O modelo 5+2

É sabido que o governo propõe a redução das actuais 19 regiões de turismo para cinco, seguindo as NUT II, uma solução que não reúne consenso no sector, com vários agentes a defender um maior número.

Na sua contraproposta, a ANRET (Associação Nacional Regiões Turismo) aponta sete regiões, acrescentando àquelas definidas pelo Governo as áreas do Grande Porto e da Grande Lisboa.

Não seria, também, este último modelo (5+2) o mais eficaz quando falamos na instituição das Regiões Administrativas?


Comentários

Al Cardoso disse…
Estou em crer que sim!
Mas no que respeita as Regioes de Turismo, talvez nao!

Um abraco regionalista e beirao.
Anónimo disse…
Espera!!!

Para!!!!

Referendo com mais duas perguntas

1- concorda com as 5 regiões de Turismo separadas das 7 regiões em concreto?......................SIM
2- concorda com o mapa das 7 regiões em concreto........... NÃO

Isto é um ABSURDO..
PIOR UMA PALERMICE..
Jose Silva disse…
Pois António,

Começa a perceber que o modelo das 5 regiões tem falhas...

O principal argumento a favor deuma Regionalização baseada em fusão de autarquias pela norma NUT3, isto é, a reactivação da reforma Relvas, é que é muito mais consensual e rápida de alcançar.

Como já lhe disse é preferível um qualquer Regionalização à uma Regionalização ideal.
António Alves disse…
pois eu discordo. deixar as duas grandes áreas metropolitanas isoladas é instituir um modelo em que elas usurparão ainda mais, do que aquilo que já hoje fazem, os recursos nacionais. simultaneamente condenam-se todas as outras regiões, com a provável excepção do Algarve, à irrelevância política.
Não compreendo José Silva. Consensual e rápida uma "regionalização" de mini-regiões sem massa crítica, nem economia, nem classe política, nem opinião pública formada e digna desse nome, nem verdadeira "coisa pública" para gerir?


A "micro-regionalização" é pior ainda do que não haver nada, porque assim não há nada para ridicularizar. As NUTS III poderão antes servir de base a uma restruturação municipal séria, isso sim.


Discordo também do Ant.º Alves: as Áreas Metropolitanas ficarão tão "isoladas" como qualquer outra Região.


Mais, se se tornarem "cabeças" das Regiões adjacentes, aí sim, usurparão e sugarão para si tudo o que houver nessas Regiões. Será uma situação de DUPLO centralismo!


Pelo contrário, reduzidas à verdadeira dimensão das suas vivências próprias, das suas problemáticas, dos seus recursos próprios e dos seus Cidadãos, formarão duas Regiões com tamanhos e relevância semelhantes às suas congéneres, permitindo-lhes igualmente respirar e "ser gente".


Ou alguém acha que estarão em verdadeiro pé de igualdade uma Região Norte, gigantesca (com a A. M. P.) e, por exemplo, uma Região do Alentejo?


Ou uma Região de Lisboa e Setúbal com uma Região do Algarve?


Que interesse pode ter para os habitantes de Óbidos, ou de Celorico de Basto, discutir os problemas dos Metros de Lisboa ou do Porto, ou os pormenores das soluções para a revitalização das respectivas "baixas"?


Ou que interesse e discussão pode haver, numa campanha eleitoral para as Juntas Regionais das Regiões de Lisboa/Setúbal, ou do Norte/Porto, sobre questões como o reflorestamento do Marão, do tratamento de resíduos sólidos das explorações pecuárias do Montijo, ou outros problemas semelhantes?


Por mim, se o Governo quer avançar depressa e de forma consensual, então que avance com as Cinco Regiões (embora devendo rever os contornos das Regiões Centro e Alentejo).


No entanto, isso será apenas adiar (para breve prazo) a candente questão da necessidade e urgência da criação das duas Regiões Metropolitanas, de Lisboa e do Porto...
Suevo disse…
"Não seria, também, este último modelo (5+2) o mais eficaz quando falamos na instituição das Regiões Administrativas?"

Claro que não

Tal argumento, e tal discussão vem dos inimigos da regionalização como o José Silva.

Como é possivel falar-se no Relvas, o Relvas é somente o maior reponsavel pelo acentuar do centralismo.

É verdade que os mapas podem ser melhorados, mas qualquer regionalista que se preze tem que defender o modelo das cinco regiões, o resto são inimigos objectivos da regionalização.

Mais, por exemplo a dividir-mos a região norte em Duas (o que é errado como já disse anteriormente), então essas duas regiões teriam que ser Entre-Douro e Minho e Tras os Montes, nunca uma AMP e o "resto" da Calécia separados.

Uma região para o Porto e outra para a Calécia é tão absurdo como defendermos uma Catalunha sem Barcelona, quem fala nisso não quer certamente o bem da Calécia.
Não pode haver Catalunha sem Barcelona, mas já pode existir uma Castela... sem Madrid?!


Argumentar assim é absurdo...


A Catalunha é uma REGIÃO AUTÓNOMA, com uma LÍNGUA PRÓPRIA! Estais a ver as semelhanças com o "norte"?


Uma Região Norte com o Porto, ou sem o Porto, é uma questão relevante, mas MENOS IMPORTANTE do que discutir a Regionalização em si. Não o esqueçamos...
Suevo disse…
A. Castanho

"A "micro-regionalização" é pior ainda do que não haver nada"

Concordo, defender o modelo Relvas é, só por si ridiculo.

"Pelo contrário, reduzidas à verdadeira dimensão das suas vivências próprias, das suas problemáticas, dos seus recursos próprios e dos seus Cidadãos, formarão duas Regiões com tamanhos e relevância semelhantes às suas congéneres, permitindo-lhes igualmente respirar e "ser gente"."

Aqui estou em total desacordo, a AMP mesmo separada do Norte seria a cabeça do norte, concetraria toda a massa critica, e o "resto" da Calecia seria aquilo que já é, meros vassalos condenados a emigrar. Então e a cidade de Braga, pela vossa logica deveria ser integrada tambem na AMP (o que é ridiculo), afinal de contas é uma cidade grande, com problemas mais parecidos com os do Porto que com os de Miranda do Douro.


Ou alguém acha que estarão em verdadeiro pé de igualdade uma Região Norte, gigantesca (com a A. M. P.) e, por exemplo, uma Região do Alentejo?
"

Só confirma a minha tese que esse pseudo-modelo 5+2 não beneficia em nada a Calecia, ou o tal "norte sem Porto" ganharia alguam ciosa ao ficar em pé de igualdede com o Alentejo? É claro que não.
Suevo disse…
"Não pode haver Catalunha sem Barcelona, mas já pode existir uma Castela... sem Madrid?!"

Se quer entrar por aí, para mim Madrid deveria ser Castela, e a região de Castilla Leon é uma aberração, as duas regiões que deveriam existir seriam Castela (Com Madrid), e Leão (uma nacionalidade historica), prejudicando gravemente a região leonesa (que inclui Zamora e a parte fronteiriça com Tras-os-Montes).

"Argumentar assim é absurdo..."

Não vejo onde está o absurdo.


"A Catalunha é uma REGIÃO AUTÓNOMA, com uma LÍNGUA PRÓPRIA! Estais a ver as semelhanças com o "norte"?"

Aí agora o criterio para a região é a lingua? Então a Extremadura e a Andaluzia (e tantas outras) não deveriam existir, não entre por aí senão cai no total absurdo.
Se quer entrar por aí, a diferença para a Catalunha é que nos impusemos a nossa lingua no resto do territorio (e na Africa,Brasil,etc). A nossa diferença com os Catalães a nivel linguistico é que a nossa lingua nasceu aqui e na Galiza (tudo bem que derivada do latim).



"Uma Região Norte com o Porto, ou sem o Porto, é uma questão relevante, mas MENOS IMPORTANTE do que discutir a Regionalização em si. Não o esqueçamos..."

Aqui tem razão, por isso mesmo entendo que colocar esse assunto em discussão só favorece os adversarios da regionalização
Anónimo disse…
Existe alguma semelhança entre a "REGIONALIZAÇÃO" e a Faixa de Gaza? Existe. É que os inimigos não precisam preocupar-se, porque os seus militantes, já se degladiam o suficiente para provocar estragos.
Assente-se nas cinco regiões.
Deixe-se a definição de fronteiras para as Assembleias Municipais.
Sejamos solidários.
Caro suevo,


só para irmos ao essencial (de resto as nossas opiniões nem divergem assim tanto):

1º) São admissíveis ambas as soluções, a prova está em que, no mesmo modelo (espanhol), se optou num sentido em Madrid - Região Auntónoma - e no sentido oposto para as restantes metrópoles (não só Barcelona) - Capitais de Região;

2º) No caso do Porto, a sua elevação a Região seria precisamente o reconhecimento do seu carácter de grande Metrópole (à escala nacional) e não apenas de Capital regional; não creio que isso prejudicasse em nada a dinâmica da sua relação PREFERENCIAL com a Região Norte (sem a A. M. P.), como é óbvio, mas antes seria muito útil em termos da operacionalidade do seu funcionamento;


3º) Por outro lado, dar protagonismo regional ao Minho, ao Douro e a Trás-os-Montes sem a obrigatoriedade da "muleta" portuensa teria, para mim, o efeito de estimular as dinâmicas intrínsecas dessa vasta e rica Região, que obviamente não seria homogénea, mas onde os problemas de Braga, de Vila Real, de Guimarães, de Barcelos e até de Bragança me parece estarem mais próximos entre si do que das problemáticas específicas do Grande Porto.


Talvez a culpa seja minha e não me consiga exprimir bem, mas tudo isto me parece exactameente o OPOSTO da tal "submissão" que refere e, mais ainda, à citada fatalidade desse declínio da Região Norte, sem a A. M. P, se entregue à vontade e à energia criativa dos seus Cidadãos.


Dou-lhe um exemplo: acha que a Universidade do Minho perdeu alguma coisa por não ser um mero prolongamento da vetusta Universidade do Porto?


Pelo contrário, deu um estupendo exemplo de vanguardismo egionalista ao rejeitar, até no nome, essa mentalidade que a poderia a ter levado e chamar-se, por exemplo, Universidade de Braga!


Penso que este é o caminho a seguir...
Suevo disse…
Caro A Castanho

Em relação ao modelo Espanhol, é necessário reparar que foi Castela quem dominou Espanha. Muitos confundem mesmo espanhóis com castelhanos.

Ora como o “resto” de Espanha, principalmente Galiza, Catalunha e Euskadi há muito se queixavam da hegemonia Castelhana, optaram por dividir Castela em três, ainda para mais numa delas partilhando-a com Leão.
Ou seja, optaram por dividir a região mais forte em três.

Isso não tem semelhança com o norte de Portugal porque:
1- o Porto nunca foi capital de Portugal
2- O norte não domina Portugal desde que Afonso Henriques chegou ao poder, situação agravada com a dinastia de Aviz
3- O norte não só não domina Portugal, como é mesmo a região mais pobre da Europa Ocidental.
4- Comparado com qualquer das Castelas o Norte é miserável, alias muitos concelhos do Norte são miseráveis mesmo quando comparados com a Africa Negra.

A AMP é de facto uma grande metrópole, não só ao nível nacional, é a maior metrópole do noroeste peninsular, mas não é necessário que se separe do “Norte” para que isso se torne evidente. Tal como não é necessário que Vigo e a Corunha se separem da Galiza para que se torne evidente o seu dinamismo em relação à restante Galiza. Separar Vigo da Galiza seria enfraquecer objectivamente a Galiza.

“3º) Por outro lado, dar protagonismo regional ao Minho, ao Douro e a Trás-os-Montes sem a obrigatoriedade da "muleta" portuensa teria, para mim, o efeito de estimular as dinâmicas intrínsecas dessa vasta e rica Região, que obviamente não seria homogénea, mas onde os problemas de Braga, de Vila Real, de Guimarães, de Barcelos e até de Bragança me parece estarem mais próximos entre si do que das problemáticas específicas do Grande Porto.”

Os problemas de Braga, de Guimarães, de Barcelos estão muito mais próximos do da área metropolitana do Porto do que dos problemas de Moncorvo, Vinhais ou até mesmo de Bragança.
Isto porque são concelhos com uma componente industrial, algo que não ocorre em Trás-os-Montes.
Tem algum sentido integrar Arouca na mesma região do Porto e não colocar Braga?
Não me diga que os problemas de Arouca são mais parecidos, ou que a ligação histórica, étnica, cultural ou seja lá o que for é maior com Arouca do que com Braga ou Guimarães, ou com o Douro porque isso não é de todo verdade.
Também não me podem dizer que Arouca é maior que Braga, ou mais urbana.

Alias, existem concelhos do “centro” que querem aderir à AMP como sabe.

“Talvez a culpa seja minha e não me consiga exprimir bem, mas tudo isto me parece exactameente o OPOSTO da tal "submissão" que refere e, mais ainda, à citada fatalidade desse declínio da Região Norte, sem a A. M. P, se entregue à vontade e à energia criativa dos seus Cidadãos.”

Eu é que tenho que explicar em que consiste a submissão do “norte” sem Porto. Essa submissão é visível nos resultados do ultimo referendo. Infelizmente, no futuro poderemos mesmo ter que fazer a tal regionalização parcial que já foi citada pelo PSD, ou seja regionalizar o Porto, Algarve e Alentejo, o restante território que continue por regionalizar. Não é esta a situação que eu defendo, mas a tal vassalagem ou submissão voluntária e fanática do “resto” do norte poderá obrigar a isso. E certamente o Porto, o Alentejo e o Algarve não terão grandes problemas em avançar com isso, os maiores prejudicados serão o “resto do norte”, e é por isso mesmo que não apoio tais medidas, mas talvez não restem mais alternativas.

Não me refiro ao A Castanho, mas aqueles que no “norte” colocam em causa o modelo das 5 regiões não são bem intencionados. São aqueles que no ultimo referendo votaram contra e por muito que digam o contrario não estão minimamente arrependidos.
Relembro que votaram contra as duas perguntas, eles são contra qualquer mapa e querem é lançar a confusão.

Em relação ao exemplo apresentado da universidade do Minho, não sei se o A Castanho conhece as cidades em questão, Guimarães não aceitaria que a universidade se chamasse de Braga, convém relembrar que por vontade dos vimaranenses no passado, Guimarães deveria pertencer até ao Distrito do Porto, tal o “amor” que nutrem por Braga. Mesmo assim concordo com o nome Minho para essa Universidade (apesar de até estar mais próxima do rio Douro que do Rio Minho, é que Minho era nome do Rio, não da “região” como parecem pretender alguns vassalos bracarenses), não lhe sei responder se perdeu alguma coisa ou não, não sei se os empregadores preferem um formado no Porto ou no “Minho”, nem sei qual a credibilidade internacional dessas universidades, só tendo acesso a esses dados é que poderia dizer se saíram ou não a ganhar.

Mas sem duvida que na região "norte" a colaboração inter-municipal é o caminho a seguir, aí estamos 100% de acordo.
Jose Silva disse…
António Alves,

A solidariedade inter-regional pode ser praticada sem a criação de uma grande região. Pode-se criar mecanismos de afectação de verbas do OGE à semelhança dos fundos estruturais da UE.

A.Castanho,

As regiões não são mini-estados nem proto-estados. Se consideramos que o Algarve com 400 000 habitantes tem massa crítica para ser região, então o distrito de Coimbra ou de Viana também o tem. A criação de 30 regiões NUT3 do tamanho do Algarve, como propunha Relvas, passa a ser perfeitamente possível. O será que o Algarve tem mais «história» e pode ser região e o Minho não pode ?

Por falta de pragmatismo muitos dos defensores da Regionalização vão morrer sem a tê-la. Os centralistas e seus beneficiários agradecem.
PMS disse…
Talvez, José Silva.

Mas as Regiões deverão ir buscar competências ao Estado Central e não ao Poder local. E isso não estava previsto na reforma Relvas.

Mais uma vez, os problemas regionais não são os multimunicipais. O que faz falta mesmo é uma regionalização a dois níveis. Mas a do primeiro nível é a mais urgente.
Não consigo ver as coisas desta maneira simplista: a "massa crítica" é um critério importante, mas não o ÚNICO!


Pela argumentação de José Silva, se o Algarve pode ser uma Região com 400 000 habitantes, LOGO esse passa a ser um patamar mínimo para a criação de Regiões, então nesse caso os Concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras podem ser uma Região (seguramente mais populosa e rica do que o próprio ALLgarve). Faz sentido este tipo de discurso? Claro que não.


O Algarve tem todo o sentido como Região individualizada, APESAR DA SUA REDUZIDA POPULAÇÃO ACTUAL, não só por ter de facto "mais História" (ou seja, uma História algo diferente), mas também por possuir uma IDENTIDADE SOCIAL E CULTURAL e, mais ainda, por se encontrar geograficamente separado do restante território por uma zona montanhosa e semi-desocupada, havendo uma espécie de hiato, ou descontinuidade, de povoamento.


O que manifestamente não acontece com o Minho, ou com o "Distrito de Coimbra" (isso é exactamente o quê, em termos geográficos??!), como referiu apressadamente.


Ou com os tais Concelhos de Oeiras, Cascais e Sintra, que não constituem de per si nenhum área geográfica individualizada da A. M. de Lisboa.


Há pois que ver o que faz sentido e discutir com critério e boa-fé, sobretudo atendendo a que, nestes fóruns, os leitores são muito heterogéneos e devem saír enriquecidos, não mais confundidos, das visitas que nos fazem...


Cumprimentos.