(...)Isto coloca a questão sobre a eficácia dos sistemas de protecção civil e da sua articulação entre o Estado e as autarquias. Será que a Protecção Civil existe apenas para garantir grandes tachos a gente que ninguém sabe muito bem ao certo o que faz porque os resultados da sua acção são imperceptíveis? Gostaria de responder negativamente a esta questão mas a realidade diz-me que é precisamente isso o que acontece.
A solução deve passar por criar estruturas intermédias que façam a gestão destas situações de forma integrada, ou seja, que actuem na área metropolitana como um todo, porque os municípios não têm capacidade de resposta a estes problemas e as bacias hidrográficas não conhecem fronteiras administrativas. A regionalização, se lhe quisermos chamar, de determinadas competências, é essencial para a resolução de questões que, pela sua natureza, ultrapassam o âmbito local mas que não justificam uma abordagem nacional. A Protecção Civil, os transportes e a gestão de resíduos, só para dar alguns exemplos, são áreas que devem fomentar ou aprofundar este tipo de solução.
A Autoridade Metropolitana de Protecção Civil de Lisboa (a criar) devia elaborar mapas de risco e ter o poder de impedir todas as construções que não visem o reforço da segurança, assim como apresentar soluções para evitar ou atenuar os efeitos das inundações (incluindo a demolição de edifícios). Devia também ter planos de contenção e emergência que disponibilizassem ajuda às vítimas das cheias, nomeadamente, alojamento e alimentação no período subsequente à catástrofe.
(...)
por, Jorge Janeiro
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
É curiosa a ironia do destino de algumas pessoas, de algumas regiões, de alguns países. No dia em que se inicia uma série de programas televisivos sobre manifestações da NATUREZA com efeitos desastrosos na vida das populações, não é que se verificam umas das maiores inundações nas zonas da Área Metropolitana de Lisboa, com os efeitos já conhecidos de todos?
As primeiras reacções aparecem logo a proclamar que DEVERIAM ter feito isto e aquilo e mais aqueloutro, quando não até abertura de processos e recursos aos tribunais a solicitar a reparação das perdas e, em suma, a procurar OS BODES ESPIATÓRIOS do costume.
Já tive inundações graves em casa e a solução que encontrei não foi exigir uma indemnização à Câmara Municipal ou ao Governo pelos respectivos desleixos, recorrer aos tribunais sem perspectivas de solução justa, mas accionar o seguro que cobre esse tipo de riscos. É evidente que as populações vão accionat esse tipo de mecanismos, caso os tenham subscrito.
Mas esta atitude não deve ignorar que o ordenamento do território naquela Área Mteropolitana foi implementado de forma a que os riscos de inundações aumentem consideravelmente com as maiores irregularidade e intensidade das intempéries actuais e futuras. Tal ordenamento territorial, não se esqueça, resulta directamente das opções escolhidas pela execução de políticas centralizadas e centralizadoras que fizeram da cidade capital e seus arrabaldes autênticas "armadilhas" caso aconteçam fenómenos naturais e sociais revestidos de "anormalidade", como foi o caso.
Com a regionalização, tendo por base as 7 Regiões Autónomas, o número elevado de diferentes centralidades equilibradas na sua dimensão em todas as regiões, conjugada com a fixação das actuais populações ás TERRAS DE ONDE SÃO NATURAIS (política de fixação e não de transporte) e o regresso de parte das populações que emigraram para o estrangeiro ou para os grandes centros urbanos do litoral, deverá esperar-se uma melhoria significativa das condições de ordenamento territorial e de diminuição dos índices de gravidade deste tipo de ocorrências. Com tais condições, será possível, então, prevenir as consequências dramáticas a que se tem assistido com uma operacionalidade superior à da sustentação de uma estrutura centralizada e de mais difícil coordenação de protecção civil, esta actuando mais com o uma entidade "curativa" deste tipo de "doenças naturais" cíclicas, mas de ciclos cada vez mais imprevisíveis e gravosos.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Depois do tavesseiro, só o lençol, na verdade. Este é de linho.
A eloquência continua.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)