Pinto da Costa, o anti-centralista

Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O futebol é um fenómeno desportivo de reconhecimento e, até, loucura internacional. Entre nós, não poderia constituir-se excepção, quando os espíritos desportivos ou claquistas se mobilizam para esse espectáculo que resulta dos 90 minutos de jogo, tanto pelas melhores como pelas piores razões. No entanto, quando o excelente espectáculo, mesmo com resultados contrários à qualidade do jogo que se pratica em campo (boa exibição com resultado desfavorável ou má exibição com resultado favorável) se alia a um club com organização e objectivos de gestão disciplinadamente estabelecidos, é natural que as invejas e o desespero invadam o íntimo dos seus adversários, especialmente com um record de resultados ímpar que obteve nos últimos 20 anos. Estamos a referir-nos a um club de prestígio internacional no futebol, com uma carga exportadora da região e do País de se lhe tirar o chapéu, merecedor de respeito e de atenção para que continue a prosseguir tais objectivos numa actividade cada vez mais reconhecida internacionalmente.
Este projecto, o do FCP, como outros noutras actividades (metro; universidades, centro de investigação, empresas, grupo de empresas) com implicações económicas, culturais, científicas, sociais e ambientais têm contribuido para o engrandecimento do território situado a Norte e das populações que nele vivem e trabalham. Por estas razões e talvez outras razões menos aceitáveis, não têm tais populações beneficiado (antes, pelo contrário) das atenções políticas necessárias a um desenvolvimento que se enraize e autosustente, nem sido favorecidas para potenciar uma maior mobilização das populações deste território fundador da nossa Nacionalidade. Alguns ou todos aqueles êxitos aparecem muitas vezes prejudicados por comportamentos pedinchentos ou pieguentos de quem não tem necessidade nenhuma disso, apenas revelador de uma espécie de subserviência perante quem detém o poder político centralizado de decisão e de darem justa razão a quem nos acusa de "provincianismo".
E quem o detém foi habituado a sentir esse servilismo ou subserviência, adquirindo o tique da prepotência e/ou sobranceria, ao longo dos tempos, tanto sob a capa política ideológica do Estado Novo (aqui muito mais acentuada) como sob a pala pragmática, corporativista e partidária alternante da democracia, perante quem não detém um poder que iguale o poder político central nem o consiga confrontar com capacidade política, pessoal e intelectual.
Por ausência dessa capacidade e por mais êxito que tenham todas as iniciativas a Norte (ao Centro e ao Sul, menos Lisboa), tanto nacional como internacionalmente (imaginem o que não seria o já sabido reconhecimento internacional do Parque Biológico de Gaia, caso estivesse localizado em Lisboa), nunca serão integral e objectivamente reconhecidas por quem de direito, nem nunca virão a ser a base para potenciar a regionalizção política do nosso País, enquanto permanecerem na mente de quem decide a última instância política as "ideologias" centralizadas ou centralizadoras.
Por todas estas razões, é que o poder central, pela existência e o exercício da capacidade a que se referiu antes, se vir obrigado a decidir a regionalização, irá optar pela versão minimalista, já consignada na Constituição da República Portuguesa há mais de 30 anos: a descentralização administrativa, com a criação das 5 Regiões Administrativas, a partir das actuais 5 CCDR's.
Com efeito, esta é a decisão respeitadora da continuidade do exercíco político do poder centralizado e centralizador, assegurando as mesmas arrogância e sobranceria, por todos os piores motivos (sugeria que prestassem melhor atenção aos actuais debates quinzenais entre o Governo e os Deputados da Assembleia da República, com destaque para as respostas do Governo às questões levantadas pelos Deputados, e os comparassem com os do início da Legislatura) como fonte de alguma instabilidade comportamental no exercício político e incapaz de assegurar os compromissos políticos eleitorais nesta legislatura que não ligados a altos desígnios nacionais.
Entre estes altos desígnios nacionais, nunca estabelecidos, podemos mencionar mais uma vez:
(a) Soberania
(b) Desenvolvimento Económico e Social
(c) Conhecimento e Tecnologia
(d) Equilíbrio Social
os quais nunca serão possíveis atingir, nem com as políticas centralizadas e centralizadoras agravadas pelo método de decisão casuística só compatível com o oportunismo da decisão política, nem com a descentralização administrativa por ser uma continuidade encapotada daquelas políticas centralizadas e centralizadoras, as únicas que têm capacidade de "perpetuar" duas componentes políticas, impedindo totalmente a inovação política dos objectivos nacionais e a renovação dos quadros políticos:
(1) As próprias políticas centralizadas e centralizadoras, sob novas roupagens.
(2) Os protagonistas políticos, formados nessa mesma "escola".
Mesmo demarcando rigorosamente os projectos nacionais e regionais, lançados e executados com êxito pelas respectivas organizações, do domínio específico da nossa política centralizada e centralizadora, é notório que esta pode muito bem prejudicá-los ou, no mínimo, não beneficiá-los, como há muito se vem reclamando. Como tem acontecido continuadamente, por exemplo, com as inúmeras pequenas e médias empresas industriais, comerciais e de serviços, distribuídas por todo o território e detentoras de projectos empresariais exemplares e com condições de desenvolvimento autosustentado que não têm merecido a atenção e o apoio político para um tipo de empresas que assegura uma fatia muito importante do nível de emprego e onde se têm instalado ideias inovadoras para o desenvolvimento dos seus produtos, mercados e condições internas de funcionamento.
Por tudo o que foi referido, a descentralização administrativa, baseada nas 5 Regiões Administrativas, não é mais que a continuidade de políticas centralizadas e centralizadoras e a permanência dos habituais protagonistas políticos nesses centros de decisão política balofa e desactualizada. A sua implementação corresponderá a mais "UM COMBOIO PERDIDO" com destino ao desenvolvimento mais avançado.
Por isso, o que se recomenda para a prossecução dos tais altos desígnios nacionais, em direcção ao desenvolvimento (mais crescimento com aperfeiçoamento nos resultados das diferentes políticas a implementar) consiste apenas em:
(1) Abandonar de vez as políticas centralizadas e centralizadoras actuais.
(2) Implementar as 7 Regiões Autónomas, a partir das 11 Províncias ou Regiões Históricas ou Naturais.
(3) Redefinir todas as políticas em função dos altos desígnios nacionais antes mencionados.
(4) Adaptar as políticas nacionais, subjacentes àqueles altos desígnios nacionais, às políticas necessárias E a implementar em cada uma das 7 REGIÕES AUTÓNOMAS.
(5) Definir, estabelecer e fazer cumprir as regras a seguir no cumprimento do princípio da subsidiariedade intra e inter-regiões.
(6) Renovar o quadro dos protagonistas políticos nacionais, regionais e locais.
(7) Extinguir as 5 CCDR's actuais e a obrigatoriedade da necessária extinção e/ou restruturação de todos os outros serviços afectos à Administração Pública.
(8) Reestruturar profundamente os serviços afectos a todos os òrgãos de Soberania.
Como diz o povo, num provérbio pleno de sabedoria: "Para grandes males, grandes remédios"; de outro modo, nunca mais chegaremos lá, por mais êxitos individualizados que consigamos: no futebol, nas empresas, nas universidades, nos centros de investigação, nos aeroportos, nos portos, etc., etc.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)