Cremos poder defender que há hoje em Portugal um consenso suficiente acerca do modo como se podem identificar esses espaços, isto é, como se constituiu uma escala sub-regional apropriada a um correcto entendimento das relações entre desenvolvimento e território.Socorrendo-nos do PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, retemos quatro grupos de espaços, cuja geografia fina não discutimos aqui, para identificar a ossatura territorial formada pelos sistemas urbanos.
Ao primeiro grupo correspondem mais de 7,5 milhões de habitantes e é constituído pela Região Metropolitana de Lisboa, pelo Conjunto Urbano-Metropolitano do Norte Litoral, pelo Centro litoral e pelo Algarve. Trata-se de “espaços fortemente internacionalizados pela presença de operadores estrangeiros ou pela importância de actividades expostas à concorrência internacional. São estes territórios que a médio prazo irão determinar o processo e ritmo de desenvolvimento nacional e comandar a organização do território através das interacções que estabelecem com as restantes regiões”.
Do segundo grupo, que representa a capacidade de geração de novos dinamismos territoriais – eixos potenciais de desenvolvimento – em espaços de transição contíguos às áreas litorais do primeiro grupo, fazem parte, por um lado, Dão-Lafões e Pinhal Interior Norte e, por outro, Médio Tejo, Beira Interior Sul e Pinhal Interior Sul.
O terceiro grupo corresponde a espaços de fronteira, numa tripla acepção: porque é “limítrofe de Espanha”, porque está “no limite da inserção em dinâmicas de competitividade internacional” e porque são “espaços onde poderão ocorrer as transformações de maior impacte na organização do território nacional”. Minho-Lima; Douro e Alto Trás-os-Montes; Beira Interior Norte, Serra da Estrela e Cova da Beira e Alentejo (sem o Alentejo Litoral).
O quarto grupo é o do Portugal insular.
É, portanto, a esta matriz urbana e a esta leitura do território e do seu ordenamento a partir das questões urbanas que aderimos, no pressuposto de que a adopção de visões estáveis sobre a organização do território é um passo essencial para planear e para articular políticas.
Faculdade Economia da Universidade Coimbra
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