6 Março 2008
Paulo Martins
Entrevista/Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração LocalAs novas competências em matéria de Educação, que gradualmente os municípios vão assumir a partir do próximo ano lectivo contribuem para a mudança de paradigma das políticas locais. É a convicção do Secretário de Estado da Administração Local, que nesta entrevista ao JN, aborda o processo de descentralização em curso, também nas áreas da Saúde, Acção Social e Ordenamento do Território.
O processo de transferência de competências para os municípios em matéria de Educação está totalmente consensualizado ou ainda falta limar arestas?
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Ao referir-se a uma "mudança de paradigma", não consigo descortinar como é que uma simples descentralização de serviços para as autarquias locais, de cáracter funcionalista, pode corresponder a uma mudança de natureza estrutural.
Para o ser teria que se integrar numa verdadeira política regional autónoma de educação, no quadro dos objectivos ou desígnios nacionais relacionados com as áreas políticas: "Conhecimento e Tecnologia" e "Equilíbrio Social".
Isto é que corresponderia a uma mudança de paradigma, doutro modo é descentralizar problemas para as autarquias locais, como já a tive oportunidade de o referir neste blogue.
Por isso, é urgente e necessária a implementação das 7 Regiões Autónomas.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Ass