O Grau Zero

Sérgio Martins in Algarve Mais de Janeiro de 2007

O PS-Algarve e o PSD-Algarve atingiram o Grau Zero da política. Vieram por aí abaixo, às cambalhotas. Perante a realidade da política algarvia, haverá outra conclusão que se possa tirar?

O PSD-Algarve insurge-se contra o corte de 50% nos fundos da União Europeia para o Algarve, de 1.090 milhões (1999-2006) para 553 milhões de euros (2007-2013). Mas, no Parlamento Europeu, os eurodeputados do PSD votaram a favor desse corte.

Na temática da regionalização, a Causa do Algarve, discursos à parte, não se vê no PSD-Algarve um impulso para uma reflexão e uma acção regional, plural, supra-partidária, mobilizadora e acima de tudo real.

O PS-Algarve, por seu lado, deambula pelo conformismo e por uma postura tácita de adormecer a política regional, embalando o Algarve ao ritmo do Governo de José Sócrates, seja ele bom ou mau.

É por isso que o PS-Algarve não critica o corte nos fundos europeus (que tem a assinatura do seu Governo e dos eurodeputados do PS em Bruxelas) e anunciam uns parcos remendos aqui e ali. É por isso que não critica que uma fatia substancial dos fundos europeus remanescentes sejam para serem aplicados ou aprovados por Lisboa, numa política centralista asfixiante.

É por isso que o PS-Algarve não critica o corte 40% que o Governo vai fazer no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para o Algarve (PIDDAC). É por isso que não critica os montantes globais não especificados do PIDDAC que ficam para reserva do Governo, numa política centralista asfixiante.

É por isso que o PS-Algarve promove sessões onde é anunciado que a regionalização, a Causa do Algarve, é assunto apenas para depois de 2009. É por isso que, à parte das palavras, não se lhe vê o impulso para uma reflexão regional, supra-partidária e acima de tudo real.

Também grave, é que tivemos e temos em Faro um Presidente de Câmara do PS aflito e descontente com a nova lei das Finanças Locais do Governo do Eng. Sócrates, que cortará uma perna a esta Câmara e que cortará 25%, menos 70 milhões de euros até 2013, nas verbas para as Câmaras algarvias.

Mas, ao mesmo tempo que o PS aprova moções na Assembleia Municipal de Faro, incluindo a primeira secretária, Aldemira Pinho do PS, contra a nova lei das Finanças Locais do Governo, a mesma pessoa que é deputada na Assembleia da Republica vota em Lisboa a favor da Lei, considerando que a lei é positiva para as autarquias e que no futuro logo se acompanharão os impactos da lei e se necessário logo serão realizados aperfeiçoamentos.

Assim se fala de uma Lei que corta cegamente nos orçamentos de quase todas as Câmaras Municipais, incluindo em muitas daquelas periféricas que dizem que a Lei favorece. Assim se fala de uma Lei que no essencial apenas pretende cortar cegamente nos orçamentos das Câmaras em nome do combate ao défice. Assim se fala de uma Lei que é mais um instrumento do centralismo asfixiante que o Governo do Eng. Sócrates está a promover.

Mas, também é preciso ter em atenção que estas cambalhotas também foram imagem de marca no PSD-Algarve quando o PSD foi Governo, ainda há poucos anos.

A política algarvia poderá descer mais baixo? Alguém estranha os divórcios entre os cidadãos e os políticos? Espero que os intervenientes tenham a clarividência necessária para emendar a mão. Senão, a descrença na política pode atingir patamares insustentáveis com consequências desastrosas de decomposição das condições de governabilidade, da autoridade das instituições estatais e até das premissas da vida em sociedade.

Será bom que PS-Algarve e PSD-Algarve deixem-se de cálculos politiqueiros, guerrilhas políticas, mexericos. Especialmente na temática da regionalização, a Causa do Algarve, a questão mais central e importante para o desenvolvimento do Algarve. Será bom que PS-Algarve e PSD-Algarve empenhem-se seriamente numa reflexão e acção regional, supra-partidária, mobilizadora e acima de tudo real em torno da regionalização e do Algarve.

Portugal é um país atrozmente centralista. As Câmaras Municipais em Portugal gerem 10% das verbas públicas. Já as entidades correspondentes (locais/regionais e eleitas) em França gerem 19% das verbas públicas, 26% na Irlanda, 27% na Itália e Holanda, 37% em Espanha, 50% na Áustria e 57% na Dinamarca (números do FMI). Mesmo a Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia e Polónia estão mais descentralizados que nós (OCDE).

E a tendência do Governo do Eng. Sócrates é diminuir ainda mais as verbas para as Câmaras e reservar fatias substanciais do PIDDAC e dos fundos europeus para serem aplicados ou aprovados por Lisboa.

Infelizmente, para Portugal, andamos em marcha-atrás. Ainda por cima quando as medidas necessárias e correctas a tomar são bem mais simples do que aparentam. Por exemplo, no Algarve já temos a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Direcção Regional de Economia do Algarve, a Direcção Regional de Educação, a Administração Regional de Saúde, a Direcção Regional de Agricultura, etc., que governam muito da vida algarvia.

Sem aumentar as despesas, aproveitando melhor e optimizando recursos, basta agregar parte substancial dos serviços que prestam, do seu pessoal e da sua máquina numa Região Administrativa do Algarve: eleita pelos algarvios; com peso representativo, institucional, político e negocial reconhecido por todos os agentes públicos e privados, regionais, nacionais e europeus; geradora de dinâmicas regionais; com um programa regional estratégico e optimizador de recursos.

Estes seriam os melhores votos de um bom ano de 2007 para o Algarve. Votos de um bom ano para todos.

Comentários

Anónimo disse…
Tem toda a razão. O nosso Algarve está irreconhecível. As duas escolas primárias que frequentei, estão encerradas, ou melhor, são residências. A maternidade fechou e é agora armazem de recolha de material de construção. Renovar o BI demora mais tempo porque só FARO é que pode emitir e 30 kms. sempre são 30 kms. Mas eu não culpo os deputados. Coitados, eles também precisam de ir ao hipermercado ou ao pronto a vestir, ou ao stand, fazer compras. E um ordenado daqueles não cai do céu. Por isso, sentam-se ou levantam o "rabinho" consoante o voz do mandador. E o mandador, ou é centralista desde pequenino, ou está em comissão de serviço até conseguir o tal estatuto... A minha vantagem é que eu oiço as mentiras dos políticos desde a campanha de 1958... 1969...1973/5/6... até hoje... Não acredito... aliás, nunca acreditei.
Obrigado e aproveito esta oportunidade para retribuir os mesmos votos para todos, em especial os compatriotas algarvios e o Algarve.


Concordo com o essencial deste Artigo, lamento a pouca elevação com que incipientemente se vai fazendo política nas Regiões (mas há que manter a esperança em dias, e sobretudo gentes, melhores...) e acredito que talvez todos e o próprio País ganhássemos se o Algarve se tornasse na primeira Região Administrativa do Continente, já que pelo menos tem a questão das "fronteiras" resolvida!

Ou será que os algarvios receariam a missão de "sacrifício" de serem as "cobaias" nacionais desta reforma inadiável?...
Al Cardoso disse…
Isso mesmo que referente ao Algarve, podia muito bem ser aplicado a "minha Beira", que agora ate so querem chamar "Centro"!!!

O que necessitamos nao e rotativar governos entre PSD e PS, o que realmente necessitamos como de pao para a boca, e uma mudanca de regime!

Pois de politicos que so entao na politica para se governarem, ja estamos a ficar fartos!

Um abraco serrano.