O caminho da Regionalização

150Portugal é um país que vive um pequeno paradoxo político. Poucos temas são discutidos com tanta paixão como a descentralização, mas no território continental a descentralização não vingou. O referendo de 1998, com a vitória do não, veio pôr um ponto final neste impulso descentralizador.

Só as regiões insulares e ultraperiféricas dos Açores e da Madeira beneficiam de uma autonomia com amplos poderes executivos e legislativos. Para o resto do país há que esperar. E relançar os debates sobre a descentralização

Entretanto o Estado português está escorado nos municípios que, em Portugal têm as características de micro-regiões e desempenham um papel estruturante na vida política e económica do país, devendo este aspecto ser focado em abono do debate sobre a descentralização.

Hoje, tende-se sobretudo para o reforço do papel dos 278 municípios que conta o território continental. Há margem para caminhar neste sentido e como prova disso temos o programa de descentralização em curso para os municípios competentes em matéria de educação e de política social.

O que está em jogo nas discussões em Portugal é a eventual criação de regiões. O referendo de 1998 versava sobre a criação de oito colectividades territoriais regionais (regiões administrativas); a execução dos fundos estruturais europeus penderia para cinco entidades. Todavia, agora o importante é criar um clima favorável à procura de um consenso nacional sobre esta questão regional e sobre a organização do território para evitar o risco de um novo fracasso.

Há que reorganizar a descentralização dos serviços de Estado e das políticas públicas em torno das regiões NUTS II e das sub-regiões NUTS III; trata-se de um contributo decisivo para se obter a curto prazo um consenso político amplo sobre a geografia das unidades politico-administrativas a submeter a referendo depois de 2009, ou seja, na próxima legislatura.
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Comentários

Anónimo disse…
A propósito...
Um dia destes, encontrei dois ex-deputados do PS (Guterrismo), que em 1998 votaram sim.
Mas no próximo (se houver), vão votar não.
E dizem que muitos dos autarcas irão votar contra a regionalização, porque a dita cuja lhes tira ... uma série infindável de pequenos nadas, (privilégios), que tudo somado, aconselha a manter as coisas como estão.
Ouvi e registei...
caro anónimo,

É, precisamente, para acabar com o protagonismo desse tipo de personalidades que a regionalização é um imperativo nacional.

Cumprimentos,