Pires de Lima, o novo Regionalista

22/agosto/2007
Alexandra Figueira, Leonel de Castro

A vida dos gestores é distribuída entre a gestão e a necessidade de, permanentemente, se deslocarem a Lisboa.

A centralização política tem sido acompanhada por uma certa decadência económica das regiões fora de Lisboa, no Norte mas também no Interior
.

Entre a decadência económica e a política, referiu primeiro a política. Porquê?

Estão relacionadas. Muitos dos maiores e melhores grupos empresariais portugueses têm origem no Norte e o mesmo se passa relativamente aos políticos. Mais do que um problema com as pessoas, o que há é um problema de funcionamento geral. Muitos dos políticos do Norte com capacidade não têm condições para exercerem o seu poder de forma efectiva, ao nível da descentralização política ou, até, eventualmente de uma possível regionalização. Era preciso que existisse um poder político forte regional que pensasse no Porto e no Norte como um centro de atracção, competindo directamente com Lisboa.

A descentralização é advogada por governos sucessivos e continua no papel. Porquê?

No fundo, não há vontade política. Mesmo os políticos que chegam a cargos de poder central vindos do Interior ou do Sul acabam por pensar muito mais no poder que têm e que querem acumular do que em partilhá-lo ou distribui-lo de uma forma mais equilibrada com as outras regiões. Há uma disfunção total entre o discurso bem-intencionado dos políticos, antes de chegarem ao poder, e a prática, quando estão no Governo. Dez anos depois do referendo, o país pode fazer uma reflexão profunda e tirar ilações do modelo que temos em vigor.


Para evitar essa disfunção de discursos, faz mais sentido a regionalização ou a descentralização?

O termo regionalização está gasto, foi algo queimado pela campanha e pelo resultado do referendo, arrasador. Mas tenho alguma dificuldade em conceber alguma descentralização efectiva se não for acompanhada por uma transferência de poderes políticos para as regiões e se esse mesmo poder não validado pelo voto. Ainda que se lhe chame outra coisa, por conveniências de marketing político, não teremos uma efectiva descentralização se não criarmos regiões políticas com poderes autónomos. O desequilíbrio entre as regiões impõe uma reflexão profunda de todos os agentes políticos e, também, dos partidos que hoje estão na Oposição.

A reflexão já está em curso?

Tenho esperança que sim. Até em Lisboa se sente a incomodidade de vivermos num país excessivamente centralizado. Agora, é preciso perceber que houve um referendo. Desde 1998, vivemos um período de ressaca. É importante que as pessoas que são a favor da descentralização política não voltem a cair nos mesmos erros. E os meios de comunicação social - o Jornal de Notícias é uma excepção - estão centralizados em Lisboa.


Porque razão aponta para a próxima legislatura [para novo referendo]?

Esta legislatura deve ser aproveitada para agitar as águas. Provavelmente, a próxima será a adequada para se rematar à baliza para se pôr a referendo, eventualmente, outra vez, a descentralização ou, se quiser, a regionalização política.


Pela emoção que a palavra "regionalização" desperta?

Porque o tema foi muito mal tratado durante as décadas de 80 e 90 e provocou naturais temores. Porque se confundiu regionalização com a desconstrução do próprio Estado. Eu sou muito mais partidário de se falar de descentralização política efectiva, mas com a criação de facto de poderes políticos que permitam às regiões assumir a sua própria responsabilidade política, do que centrar a discussão em termos que, do meu ponto de vista, foram muito mal usados e estão gastos.

(...)

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