A propósito dos objectivos do Movimento Cívico Vímara Peres, sobre a Regionalização destacamos:(...)
3. O debate interno sobre a regionalização está ainda algo "verde" mas, embora esse seja um problema que o tempo vai ajudar a resolver, urge assentar nas respostas a algumas questões-chave. Eis algumas dessas questões prévias:
a) Consideramos aceitável a fórmula jurídica constitucional relativa à "instituição em concreto das regiões" que torna "definitiva" apenas a regionalização administrativa? Se a resposta for positiva, o que poderemos fazer? Petições à A.R.? Iniciativas populares que obriguem a A.R. a agendar a questão? Reivindicar que os partidos representados na A.R. nas próximas eleições legislativas esclareçam a sua posição e assumam compromissos com os eleitores através de contratos juridicamente válidos? Exigir que A.R. elabore e aprove a respectiva Lei de Competências e Financiamento, na primeira sessão legislativa após a sua eleição em 2009?
b) Consideramos desejável e possível que a organização do Estado assente na aplicação do modelo das "regiões autónomas" (Açores e Madeira) ao território continental, não se ficando apenas pela regionalização administrativa? Se a resposta for positiva, deveremos avançar para um novo referendo já não sobre a geografia das regiões, mas sobre a natureza política da regionalização (poderes, órgãos, processos eleitorais, meios e recursos)?
c) Consideramos que a existência de uma "Região Norte", no quadro da aplicação do "modelo Açores e Madeira" é uma condição necessária para o desenvolvimento integral (humano, social, político e económico) das suas populações e instituições? Se a resposta for positiva, deveremos avançar para a exigência de extinção dos distritos e dos respectivos governos civis? Deveremos obrigar o Estado (poderes político, administrativo e judicial) a agir já em conformidade com as regiões que possam ser aprovadas pela A.R.?
d) Consideramos que a "instituição em concreto" de uma Área Metropolitana do Porto, qualquer que seja a sua configuração geográfica e as suas competências, contribui para a regionalização e resolve os problemas imediatos ou, pelo contrário, vai representar uma dificuldade acrescida e um álibi para protelar a regionalização, qualquer que seja a sua natureza?
Sobre estas (e outras) questões é necessário confrontar ideias, opiniões e experiências. É necessário ouvir e debater com especialistas em conferências, tertúlias, programas de rádio e televisão. É urgente convidar os responsáveis (nacionais e locais) dos vários partidos, das associações patronais e sindicais, das ong, das colectividades e das associações, para sessões públicas e para debates na Net. É imprescindível inquirir (via sms ou através de um espaço de inquérito próprio no site do movimento) amostras significativas de cidadãos.
(...)
no "VimaraPeresPorto"
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Comentários
Área Metropolitana do Porto
Distritos de Viana do Castelo, Braga, Penafiel e Guimarães
Quem quer a Regionalização deve assentar em duas questões fundamentais, sem mais "guerrinhas".
1 - Cinco Regiões.
2 - Regiões Administrativas.
Defender "capelinhas" é o mesmo, ou mais, que ser contra o processo.
Em segundo lugar, a posição do anónimo (08:49:00 PM) começa a orientar-se para o que é essencial, muito embora persista na continuidade de órgãos pseudo regionais que nunca contribuiram para o fortalecimento da regionalização como processo político, não só da área metropolitana do Porto como do restante território situado a norte do NOSSO PAÍS (reparem que não digo como muita gente diz: "Este país ...., como se fossem seus nacionais).
Por isso, respondo não só a este último anónimo, como ao autor do texto no "VímaraPeresPorto".
Com efeito, o debate sobre a regionalização está, conforme tem sido referido neste "blog", bastante incipiente, motivando a minha afirmação de que "a procissão está ainda a preparar-se". Por isso, tal como é referido no texto "Questões-chave sobre a Regionalização", em muito bom momento lançadas, vai ser necessário muito tempo e diversos debates para amadurecer: (1) A solução que há-de incutir à REGIONALIZAÇÃO o seu cunho definitivo e (2) O tipo de decisão que lhe há-de dar legitimidade política, tudo em conjunto para:
(a) Eliminar definitivamente as mentalidades centralizadas e centralizadoras residentes na cabeça dos nossos políticos.
(b) Abandonar de vez, consequentemente, as ancestrais práticas políticas centralizadas e centralizadoras.
(c) Abrir as mentalidades residentes na cabeça dos nossos políticos a soluções políticas descentralizadas e descentralizadoras, modernas, autonómicas e desenvolvimentistas (crescimento com aperfeiçoamentos).
(d) Implementar a REGIONALIZAÇÃO tendo como SOLUÇÃO base a criação de 7 (sete) REGIÕES AUTÓNOMAS, a saber:
(A) No Norte (para evitar tentações centralistas e viabilizar novas e fundamentais centralidades):
* Região de Entre Douro e Minho
* Região de Trás-os-Montes e Alto Douro
(B) No Centro (para evitar o actual reforço centralista e viabilizar novas e fundamentais centralidades)
* Região da Beira Interior
* Região da Beira Litoral
* Região da Estremadura e Ribatejo
(C) No Sul (para evitar tentações centralistas e viabilizar novas e fundamentais centralidades)
* Região do Alentejo
* Região do Algarve
(e) A implementação da REGIONALIZAÇÃO, conforme o referido na alínea anterior, corresponde a estender ao território continental o actual regime de autonomia em vigor nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, se possível mais aperfeiçoado.
(f) Em termos de DECISÃO, optar pela homologação daquela solução através de REFERENDO, entendida também como método de legitimação política.
(g) Abandonar definitivamente a solução atrasada, desajustada, antiquada e burocrática baseada na solução das regiões administrativas.
- Ah! Mas assim demora mais tempo!
- Pois demora, mas é uma solução para MAIS TEMPO, também.
E como todos sabem, "atrás de tempo só vem mais tempo".
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
"stand buy"...OK?...
eu disse STAND BUY...Ok?
Fala o Presidente do Conselho...
Levantem-se se faz favor.
A propósito, o estimado senhor levantou-se às 04:11:00 AM desta manhã só para estabelecer o destino político e endereçar mesuras desmesuradas ao teimoso mas competente Anónimo pró-7RA?
Sem acrescentar nada à discussão sobre a regionalização?
Não tem mesmo mais que fazer!
Agora passou-lhe pela cabeça que ele pode chegar lá? Digo isto porque, sei lá, o mundo dá tantas voltas!
Agora chamar-lhe presidente do conselho, não lembra ao diabo, que diabo.
Sei lá!!!
Eu desde já dou-lhe o titulo de Presidente do Conselho...
E está nomeado para a sua Provincia Autónoma e peço à Familia de Guerra Junqueiro que retire o Museu de Freixo, pois pelos visto com tanta ditadura ainda tenho que pedir a V. Excelência para o Visitar.
Mas tenho sempre uma alternativa...descentralizadora..
Vou à Casa Museu no Porto do Poeta!!!
A não ser que V. Excelência o Senhor Presidente do Conselho ordene a transferência do maravilhoso espólio que lá existe para a sua Pronvincia Autónoma.
Dou-lhe os parabéns pela clareza e objectividade deste seu "post" anterior. Para o escrever deve ter-se cansado bastante, razão pela qual insisto em mantê-lo em "stand-by", não por falta de objectividade mas por cansaço físico.
Assim seja. Amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Sem mais nem menos.
Lembro que para cima do Porto ainda existe pais...pelo menos con infelicadade nossa ainda estamoa agregados a uma nação que não nos respeita e nos vê como portugueses de segunda classe.
Fiquem sabendo meus caros que o pais percisa é de diversidade cultual e melhor que uma reginalização bem feita para evidenciar isso.
Eu sou do Alto-Tamêga e Barroso e digo desde já que aqui nem á crise, nem á jurisdição administrativa que valha.
O pouco que fizeram por esta região foi o suficiente para qcriar em nós um sentimento de desagrado com quem nos eixa de lado e se lembra para votos.
Esta é uma das regiões mais ricas do pais, e aqui, o dinheiro circula criamdo desenvolvimento financeiro. Não é por acaso que todos os bancos disputam o seu território oferecendo a melhor sitio para guardar todas as suas poupanças.
Mais digo, que aqui sim se sente um verdadeiro clima de reginaliação. Chaves, Valpaços, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena e Boticas conseguiram criar mecanismos e cooperação e orgãos intermunicipais que fazem um bom funcionamento das relações e da convivencia das sociedades.
O modelo das 7 Igrejas não agrada nem a nós nem a ninguém.
Já nem falamos dos Mirandeses que áté idioma diferente têm.
Existem inclusivé iniciativais como o MIATB (Movimento Independentista do Alto-tamêga e Barroso) ou Alto-Tamêga independente que zelam pela convivencia e pela luta de uma regionalização justa.