Para progredir a democracia tem de ser dinamizada e desenvolvida em vários vectores. Um deles consiste na construção duma estrutura democrática de oportunidades, que facilite e promova a participação popular e o fortalecimento da sociedade civil. Essa estrutura baseia-se na proximidade e na comunicação entre representantes eleitos e eleitorado. [1]
Em Portugal existe um preocupante afastamento entre as elites políticas e as expectativas e necessidades da população, que não se sente necessariamente ouvida e representada nos partidos políticos (a militância partidária em Portugal é inferior a 4%). Este afastamento deveria ser ultrapassado pela criação dum sistema democrático de entidades territoriais, descentralizado e coerente (regiões, sub-regiões, municípios e freguesias), que distribuísse equilibradamente as decisões que pudessem ser tomadas a outros níveis diferentes da Administração central.
Outro importante vector passa pela existência de “media” atentos e independentes, que critiquem os aspectos negativos da acção governamental, segundo uma agenda condicionada pelas maiores preocupações da sociedade civil - educação, saúde, justiça e desemprego.
Portugal é um país determinado, quando verdadeiramente mobilizado e unido. Porém, actualmente sente-se uma certa alienação e até um certo desalento das populações, que só pode ser ultrapassado com um rumo que garanta uma sociedade mais igual, mais justa. No que diz respeito à igualdade de género, apesar da melhoria considerável dos últimos 30 anos, com a integração crescente das mulheres no mercado de trabalho, ainda se regista um deficit de representação em corpos políticos e cargos de topo. De notar, que em 2006 foi promulgada a Lei da Paridade, prevendo que todas as listas eleitorais tenham de incluir, no mínimo, 33% de mulheres.
Portugal regista um deficit de participação política, cuja causa é, principalmente, o baixo nível médio educacional da população, pelo que se justificam elevados investimentos humanos e materiais neste sector decisivo para a economia nacional. Facto positivo a registar é a crescente participação de grupos de cidadãos em eleições locais (o número de grupos de cidadãos eleitos representam só 4.4 por cento do voto total). Persiste uma grande falta de participação em organizações cívicas e partidárias, sendo que, a maioria dos portugueses activos é afiliada em organizações não políticas desportivo-culturais.
Portugal é considerado um dos países mais centralizados da UE. O problema não reside nos recursos humanos e financeiros, mas numa estratégia mobilizadora de longo prazo que entregue o futuro do país às populações e permita uma resposta efectiva aos fenómenos da globalização.
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Referências:
[1] José M. Magone, The quality of portuguese democracy in the European Union, 2004, parte 4 e 6
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