3.º Encontro Porto Cidade Região - resumo 1.º dia

29.01.2008, Álvaro Vieira

Encontro abre com todos a favor do "Hiper-Porto" e da regionalização

Os presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Carlos Lage, e da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, defenderam ontem a criação de regiões político-administrativas como factor de desenvolvimento do Porto e do Norte. Na sessão de abertura do 3.º Encontro Porto Cidade Região - iniciativa promovida pela Universidade do Porto para discussão de medidas tendentes ao desenvolvimento regional -, também o reitor Marques dos Santos e o secretário de Estado das Cidades, João Ferrão, se manifestaram favoráveis à regionalização.

Carlos Lage afirmou que a região "precisa de uma bem temperada emancipação política, a que só a regionalização dará acesso". "Precisamos, digo-o sem ironia, de uma espécie de Simplex político descentralizador", declarou no Palácio da Bolsa.

O presidente da CCDR vê, aliás, haver duas explicações para o facto de a Galiza, ao contrário da região Norte, estabelecer "metas tão ambiciosas" como a de atingir a média europeia de crescimento económico já em 2015: "Uma economia espanhola dinâmica que puxa pela economia das suas regiões e um governo regional eleito e competente que cuida da vida da região galega".

Antes, Rui Rio defendeu ser "chegada a hora de abrir um amplo debate sobre mecanismos de decisão descentralizada" e de criar um modelo "que combata" a "tendência macrocéfala de decisão política, sem abrir caminho a rupturas desagregadoras, de desperdício ou de tendências autofágicas". Reiterando que o regime tem dano sinais de "reduzida governabilidade", o líder da JMP e da Câmara do Porto defendeu que se deve "procurar entender seriamente se a regionalização não poderá ser um dos instrumentos necessários para revigorar e credibilizar o próprio regime".

À margem do encontro, o autarca sugeriu que, no próximo ano, os candidatos às várias eleições que então se realizam pensassem "se se faz, ou não, a regionalização" e se se realiza, ou não, um novo referendo. "Antes disso, era bom que existisse um consenso", vincou.

O secretário de Estado das Cidades, João Ferrão, comentou que o programa do Governo propõe que o processo da regionalização seja aberto na próxima legislatura. "Mas o PS é a favor".

Entretanto, o governante defende o desenvolvimento do conceito de "Hiper-Porto", uma comunidade com uma estratégia e projectos comuns. "É um desígnio nacional, e não apenas regional", sublinhou.

O reitor da Universidade do Porto defendeu que, perante a ausência de órgãos regionais com legitimidade democrática", o Norte só pode evoluir através da "coopetição" - da cooperação e da competição - entre as suas instituições e com a adopção de um paradigma de desenvolvimento assente no conhecimento científico, tecnológico e cultural.

A região Norte tem indicadores de desenvolvimento inferiores à média nacional, mas Carlos Lage e João Ferrão observaram que há mais verbas comunitárias para a coesão territorial, para a política de cidades e para o fomento da inovação e competitividade. Rio sublinhou a força da marca "Porto" e a qualidade de infra-estruturas como o Aeroporto Sá Carneiro e o Porto de Leixões.
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