1 – A ABORDAGEM DO PROBLEMA
Outro dia, no conhecido “Fórum TSF”, discutia-se muito acaloradamente este tema. Claro que, dado o vulgar superficialismo e simplismo dos meios de comunicação ditos “de massas”, é difícil aquilatar da vantagem real destes debates para a promoção de um maior esclarecimento público sobre o assunto… Mas, em todo o caso, já é bastante positivo abordar-se um tema como este num programa de tão vasta audiência (segundo creio).
Convém, contudo, não deixar passar sem resposta algumas lacunas e imprecisões que, infelizmente, ainda persistem na “ideia geral” que a opinião pública demonstra ter sobre estas matérias, caindo com demasiada frequência em ideias feitas, geralmente muito “mediáticas”, mas totalmente estranhas não só à realidade, como ao que é o conhecimento técnico e científico actual sobre estas matérias (e estranhas, tantas vezes, até ao mais comezinho bom senso…).
Para “ajudar” ainda mais à visão limitada e subjectiva sobre o assunto que ficou do referido programa, a excessiva e notória preocupação com entrevistas a múltiplos Presidentes de Câmara (que acabaram até por monopolizar a maior parte do programa!), como se estes protagonistas tivessem mais alguma coisa de relevante a transmitir sobre esta questão, ou até poder para alterar o que quer que seja neste domínio!…
Outra confusão absurda e muito entranhada (tanto na opinião pública como na classe jornalística) consiste na recorrente identificação entre “Ordenamento do Território” e “Desenvolvimento Regional”. Nada, porém, que uma consulta a um bom especialista do tema não conseguisse esclarecer devidamente, mas os jornalistas portugueses fogem do Saber com tanta rapidez e convicção quanto são atraídos pelos detentores do Poder! É o que temos, mas é pena…
Sobre esta última questão, bastará recordar os exemplos de bom ordenamento em regiões muito pobres (todo o Interior Sul de Portugal!), de mau ordenamento em regiões desenvolvidas (Linha do Estoril, Litoral algarvio), assim como há também, naturalmente, mau com mau e bom com bom (felizmente ainda vai restando alguma coisa…). Pois se são conceitos tão distintos!…
Mas avancemos para o cerne da questão: a morte anunciada das Aldeias do Interior e o progressivo despovoamento de vastas áreas do nosso território continental, que todos lamentamos.
Tendência persistente de há décadas, unanimemente reconhecida e comprovada, julga-se contudo de um modo geral (tão ingénuo…) que poderia ser invertida, mais ou menos rapida e eficazmente, com “pacotes de medidas” políticas, sobretudo se oriundas do Poder Central (qual fonte milagreira…)! E para isso “bastaria” que o Governo “se preocupasse” com o problema, segundo os nossos ilustres autarcas… Mas será que as coisas são mesmo assim?
Evitar o despovoamento do Interior do País será mesmo ressuscitar o velho Mapa de Portugal que conhecemos das escolas primárias, aquele das velhas Cidades, Vilas, Aldeias e Lugares da nossa memória colectiva? Parece-me claro que não! Vejamos porquê.
2 – A ORIGEM DO POVOAMENTO ACTUAL
Todos sabemos que o povoamento actual do País está intimamente relacionado com a sua estrutura económica. Para falarmos claro e para que todos compreendam (o excesso de erudição é também uma das formas mais eficientes de perpetuar a ignorância popular!), o mapa de Portugal do Séc. XX (digamos até aí há uns trinta anos), que era muito semelhante ao dos Séc.s XVIII e XIX (à excepção de Lisboa e Porto), traduzia expressivamente a grande predominância da AGRICULTURA, na economia e na Sociedade, até à geração que nos precedeu.
As pessoas moravam predominantemente em aglomerações urbanas localizadas tendo como critério principal recursos como a água e com dimensões economica e fisicamente viáveis, dispostas no território segundo um padrão geográfico que permitisse aos trabalhadores agrícolas e pastores chegarem ao local de trabalho A PÉ E EM TEMPO ÚTIL, para uma jornada laboral que, como se sabe, se estendia quase sempre do nascer ao pôr do Sol!
As Vilas e, sobretudo, as Cidades só começaram a expandir-se com o advento da Industrialização que, como é conhecido, em Portugal se realizou de uma forma tardia, incompleta e muito heterogénea em termos territoriais.
Com a moderna terciarização e o subsequente desenvolvimento extraordinário das comunicações e das infra-estruturas de transporte, PARA JÁ NÃO FALAR NA historicamente precedente MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA, o modelo de povoamento tradicional FOI DEFINITIVAMENTE POSTO EM CAUSA, como se pode comprovar analisando o que sucedeu aos nossos vizinhos mais próximos.
3 – OS ERROS DE DIAGNÓSTICO
Deve pois concluir-se, urgentemente, que O MODELO DE POVOAMENTO ANCORADO EM VILAS, ALDEIAS E LUGARES, mais ou menos densos e claramente separados entre si, SÓ TEM VIABILIDADE NO TIPO DE ECONOMIA TRADICIONAL, BASEADO NUMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA! É pois totalmente quixotesco insistir na ilusão de que, no futuro, o combate à desertificação do Interior passará pela salvação deste modelo de povoamento!
Dito isto, é também imperioso reconhecer que a referida desertificação nunca poderá ser resolvida com medidas conjunturais e de legislatura, antes exigindo um compromisso político muito vasto, caucionado pelos eleitores e que condicione efectivamente os governantes a uma orientação estratégica nesse sentido durante muitos governos consecutivos (se é que ainda vamos a tempo)!
Terceira conclusão decisiva: não são as autoridades locais quem pode resolver o problema, mas sim o Estado, através da sua política nacional, e futuramente as autoridades regionais, num âmbito de acção menos vasto mas, ainda assim, relevante. Não vale pois a pena esperar seja o que for, neste particular, das Câmaras Municipais (e muito menos das Juntas de Freguesia…)! O mais que podem fazer é muito semelhante a, por exemplo num montado doente, plantarem-se eucaliptos isolados que, com o seu crescimento de “sucesso”, mais não contribuirão para ainda mais depressa matarem todos os sobreiros e azinheiras sãos à sua volta (e, no final, se matarem todos uns aos outros, por exaustão do solo!).
Quero com isto afirmar que, por mais voluntariosas e imaginativas que sejam certas medidas já encetadas em alguns Concelhos, que basicamente se traduzem em vender património público (terrenos municipais) a preços simbólicos, ou em subsidiar desesperadamente casamentos e nascimentos, tudo isso não passa, em boa verdade, de esbanjamento casuístico dos dinheiros públicos, com efeitos talvez pontualmente visíveis, mas globalmente irrisórios. Dentro de alguns anos estará tudo na mesma, ou pior ainda, assim como quem lança sementes de qualidade em chão estéril…
E a habitual lenga-lenga da coesão territorial e dos famosos “custos da interioridade”, em tempos de crise, já não convence ninguém. A ideia de que nas grandes Cidades se vive bem e que no campo se leva uma vida de sofrimento é “chão” que há muito “já deu uvas”! Qualquer dia nem haverá nada para salvar, se assim continuarmos, e está mais do que provado que tirar dinheiro do orçamento, gerado por quem sua e pena dia-a-dia nas cidades portuguesas, para os autarcas do Interior “brincarem” aos caciques e estoirarem em obras espaventosas (com muito boas intenções, mas que apenas os levam direitinhos ao Inferno!) não mais é politicamente sustentável!
A “vida do campo”, ao contrário do estafado estereótipo literário e comunicacional, é hoje em grande medida uma vida de ócios, quando não mesmo de vícios, sustentados pelos mesmos de sempre: os trabalhadores por contra de outrem, que labutam nas Cidades e que nada podem contra o fisco!
E a solidariedade com o “Interior” que ainda vai havendo é todos os dias abalada e posta em causa por estes e outros factos que se vão conhecendo…
4 – HIPÓTESES DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
Mas então, haverá verdadeiras soluções para o despovoamento do Interior? Ninguém o pode assegurar honestamente, mas de uma coisa podemos estar seguros: a inversão das actuais tendências só poderá ser conseguida no quadro de um NOVO PARADIGMA DE POVOAMENTO, que terá de ser baseado nas realidades actuais e nas tendências expectáveis, nunca no retorno ao passado!
Isso implicará, quanto a mim, a definição de uma rede de centros URBANOS (pois que uma das tendências actuais mais fortes em todo o território nacional é para a continuação da urbanização), que garantam a viabilidade de modos de vida e de economias NÃO DEPENDENTES DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA!
Essa REDE DE CENTROS URBANOS, devidamente hierarquizada, deverá constituir a âncora para o repovoamento do Interior, em moldes semelhantes ao das Províncias espanholas confinantes com Portugal (e que, aliás, ainda são mais interiores…), garantindo a preservação de algumas Vilas e Aldeias, mas necessariamente SACRIFICANDO MUITAS DELAS, não digo fisicamente, mas pelo menos em termos das suas efectivas condições de vida.
Isto é, se alguém decidir ir viver para uma Aldeia, Lugar, ou mesmo Vila considerada “não sustentável”, em termos do novo paradigma de povoamento nacional, deverá ser informado de que o nível de prestação de serviços POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – nacional, regional e local – será inferior a um certo patamar mínimo exigível nas aglomerações integrantes da tal rede urbana “viável”!
Pode parecer cruel, apresentado assim, mas se analisarmos bem é muito mais honesto do que manter grande parte da população dispersa pelo nosso Interior, sobretudo idosa, NA ILUSÃO DE QUE DISPÕE DESSE NÍVEL MÍNIMO DE SERVIÇOS e, no momento em que realmente deles necessita, descobrir que pura e simplesmente eles não estão, na prática, garantidos! Ou que, para o estarem, há milhares ou milhões de outras pessoas, nomeadamente nas grandes Cidades, para quem esses serviços são DIARIAMENTE INSUFICIENTES OU DE MUITO MÁ QUALIDADE!
Uma tal rede de centros urbanos “sustentáveis” – na qual muitas Aldeias tradicionais poderiam manter-se vivas, desde que potenciando um valor patrimonial e paisagístico compatível com uma adequada sustentação económica à base da actividade turística –, poderia ser uma solução para combater eficazmente o despovoamento, sem com isso insistir na preservação de todas e cada uma das Aldeias e Vilas actuais, pelo menos da forma como elas são actualmente habitadas!
Atente-se que, mesmo “excluindo” deste modelo, por exemplo, todas as Aldeias e mesmo uma ou duas Vilas do Distrito de Portalegre (apenas para dar um exemplo que conheço bem e cuja implementação me afectaria pessoalmente…), a população do mesmo poderia perfeitamente voltar a crescer, à base das suas Cidades e Vilas mais importantes, que conseguissem ser “viáveis” neste novo modelo de povoamento! Desde que dotadas das condições mínimas de viabilidade em termos da prestação de serviços pelo Estado (na Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, etc.) e, obviamente, se houvesse políticas de apoio à implantação de actividades de base económica sustentáveis! O que, infelizmente, não depende só da vontade dos decisores políticos, mas pode ser influenciada por estes.
Quem quisesse viver fora desta rede urbana, obviamente que o poderia fazer, desde que estivesse disposto a contentar-se com os níveis (inferiores aos mínimos) de serviços que o Estado nelas prestaria. Mas o que é isso para quem possa dar-se ao luxo de suportar por si os encargos adicionais de uma tal situação? E para mais com as modernas facilidades de transporte e de comunicação ao dispor dos economicamente mais fortes…
Assim se evitaria a actual dispersão irracional de meios e recursos, com todas as pequenas aglomerações urbanas a prever “Zonas Industriais” e “de Expansão Habitacional” nos seus planos de ordenamento, que acabam por ficar eternamente expectantes (ou muito sub-aproveitadas) e não permitem uma efectiva concentração de esforços naquelas que, talvez, com alguma intervenção dos poderes públicos, teriam efectivamente oportunidades de subsistência nas novas condições de desenvolvimento!
Acresce ainda que, com a descentralização administrativa subsequente à Regionalização, muitas das cidades do Interior veriam a sua importância substancialmente acrescida, por motivos administrativos, dando mais consistência a esta rede urbana que, a pouco e pouco, transformaria finalmente o velho Mapa de Portugal, ancestral, agrícola e pastoril, no mapa do Portugal do futuro, urbano, industrializado, apto e competente, mais realista e sustentável!
Daí que seja urgente levar por diante as três grandes reformas essenciais do presente, neste domínio:
1ª – Repensar o financiamento dos “custos de interioridade”, numa base de resultados socio-económicos concretos e não de subsidio-dependência;
2ª – Definição de políticas sustentáveis de desenvolvimento regional, com base num novo modelo de povoamento;
3ª – Regionalização do Continente e consequente reorganização do aparelho do Estado e, também, do actual “mapa” autárquico (Municípios e Freguesias)!
Para os saudosistas, há sempre uma boa solução: regressar ao modelo económico tradicional agrícola, das velhas Aldeias cheias de carroças e de mulas, de crianças com sacola e lancheira a caminho da Escola e de “ranchos” nos campos, a mondar, a lavrar e a ceifar – tudo à sua disposição imediata, a preços convenientes e a quatro horas de voo comercial, numa bela região hoje integrada na União Europeia, chamada Transilvânia, onde tudo isto existe, mas tudo isto é triste (mesmo sem o Fado)!…
Ant.º das Neves Castanho.
Outro dia, no conhecido “Fórum TSF”, discutia-se muito acaloradamente este tema. Claro que, dado o vulgar superficialismo e simplismo dos meios de comunicação ditos “de massas”, é difícil aquilatar da vantagem real destes debates para a promoção de um maior esclarecimento público sobre o assunto… Mas, em todo o caso, já é bastante positivo abordar-se um tema como este num programa de tão vasta audiência (segundo creio).
Convém, contudo, não deixar passar sem resposta algumas lacunas e imprecisões que, infelizmente, ainda persistem na “ideia geral” que a opinião pública demonstra ter sobre estas matérias, caindo com demasiada frequência em ideias feitas, geralmente muito “mediáticas”, mas totalmente estranhas não só à realidade, como ao que é o conhecimento técnico e científico actual sobre estas matérias (e estranhas, tantas vezes, até ao mais comezinho bom senso…).
Para “ajudar” ainda mais à visão limitada e subjectiva sobre o assunto que ficou do referido programa, a excessiva e notória preocupação com entrevistas a múltiplos Presidentes de Câmara (que acabaram até por monopolizar a maior parte do programa!), como se estes protagonistas tivessem mais alguma coisa de relevante a transmitir sobre esta questão, ou até poder para alterar o que quer que seja neste domínio!…
Outra confusão absurda e muito entranhada (tanto na opinião pública como na classe jornalística) consiste na recorrente identificação entre “Ordenamento do Território” e “Desenvolvimento Regional”. Nada, porém, que uma consulta a um bom especialista do tema não conseguisse esclarecer devidamente, mas os jornalistas portugueses fogem do Saber com tanta rapidez e convicção quanto são atraídos pelos detentores do Poder! É o que temos, mas é pena…
Sobre esta última questão, bastará recordar os exemplos de bom ordenamento em regiões muito pobres (todo o Interior Sul de Portugal!), de mau ordenamento em regiões desenvolvidas (Linha do Estoril, Litoral algarvio), assim como há também, naturalmente, mau com mau e bom com bom (felizmente ainda vai restando alguma coisa…). Pois se são conceitos tão distintos!…
Mas avancemos para o cerne da questão: a morte anunciada das Aldeias do Interior e o progressivo despovoamento de vastas áreas do nosso território continental, que todos lamentamos.
Tendência persistente de há décadas, unanimemente reconhecida e comprovada, julga-se contudo de um modo geral (tão ingénuo…) que poderia ser invertida, mais ou menos rapida e eficazmente, com “pacotes de medidas” políticas, sobretudo se oriundas do Poder Central (qual fonte milagreira…)! E para isso “bastaria” que o Governo “se preocupasse” com o problema, segundo os nossos ilustres autarcas… Mas será que as coisas são mesmo assim?
Evitar o despovoamento do Interior do País será mesmo ressuscitar o velho Mapa de Portugal que conhecemos das escolas primárias, aquele das velhas Cidades, Vilas, Aldeias e Lugares da nossa memória colectiva? Parece-me claro que não! Vejamos porquê.
2 – A ORIGEM DO POVOAMENTO ACTUAL
Todos sabemos que o povoamento actual do País está intimamente relacionado com a sua estrutura económica. Para falarmos claro e para que todos compreendam (o excesso de erudição é também uma das formas mais eficientes de perpetuar a ignorância popular!), o mapa de Portugal do Séc. XX (digamos até aí há uns trinta anos), que era muito semelhante ao dos Séc.s XVIII e XIX (à excepção de Lisboa e Porto), traduzia expressivamente a grande predominância da AGRICULTURA, na economia e na Sociedade, até à geração que nos precedeu.
As pessoas moravam predominantemente em aglomerações urbanas localizadas tendo como critério principal recursos como a água e com dimensões economica e fisicamente viáveis, dispostas no território segundo um padrão geográfico que permitisse aos trabalhadores agrícolas e pastores chegarem ao local de trabalho A PÉ E EM TEMPO ÚTIL, para uma jornada laboral que, como se sabe, se estendia quase sempre do nascer ao pôr do Sol!
As Vilas e, sobretudo, as Cidades só começaram a expandir-se com o advento da Industrialização que, como é conhecido, em Portugal se realizou de uma forma tardia, incompleta e muito heterogénea em termos territoriais.
Com a moderna terciarização e o subsequente desenvolvimento extraordinário das comunicações e das infra-estruturas de transporte, PARA JÁ NÃO FALAR NA historicamente precedente MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA, o modelo de povoamento tradicional FOI DEFINITIVAMENTE POSTO EM CAUSA, como se pode comprovar analisando o que sucedeu aos nossos vizinhos mais próximos.
3 – OS ERROS DE DIAGNÓSTICO
Deve pois concluir-se, urgentemente, que O MODELO DE POVOAMENTO ANCORADO EM VILAS, ALDEIAS E LUGARES, mais ou menos densos e claramente separados entre si, SÓ TEM VIABILIDADE NO TIPO DE ECONOMIA TRADICIONAL, BASEADO NUMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA! É pois totalmente quixotesco insistir na ilusão de que, no futuro, o combate à desertificação do Interior passará pela salvação deste modelo de povoamento!
Dito isto, é também imperioso reconhecer que a referida desertificação nunca poderá ser resolvida com medidas conjunturais e de legislatura, antes exigindo um compromisso político muito vasto, caucionado pelos eleitores e que condicione efectivamente os governantes a uma orientação estratégica nesse sentido durante muitos governos consecutivos (se é que ainda vamos a tempo)!
Terceira conclusão decisiva: não são as autoridades locais quem pode resolver o problema, mas sim o Estado, através da sua política nacional, e futuramente as autoridades regionais, num âmbito de acção menos vasto mas, ainda assim, relevante. Não vale pois a pena esperar seja o que for, neste particular, das Câmaras Municipais (e muito menos das Juntas de Freguesia…)! O mais que podem fazer é muito semelhante a, por exemplo num montado doente, plantarem-se eucaliptos isolados que, com o seu crescimento de “sucesso”, mais não contribuirão para ainda mais depressa matarem todos os sobreiros e azinheiras sãos à sua volta (e, no final, se matarem todos uns aos outros, por exaustão do solo!).
Quero com isto afirmar que, por mais voluntariosas e imaginativas que sejam certas medidas já encetadas em alguns Concelhos, que basicamente se traduzem em vender património público (terrenos municipais) a preços simbólicos, ou em subsidiar desesperadamente casamentos e nascimentos, tudo isso não passa, em boa verdade, de esbanjamento casuístico dos dinheiros públicos, com efeitos talvez pontualmente visíveis, mas globalmente irrisórios. Dentro de alguns anos estará tudo na mesma, ou pior ainda, assim como quem lança sementes de qualidade em chão estéril…
E a habitual lenga-lenga da coesão territorial e dos famosos “custos da interioridade”, em tempos de crise, já não convence ninguém. A ideia de que nas grandes Cidades se vive bem e que no campo se leva uma vida de sofrimento é “chão” que há muito “já deu uvas”! Qualquer dia nem haverá nada para salvar, se assim continuarmos, e está mais do que provado que tirar dinheiro do orçamento, gerado por quem sua e pena dia-a-dia nas cidades portuguesas, para os autarcas do Interior “brincarem” aos caciques e estoirarem em obras espaventosas (com muito boas intenções, mas que apenas os levam direitinhos ao Inferno!) não mais é politicamente sustentável!
A “vida do campo”, ao contrário do estafado estereótipo literário e comunicacional, é hoje em grande medida uma vida de ócios, quando não mesmo de vícios, sustentados pelos mesmos de sempre: os trabalhadores por contra de outrem, que labutam nas Cidades e que nada podem contra o fisco!
E a solidariedade com o “Interior” que ainda vai havendo é todos os dias abalada e posta em causa por estes e outros factos que se vão conhecendo…
4 – HIPÓTESES DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
Mas então, haverá verdadeiras soluções para o despovoamento do Interior? Ninguém o pode assegurar honestamente, mas de uma coisa podemos estar seguros: a inversão das actuais tendências só poderá ser conseguida no quadro de um NOVO PARADIGMA DE POVOAMENTO, que terá de ser baseado nas realidades actuais e nas tendências expectáveis, nunca no retorno ao passado!
Isso implicará, quanto a mim, a definição de uma rede de centros URBANOS (pois que uma das tendências actuais mais fortes em todo o território nacional é para a continuação da urbanização), que garantam a viabilidade de modos de vida e de economias NÃO DEPENDENTES DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA!
Essa REDE DE CENTROS URBANOS, devidamente hierarquizada, deverá constituir a âncora para o repovoamento do Interior, em moldes semelhantes ao das Províncias espanholas confinantes com Portugal (e que, aliás, ainda são mais interiores…), garantindo a preservação de algumas Vilas e Aldeias, mas necessariamente SACRIFICANDO MUITAS DELAS, não digo fisicamente, mas pelo menos em termos das suas efectivas condições de vida.
Isto é, se alguém decidir ir viver para uma Aldeia, Lugar, ou mesmo Vila considerada “não sustentável”, em termos do novo paradigma de povoamento nacional, deverá ser informado de que o nível de prestação de serviços POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – nacional, regional e local – será inferior a um certo patamar mínimo exigível nas aglomerações integrantes da tal rede urbana “viável”!
Pode parecer cruel, apresentado assim, mas se analisarmos bem é muito mais honesto do que manter grande parte da população dispersa pelo nosso Interior, sobretudo idosa, NA ILUSÃO DE QUE DISPÕE DESSE NÍVEL MÍNIMO DE SERVIÇOS e, no momento em que realmente deles necessita, descobrir que pura e simplesmente eles não estão, na prática, garantidos! Ou que, para o estarem, há milhares ou milhões de outras pessoas, nomeadamente nas grandes Cidades, para quem esses serviços são DIARIAMENTE INSUFICIENTES OU DE MUITO MÁ QUALIDADE!
Uma tal rede de centros urbanos “sustentáveis” – na qual muitas Aldeias tradicionais poderiam manter-se vivas, desde que potenciando um valor patrimonial e paisagístico compatível com uma adequada sustentação económica à base da actividade turística –, poderia ser uma solução para combater eficazmente o despovoamento, sem com isso insistir na preservação de todas e cada uma das Aldeias e Vilas actuais, pelo menos da forma como elas são actualmente habitadas!
Atente-se que, mesmo “excluindo” deste modelo, por exemplo, todas as Aldeias e mesmo uma ou duas Vilas do Distrito de Portalegre (apenas para dar um exemplo que conheço bem e cuja implementação me afectaria pessoalmente…), a população do mesmo poderia perfeitamente voltar a crescer, à base das suas Cidades e Vilas mais importantes, que conseguissem ser “viáveis” neste novo modelo de povoamento! Desde que dotadas das condições mínimas de viabilidade em termos da prestação de serviços pelo Estado (na Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, etc.) e, obviamente, se houvesse políticas de apoio à implantação de actividades de base económica sustentáveis! O que, infelizmente, não depende só da vontade dos decisores políticos, mas pode ser influenciada por estes.
Quem quisesse viver fora desta rede urbana, obviamente que o poderia fazer, desde que estivesse disposto a contentar-se com os níveis (inferiores aos mínimos) de serviços que o Estado nelas prestaria. Mas o que é isso para quem possa dar-se ao luxo de suportar por si os encargos adicionais de uma tal situação? E para mais com as modernas facilidades de transporte e de comunicação ao dispor dos economicamente mais fortes…
Assim se evitaria a actual dispersão irracional de meios e recursos, com todas as pequenas aglomerações urbanas a prever “Zonas Industriais” e “de Expansão Habitacional” nos seus planos de ordenamento, que acabam por ficar eternamente expectantes (ou muito sub-aproveitadas) e não permitem uma efectiva concentração de esforços naquelas que, talvez, com alguma intervenção dos poderes públicos, teriam efectivamente oportunidades de subsistência nas novas condições de desenvolvimento!
Acresce ainda que, com a descentralização administrativa subsequente à Regionalização, muitas das cidades do Interior veriam a sua importância substancialmente acrescida, por motivos administrativos, dando mais consistência a esta rede urbana que, a pouco e pouco, transformaria finalmente o velho Mapa de Portugal, ancestral, agrícola e pastoril, no mapa do Portugal do futuro, urbano, industrializado, apto e competente, mais realista e sustentável!
Daí que seja urgente levar por diante as três grandes reformas essenciais do presente, neste domínio:
1ª – Repensar o financiamento dos “custos de interioridade”, numa base de resultados socio-económicos concretos e não de subsidio-dependência;
2ª – Definição de políticas sustentáveis de desenvolvimento regional, com base num novo modelo de povoamento;
3ª – Regionalização do Continente e consequente reorganização do aparelho do Estado e, também, do actual “mapa” autárquico (Municípios e Freguesias)!
Para os saudosistas, há sempre uma boa solução: regressar ao modelo económico tradicional agrícola, das velhas Aldeias cheias de carroças e de mulas, de crianças com sacola e lancheira a caminho da Escola e de “ranchos” nos campos, a mondar, a lavrar e a ceifar – tudo à sua disposição imediata, a preços convenientes e a quatro horas de voo comercial, numa bela região hoje integrada na União Europeia, chamada Transilvânia, onde tudo isto existe, mas tudo isto é triste (mesmo sem o Fado)!…
Ant.º das Neves Castanho.
Comentários
Cumprimentos,
Um abraço...
Capital para a Melriça !
Veriam se o interior tornava aser povoadao ou não !
Caro Sr. Neves Castanho,
Li o seu "Combater o Despovoamento do Interior".
Eu já me tinha apresentado como CONTRA a Regionalização do nosso País e mantenho essa opinião. Mas
quero manifestar-lhe o meu muito grande apreço por me parecer pela leitura do seu artigo que V. é um
Regionalista convicto e saudável.
De facto, no essencial não estou de acordo consigo. V. diz que a opinião pública sobre estas matérias cai com demasiada frequ-
ência em ideias feitas, mediáticas.
V. privelegia o conhecimento técni-
co e científico sobre as mesmas.Tu-do bem, só que a ciência não con-
siste em se afastar das coisas reais mas em tornar claro o que o não é para os olhos comuns e só
depois implementar as soluções,
desde que as pessoas, o colectivo
o decidam. Quero dizer que a solu-
ção técnica e científica, muito em
especial neste caso,tem que se
aproximar das pessoas, da sua ex-
periência, do que elas pensam e
não imporem-lhe soluções e eu estou
persuadido que o povo não quer a
regionalização porque teme esse
novo poder.
Totalmente de acordo com tudo o que diz no 3º parágrafo acerca dos
jornalistas-
Quanto à última parte do seu artigo, desculpe a
ironia, mas tome-a sem ofensa,
O Sr. Neves Castanho parece-me um novo D. SANCHO I PELA NEGATIVA, para mim um dos melhores reis
da nossa história que povoou tudo o que pôde, atraindo colonos, fa-
zendo mercê de terras e criando
concelhos, vilas e aldeias, preci-
samente contra os poderes feudais da Igreja e por isso o Papa o obri-
gou a pagar o censo anual com que se comprometera Afonso Henriques,
promessa que parece não tinha cum-
prido.
Certo, a negação consciente pode fundar uma época nova e estou certo
que está consciente do seu NOVO
PARADIGMA DO POVOAMENTO. Recorde-
mos os conflitos que têm surgido
com fronteiras entre freguesias.
criação de novos concelhos (e fre-
guesias).
Fala-se muito de Espanha como exemplo a seguir. Não será a Espanha um conjunto de nações? Teria a Espanha possibilidade de
existência sem as regiões e autonomias, algumas a reinvindica-
rem o estatuto de Nação (Catalunha,
País Basco, etc.)?
Confesso: constantemente combato
nos meus contactos os pontos de
vista muito em voga contra os po-
líticos (não sou filiado partidá-
rio, não exerço nenhuma cargo po-
lítico, sou aquilo a que se pode
chamar um cidadão comum, anónimo)
porque entendo que a actividade
política é necessária, nobre e,
seguramente,muito dura. Mas mesmo
que existissem condições objecti-
vas e até subjectivas dos portugue-
ses, os actuais recursos humanos
políticos dos partidos estilhaça-
riam qualquer bom projecto técnico
e científico de Regionalização.
Vejamos a Câmara de Lisboa: O
PS parece avançar com um dos seus
"diamantes", tirando-o do governo,
para se canditar a Lisboa. Porquê?
Porque a ganância por funções pú-
blicas, dentro dos próprios par-
tidos já pouco tem a ver com a
honra de poder prestar Serviço
Público.
É óbvia a minha dificuldade de
síntese. Termino.
Não fico ofendido com as suas críticas, este espaço é para debater ideias, não para afirmar certezas.
Mas não fique com uma ideia errada: não sou um tecnocrata, acho que as decisões não cabem aos especialistas, mas sim ao Povo. Os técnicos e os cientistas devem apenas ESCLARECER a opinião pública (e é pena que não o façam mais e de forma eficiente).
E também concordo que, antes de implementar soluções, é preciso amadurecê-las e esperar pelo momento certo, até para não originarem efeitos contrários aos objectivos!
Cumprimentos e apareça sempre,
A. das Neves Castanho.
Esta é uma proposta que poderia ter sido escrita por mim, que me oponho de forma convicta ao projecto da Regionalização.
Como sabes tenho grande apreço pela forma como tu defendes a Regionalização, de boa-fé, com grande honestidade intelectual, com base em argumentação racional, sem interesses materiais ou de promoção pessoal, e sem quaisquer ressabiamentos bairristas e/ou provincianos.
Infelizmente, não é esse o tipo de “espírito” que observo em muitos defensores da Regionalização, o que constitui aliás uma das razões para a minha oposição ao projecto.
Tu questionas de forma magistral o dogma dos “custos de interioridade” e apontas caminhos de responsabilização, os únicos que podem conduzir a soluções sustentadas.
Atrevo-me mesmo a pensar que se este teu excelente artigo tivesse sido editado fora deste fórum correrias o risco de ser acusado de centralista (ou lisboeta). É isso que, às vezes, acontece comigo (e, uma vez colocado o rótulo nos meus argumentos, alguns interlocutores sentem-se dispensados de raciocinar e de apresentar contra-argumentos).
Abraços,
João