O Centralismo Politico/Administrativo


Será que o atraso que o País vem demonstrando e a incapacidade para evoluir para patamares superiores, em termos de desenvolvimento económico e social, não estará também muito relacionado com o excessivo Centralismo da nossa Administração Pública?

"As políticas sectoriais definidas pela Administração Central procuram, por imperativos de razão prática, responder a problemas-tipo ou situações médias. Uma das características da repartição espacial da população, das actividades económicas e dos fenómenos socioculturais em geral é a existência de desigualdades de um lugar a outro. Em certas Regiões haverá uma população mais idosa que noutras; as actividades de tipo turístico concentram-se em determinadas Regiões, enquanto que outras baseiam a sua prosperidade nas indústrias transformadoras. A existência de Regiões Administrativas permite adequar as características dos serviços públicos às especificidades das comunidades locais" - Mario Rui Martins

Ora o Estado para suprir a lacuna evidente que constitui a não existência de autarquias locais de 2º nível (Regiões Administrativas), tem recorrido a processos de desconcentração (Comissões de Coordenação, Direcções Regionais, etc) e ao reforço sistemático e abusivo da criação de Institutos Públicos (Administração Indirecta do Estado), que em muito tem feito subir a despesa pública corrente e consequentemente agravado o famigerado "déficit". Quer num caso quer noutro, estamos perante políticas altamente centralistas, claramente castradoras das massas críticas regionais e com sinais claros de falta de democraticidade.

Por este caminho vai ser tudo engolido pela força centrifuga exercida por Lisboa, com claro prejuízo para o desenvolvimento do País e mesmo para a qualidade de vida da Capital. Até mesmo Regiões mais ou menos pujantes social, cultural e economicamente (Porto) podem não escapar a esta fatalidade.

Comentários

O centralismo excessivo é devastador para uma correcta aplicação dos recursos económicos do País, sejam eles avultados (como na década de 85-95), ou mais escassos (como no presente).


Mal "acomparando", é assim como se a Barragem de Alqueva possuísse já um sistema de canais completo, mas todo tele-comandado da central, até à boca de rega: o mais certo era, por falta de proximidade de decisão, os caudais de rega (maiores ou menores) fossem todos parar a uns escassos metros das árvores, coisa pouca, mas suficiente para regarem apenas... afloramentos graníticos, à vista dos desesperados agricultores, SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE CORRECÇÃO, no local, do evidente disparate!

Quero com isto dizer que, com uma maior intervenção (e responsabilização, obviamente) de decisores locais e REGIONAIS na respectiva atribuição, talvez o destino das descomunais verbas disponibilizadas para Portugal pela U. E. nos últimos vinte anos tivesse sido muito, mas muito mais eficaz, em termos do desenvolvimento REGIONAL do País...