Entrevista a Elisa Ferreira

"Público"- Local 24.03.2008, Filomena Fontes e Carla Marques

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PÚBLICO - A reforma da regionalização deveria avançar sem referendo?

ELISA FERREIRA - A regionalização foi um assunto que, da maneira como foi abordada em Portugal, quase apodreceu antes de ser colhida. Isso é mau. Acho também que os referendos precisam de ser revisitados, porque nenhum dos que foram feitos acabou por ter o mínimo que o torna legalmente vinculativo, o que significa que os portugueses não o querem utilizar. E eu entendo isso. Os referendos têm de ter perguntas muito claras, que as pessoas percebam se é sim ou se é não. Agora, em assuntos em que colocar a questão dá origem aos maiores dislates, aos maiores oportunismos políticos, às tantas vale a pena fazer um balanço e ver se faz sentido, porque a mensagem dos portugueses tem sido: políticos entendam-se, foi para isso que foram eleitos.


PÚBLICO - Concorda com modelo das cinco regiões?

ELISA FERREIRA - Sempre fui defensora da regionalização com base nas cinco regiões do Continente. O mapa é o problema central, sinceramente eu não vejo outro. Relativamente ao que falta fazer, falta apenas definir quais as competências e quais os recursos. Esse é o único debate que interessa fazer, porque no fundo isto é um mecanismo de boa administração utilizado na generalidade dos países europeus. Não está em causa mais nada a não ser administrar a um nível mais adequado para responder às necessidades das regiões.


PÚBLICO - A regionalização é a derradeira esperança para o Norte?

ELISA FERREIRA - A regionalização é uma pré-condição, não é a solução para todos os males, é um instrumento. Mais do que isso: é preciso que nós percebamos que quando temos políticas nacionais, que têm impactos diferenciados, essas políticas têm que tomar em conta a realidade do Norte, que é diferente da realidade algarvia. Se tivermos uma região em que haja um porta-voz dessa região, essa mensagem é relativamente fácil de passar, mas não havendo...


PÚBLICO - E não há?

ELISA FERREIRA - Legitimamente credenciado não há. E, depois, as mensagens passam por muitos actores de uma forma um bocadinho descoordenada. As políticas nacionais têm que ter como preocupação redinamizar a economia do Norte, em particular, e do Centro. É absolutamente essencial para que o país cresça. Porque Lisboa está a crescer, o Algarve está a crescer, a Madeira também, o Alentejo está com alguma dinâmica, o Norte e o Centro estão estagnados, em perda. O país está a ser puxado para o fundo pelo facto de haver uma apatia neste momento no Norte. O que significa que algumas políticas de proximidade, de redinamização deveriam e precisam de ser lançadas.


PÚBLICO - O Governo está a dar resposta para inverter essa perda?

ELISA FERREIRA - Grande parte das respostas está nas mãos de funcionários públicos, funcionários muitos especiais que são da CCDR que estão a pegar no QREN e a tentar formatá-lo. Mas estão dependentes da administração central, não há controlo sobre o que estão a fazer no sentido até de serem apoiados politicamente. Eles, que não são visionários, fazem muita auscultação, mas podem não conseguir espoletar as dinâmicas de que a região precisa. E também não têm todos os instrumentos na mão: podem ter dificuldade em lançar lagunas estruturas de capital de risco, de inovação, em lançar algum microcrédito, a formação profissional que interessaria, em potenciar totalmente as boas iniciativas.


PÚBLICO - Isso é um bocado assustador, sendo um dos patamares principais deste QREN a inovação...

ELISA FERREIRA - Não, estou a dizer que há um risco na estrutura. Ao contrário, o presidente e os vice-presidentes da CCDRN são pessoas empenhadíssimas e competentíssimas. Temos uma oportunidade. Se houvesse uma região, é evidente que havia um controlo sobre as coisas e uma capacidade de iniciativa que nas actuais circunstâncias não há. Dito isto, acho que há condições para pegar naquilo que existe, redinamizar e, com os instrumentos que existem, fazer o melhor que formos capazes. Politicamente é preciso que se pense que não há hipóteses para o país se o Norte não arrancar. Isso é um facto do qual estou absolutamente convencida.
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