
Regionalização e Descentralização em Portugal
Lisboa, 8 de Maio de 2008
Hotel Real Palácio, Rua Tomás Ribeiro, 115
Programa provisório
14.15h - Recepção e registo dos participantes
14.30h - Introdução Luís Ameixa (Assembleia da República, Lisboa) Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)
14.40h - Abertura Vitor Campos (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Lisboa)
15.00h - O papel das regiões na União Europeia Karl-Heinz Klär (Comité das Regiões, Bruxelas/Mainz/Berlim) NN
15.40h - Debate
16.40h - Coffee break
17.00h - Regiões e actores locais da sociedade civil
Niels Lange (Fundação “Westfalen-Initiative”, Münster)
Miguel Torres (ACERT/Associação Cultural e Recreativa de Tondela)
17.40h - Debate Moderador: António Cândido de Oliveira (Universidade do Minho, Braga)
18.30h - Comentário final e encerramento Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)
A Conferência decorrerá em inglês e português (tradução simultânea).
Entrada livre.
Inscrição:
Tel. 21 357 33 75, Fax 21 357 34 22 or via mail: info@feslisbon.org
Intervenientes:
Luís Ameixa é Deputado à Assembleia da República e Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo.
Vitor Campos é Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Karl-Heinz Klär é Secretário de Estado do Governo do Land Renânia Palatinado e membro do Comité das Regiões, onde desempenhou durante muito anos a função de Vice-Presidente. Dirige desde 1994 a Representação de Renânia Palatinado perante o Governo Central da República Federal da Alemanha. De 1983 a 1987 foi Chefe de Gabinete do então Presidente do SPD, Willy Brandt.
Niels Lange é Secretário Executivo da Fundação “Westfalen-Initiative”, uma ONG que promove o desenvolvimento da região Vestfália. Doutorou-se em Ciências Sociais sobre o papel de associações empresariais em conflitos regionais (Escócia, País de Gales, Catalunha, Galiza).
Miguel Torres é animador e membro da direcção da ACERT (Associação Cultural e Recreativa de Tondela) e Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local). A ACERT foi criada em 1979, tendo estado na sua génese o grupo de teatro Trigo Limpo. A direcção da associação caracteriza o seu trabalho cultural da seguinte forma: “É na interligação entre a ousadia criativa (...), e uma prática cultural fortemente influenciadora e transformadora das realidades circundantes, que a acção da ACERT se norteia.”
António Cândido de Oliveira é Professor de Direito na Universidade do Minho e especialista em questões de poder local. É Director da Revista Direito Regional e Local.
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Comentários
Caros Centralistas,Caros Municipalistas,
Ainda bem que começa a intensificar-se a realização deste tipo de eventos associados às questões da regionalização, sem a intervenção dos "suspeitos do costume".
Será com iniciativas e novos intervenientes que se obterão contributos inovadores, em substituição das opiniões balofas e ultrapassadas de quem já esteve no poder e não deu qualquer contributo a favor da regionalização, nalguns até conseguiram desfavorecer. Na verdade, não é com certas "palavras sábias" nem com "atitudes corajosas" literais que chegaremos a qualquer destino regionalista e autonómico.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)