localização territorial dos serviços do Estado, então deverá servir para tudo, incluindo o turismo. Veja-se o caso da Agricultura, em que houve a agregação de duas direcções regionais numa. Só que a sede não ficou em Coimbra. Eu julgo que há todo o interesse em dar escala às regiões de turismo...
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