Eleições e Poder Local

J. A. Oliveira Rocha

Com a aproximação das eleições autárquicas este país entra numa loucura de obras públicas.

Isto significa que os políticos locais acreditam que a probabilidade de serem reeleitos aumenta com as obras municipais. Por outras palavras, parece existir um ciclo político eleitoral a nível municipal. Os presidentes das câmaras assumem que os resultados duma eleição municipal são principalmente função da predisposição política, conjuntura política nacional e personalidade dos candidatos e, em especial, do desempenho do presidente incumbente.

Posto o problema de outra forma, podemos questionar sobre as razões porque um número considerável de presidentes das câmaras se mantêm no poder por mais de vinte e cinco anos, apesar das vicissitudes eleitorais a nível nacional. As respostas não existem, já que o estudo da governação local está pouco desenvolvido. O quadro de conhecimentos é ainda muito fragmentado, não existindo uma análise integrada da governação local.

Além disso, existem fenómenos como irregularidades nos licenciamentos, erros processuais na admissão de pessoal, adjudicações sem concurso público ou aplicação não controlada de fundos comunitários, com os quais o sistema político central e o poder judicial não têm conseguido lidar, não discernindo os desajustamentos do quadro legal normativo de comportamentos corruptos.

São estes e outros problemas que nos levam a analisar a governação local em Portugal
(...)

Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Nada mais a acrescentar neste "post" do que o que foi escrito em comentário ao "post" do mesmo autor, a propósito do tema "Análise Económica da Relaidade Local".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)