3 pequenas (Grandes) verdades !



1 - É indubitável, que a visibilidade e peso político dos Presidentes das Câmaras Municipais portuguesas excedem em muito a importância económica e financeira das autarquias que dirigem. A importância relativa das finanças locais no conjunto das finanças do Estado está claramente desfasada da dimensão política dos municípios e do conjunto de competências que os mesmos são supostos exercer.

2 - A análise do sistema autárquico português permite apontar certas incoerências internas deste, e daí podermos concluir que o reforço da descentralização em Portugal deverá passar pela criação de autarquias intermédias entre os municípios e a Administração Central.

3 - Não temos dúvidas que o debate sobre a regionalização em Portugal Continental tem servido essencialmente, até ao momento, para desviar as atenções da necessidade premente de aprofundar a descentralização.

Comentários

-Muito obrigado por me ter convidado a visitar este blog, penso que no essêncial estamos de acordo pois descentralização significa sempre aproximação do poder de decisão às populações, agora o gostaria para o meu país era uma reforma total do estado, a qual não pode ser feita à pressa, mas também não deve ser adiada sine die,para evitar tacticismos eleitorais poderiamos reorganizar todo o país, criando as regiões, repensando os municípios, extinguindo uns, eventualmente criando outros, e freguesias nem se fala, a cidade de Lisboa que é a que conheço melhor, mais de 50 freguesias, valha-nos Deus, é um disparate, não quero discutir casos concretos, mas fazer da regionalização uma lei avulsa, sou contra, fazer mapa de regiões baseado em cálculos eleitorais, sou contra, descentralizar, regionalizar sériamente, mas integrada numa reforma do sistema político, então sou a favor. Mas se já esperámos tanto tempo, poderemos esperar mais um pouco, criar as leis quadro em primeiro lugar, traçar os mapas em segundo, e diferir a entrada em vigor para uma legislatura a seguir, seria possível dessa forma, reformar o país com um consenso alargado.


Cumprimentos