Há já muito tempo que estou mobilizado para esta causa da Regionalização. Portanto, é sempre com muita satisfação que vejo o surgimento de todo o tipo de Movimentos que, de alguma maneira, possam mexer com o actual statu quo administrativo e desta forma possam também contribuir para um agitar das aguas que faça despertar a generalidade das pessoas para a necessidade desta reforma.Todavia, quando pensamos a Regionalização em termos de uma profunda reforma e como uma verdadeira força motriz da regenaração de toda a administração pública. Quando entendemos também que ela pode funcionar como elemento moralizador quer do Poder Central quer do Local e ainda como variável, de sinal menos, num novo modelo redistributivo dos recursos alocados à totalidade da administração, exige-se que sejamos especialmente cuidadosos.
Assim, para que possamos obter os melhores resultados para o país e para as regiões, é preciso desenvolver muito trabalho prévio. Primeiramente, há que ter uma estratégia bem definida e um cronograma adequado. É preciso também deixar concluir a reestruturação de toda a administração desconcentrada (e mesmo indirecta) do Estado para que esta tenha uma distribuição uniforme pelas 5 (cinco) regiões. Temos também que proceder à implementação do novo modelo de representatividade eleitoral, repensar o n.º e modelo dos deputados nacionais na Assembleia da República etc.
Ora, sendo pública a estratégia do Governo e do partido Socialista sobre a calendarização do referendo à Regionalização e conhecendo-se também o trabalho que vem sendo desenvolvido em matéria das novas leis orgânicas dos ministérios, quer-me parecer que este Movimento "Regiões SIM", por aquilo que se vai conhecendo, talvez não seja assim tão inocente e tão apartidário como supostamente se apresenta.
Oxalá eu me engane.
Comentários
Não é esse o sentido do post, é precisamente o contrário. Ou seja como o Partido Socialista tem já assumido publicamente que pretende apresentar ao eleitorado na próxima legislatura - eventualmente em 2010 - uma proposta para referendar a Regionalização. Também, como todos nós sabemos, para termos sucesso é necessário levar a cabo muito trabalho administrativo preliminar.
Porque será então que de repente aparece um Movimento a querer referendar de imediato (2008) e sem qualquer tipo de preparação, esta importante e decisiva reforma administrativa?
Não haverá aqui muita gente a querer ganhar protagonismo e a pôr-se em bicos de pés à custa da regionalização?
Cumprimentos,
Mas prefiro acreditar que o motivo tenha um enfoque em não deixar "esquecer" o assunto, mais do que um protagonismo pessoal.
Assim espero, até porque a regionalização ainda vem "bem longe", com eleições pelo meio.
Não tinha pensado nisso dessa forma. Talvez por achar que já esperamos demais e por já defender o referendo há muito - apesar de ter votado contra no referendo de 98. No entanto, considero agora que as propostas são mais realistas e aproximadas a um modelo de regionalização que pode vir a ser eficiente.