O Outro PS e a Regionalização

Excerto do texto de candidatura de Pedro Baptista à Presidência da Federação Distrital do PS/Porto.

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O que não é de espantar num país sem regiões, pulverizado em mais de trezentas pequenas estruturas administrativas, divididas, descoordenadas e rivalizantes. E só estamos a falar dos municípios…

Nem o transcendente poder central é capaz de descer à malha das políticas regionais que o país precisa e de cuja falta o Porto e o Norte particularmente se ressentem, nem o poder autárquico das mais de três centenas de câmaras é capaz de dispor de massa crítica suficiente para impor, ou sequer delinear, a política regional.

Sendo entretanto as Comissões Coordenadoras, órgãos meramente consultivos, para não dizer marginalizados, sem qualquer tipo de legitimidade própria ou poder político.

Afirmo com a convicção mais profunda, que a não regionalização do país, é a principal responsável pela estagnação económica, incapacitando-o de se adaptar à nova pressão competitiva e aos novos desafios internacionais do mundo global, castrando-o das suas potencialidades regionais multipolares, impedindo-o de ser um país complexo, de criatividades e competitividades múltiplas, para ser, pelo contrário, um país cada vez mais macrocéfalo, cada vez mais um só pólo que necessariamente se devora a si próprio, enquanto desertifica o país.
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Basta olharmos aqui para o lado, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra ou paras as minúsculas Bélgica ou Holanda, para vermos como as energias do desenvolvimento brotam de uma rede complexa da estrutura política e administrativa dos países onde o escalão região desempenha o papel charneira. Tanto no desenvolvimento económico como na própria riqueza política da democracia pluralista.

Basta ver que enquanto o Norte, sem órgãos de liderança político-administrativa, definha como a região menos produtiva da Europa dos quinze, com um poder de compra muito abaixo da média portuguesa, com mais desemprego e menos qualificação, a nossa vizinha e irmã Galiza obtém uma taxa de crescimento 4,1% acima da média espanhola, subindo, só de 2005 para 2006, 7,7%, o que significa o dobro da média espanhola.

E no entanto, dum lado ou de outro do Rio Minho, em Chaves ou em Ourense, somos a mesma gente…

Aliás curiosamente, o nosso Norte continua a ser a região portuguesa mais exportadora, a única que equilibra o seu comércio externo, exportando tanto como importa e ajudando a minimizar o défice da balança comercial nacional. O Norte sozinho exporta mais do dobro do que a segunda região mais exportadora que é a de Lisboa.

É por isto e por muitas outras razões que a R. já deveria estar há muito implantada, desde a sua imperatividade constitucional em 1976, num país que, por causa da obsessão anti-regionalizadora, conseguiu manter-se durante décadas na situação de inconstitucionalidade por omissão.

No contexto da situação actual, a R. deveria, além do mais, ter sido a primeira componente da reforma administrativa que urge para o país, mas não pode consistir sobretudo em mandar as pessoas com menos capacidade reivindicativa para a mobilidade que é na função pública o eufemismo do desemprego.

Pelo contrário, a R. é tão urgente que deveria estar inscrita no programa do actual governo socialista, o nosso governo, e não ter sido adiada para uma governação futura.

Não uma regionalização para criar mais lugares, pelo contrário para desconcentrar funções e serviços, racionalizando à medida do país os recursos existentes.

Mas R. também para criar pólos de desenvolvimento regionais, pólos de carácter político que devem sair do concentracionismo centralista e distribuírem-se pelo país que todo ele é Portugal.
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