A propósito do recente Artigo «QUEM DISSE QUE AS REGIÕES-PLANO SÃO CONSENSUAIS?» (ver mais abaixo), que transcreve um excelente texto de António José Teixeira, redigi um tardio comentário no qual, depois de felicitar o Director da “SIC Notícias”, afirmo que ele põe, finalmente, o dedo na ferida e com toda a razão.
A propósito desse comentário, cheguei a uma reflexão interessante sobre o novo Referendo à Regionalização, que não resisto a partilhar convosco.
Aqui fica, então, o meu desinteressado contributo: como forma de evitar este e outros problemas no futuro Referendo, relacionados com o desenho do Mapa Regional a votar, o bom-senso aconselha à existência novamente de DUAS PERGUNTAS sobre este assunto, muito simples e da mais cristalina transparência, para resolver a contento de todos qualquer dúvida.
Assim, a par da pergunta óbvia sobre se o eleitor concorda ou não com a imediata “Implementação em Concreto” das Regiões (que eu pessoalmente considero inconstitucional, mas que é apenas a repetição da que já se pôs em 98…), deverá perguntar-se não se concorda com o Mapa apresentado, mas sim QUAL O MAPA QUE ESCOLHE para a sua própria Região, com base em duas ou mais alternativas!
Que poderiam muito bem abranger, de uma forma perfeitamente consensual, todas as soluções já estudadas e discutidas, nomeadamente as que constavam do Referendo anterior e as que correspondem às Cinco Regiões-Plano, as originais e as actuais, podendo até incluir, na Região Norte, ainda mais a variante COM Região Metropolitana do Porto!
Isto parece-me a mim não só um grande avanço, relativamente à situação de 1998, já que se poderia votar SIM à primeira (e decisiva) pergunta sem ter de se concordar à partida com um Mapa pré-cozinhado, como lograria devolver ao Povo uma significativa parcela da sua soberania, permitindo que ele se pronunciasse livremente, nesta opção tão estruturante do seu Futuro, de uma forma construtiva, ou seja, escolhendo e compondo ele próprio, e não os "estados-maiores" (ou menores…) dos Partidos, o Mapa Regional! E ficando, por consequência, responsável pela escolha!...
Senhores responsáveis políticos e especialistas em Leis e em Direito Constitucional, arranjem uma forma juridicamente válida (é sempre possível, sabei-lo bem…) de concretização deste verdadeiro Referendo a uma Regionalização “à la carte”, deixando aos eleitores a liberdade para escolherem a forma da sua Região! E verão que, pelo menos, a abstenção decrescerá drasticamente, podendo até, pela primeira vez em Portugal, o RESULTADO DO REFERENDO SER VINCULATIVO!
Por último, apenas uma certeza: seja qual for a pergunta que me coloquem, ou o desenho que me apresentem, mesmo não concordando com ele (se me parecer um mal menor), não será por isso que eu deixarei de votar SIM e de fazer campanha A FAVOR DA REGIONALIZAÇÃO!
António das Neves Castanho, Região de Lisboa.
Assim, a par da pergunta óbvia sobre se o eleitor concorda ou não com a imediata “Implementação em Concreto” das Regiões (que eu pessoalmente considero inconstitucional, mas que é apenas a repetição da que já se pôs em 98…), deverá perguntar-se não se concorda com o Mapa apresentado, mas sim QUAL O MAPA QUE ESCOLHE para a sua própria Região, com base em duas ou mais alternativas!
Que poderiam muito bem abranger, de uma forma perfeitamente consensual, todas as soluções já estudadas e discutidas, nomeadamente as que constavam do Referendo anterior e as que correspondem às Cinco Regiões-Plano, as originais e as actuais, podendo até incluir, na Região Norte, ainda mais a variante COM Região Metropolitana do Porto!
Isto parece-me a mim não só um grande avanço, relativamente à situação de 1998, já que se poderia votar SIM à primeira (e decisiva) pergunta sem ter de se concordar à partida com um Mapa pré-cozinhado, como lograria devolver ao Povo uma significativa parcela da sua soberania, permitindo que ele se pronunciasse livremente, nesta opção tão estruturante do seu Futuro, de uma forma construtiva, ou seja, escolhendo e compondo ele próprio, e não os "estados-maiores" (ou menores…) dos Partidos, o Mapa Regional! E ficando, por consequência, responsável pela escolha!...
Senhores responsáveis políticos e especialistas em Leis e em Direito Constitucional, arranjem uma forma juridicamente válida (é sempre possível, sabei-lo bem…) de concretização deste verdadeiro Referendo a uma Regionalização “à la carte”, deixando aos eleitores a liberdade para escolherem a forma da sua Região! E verão que, pelo menos, a abstenção decrescerá drasticamente, podendo até, pela primeira vez em Portugal, o RESULTADO DO REFERENDO SER VINCULATIVO!
Por último, apenas uma certeza: seja qual for a pergunta que me coloquem, ou o desenho que me apresentem, mesmo não concordando com ele (se me parecer um mal menor), não será por isso que eu deixarei de votar SIM e de fazer campanha A FAVOR DA REGIONALIZAÇÃO!
António das Neves Castanho, Região de Lisboa.
Comentários
Acredito que o que levou à rejeição das Regiões no anterior referendo foram, fundamentalmente, a desinformação provocada por campanhas anti-regionalistas (que teriam sido evitadas se a questão não tivesse sido partidarizada), e a criação de um mapa completamente desequilibrado, com o qual as populações não se identificaram. Não é com soluções de merceeiro tipo Região de Lisboa e Setúbal que vamos lá
Anónimo (Beira Interior), pelas 7RA
Entre Douro e Minho
Trás-os-Montes
Beira Interior
Beira Litoral
Estremadura e Ribatejo
Alentejo
Algarve
Mas eu continuo a pensar que o interior, Trás-os-Montes e Beira, só terão a lucrar, se integrados em regiões com acesso ao mar, com litoral, com os mesmos governantes e as mesmas ASSEMBLEIAS, para discutir, olhos nos olhos, os grandes projectos de desenvolvimento.
PS - Caciques é coisa que não vai faltar na regionalização, tal como não faltam hoje, mesmo nos pequenos municípios.
Está na hora de trabalhar a questão com seriedade,(é só ver o exemplo de outros pais). Quem governa um pais desta maneira, está a matar as regiões e o pais em proveito próprio...rumo ao futuro e já vamos com umas decadas de atraso!....
Essa sim, será a verdadeira regionalização descentralizada!
Pelo exposto, não temos outra alternativa operacional que proceder à explicação do projecto político da regionalização das 7 Regiões Autónomas e ao afastamento dessa genter perniciosa que aproveitará sempre uma oportunidade para condicionar tudo, geralmente a partir de argumentos que não o são e de ataques puramente pessoais.
O referendo é a única ferrament de legitimação política do processo de regionalização na versão das 7 Regiões Autónomas e nada mais.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)