Guarda: Presidente da distrital PSD defende taxa zero de IRC para empresas que se instalem no interior
O líder distrital do PSD da Guarda desafiou hoje o Governo a aplicar uma taxa de zero por cento de IRC às empresas que se instalem no interior e a redefinir a rede do ensino superior, descentralizando cursos.
Álvaro Amaro, que falava no encerramento de um congresso sobre interioridade, hoje realizado na Guarda por iniciativa da Comissão Política Distrital do PSD a que preside, considerou que "é preciso haver medidas corajosas" para esbater o estigma da interioridade e da desertificação das regiões do interior.
"Já foram experimentadas algumas soluções pelos diversos governos e o certo é que o fosso entre as zonas mais ricas e mais pobres continua a aumentar", disse.
Referiu que as medidas definidas pelo actual Governo, que atribuem uma redução na taxa de IRC de 10 por cento às empresas que estão instaladas no interior e de 15 por cento para as novas empresas, apresentam resultados "diminutos".
"Então, em vez de partirmos de 25 por cento e baixarmos para 10 ou para 15, é melhor partirmos do zero", defendeu Amaro, considerando que é preciso "arrojo e coragem" para a aplicação de uma medida desta natureza.
"Tenhamos o arrojo de dizer que para determinadas empresas, para determinados pólos do interior, que [o IRC] pode ser zero ou quase zero. Não é fazer desconto ao máximo é partir do zero", disse à Lusa.
O líder distrital do PSD/Guarda também defendeu a redefinição da actual rede de ensino superior, como forma de acabar com alguns problemas criados pela interioridade.
Referiu que os cursos de escolas do ensino superior [politécnico ou universitário] poderão ajudar a dinamizar as regiões do interior se forem "aproveitados meios e condições técnicas e tecnológicas, que existem em vários concelhos".
Esta medida, a ser tomada, ajudará à fixação de alunos e professores fora dos grandes centros, considerando Álvaro Amaro que o ensino superior poderá constituir "um motor fundamental da economia" das regiões mais desfavorecidas.
No congresso sobre interioridade participaram os ex-ministros Miguel Cadilhe, Arlindo Cunha e Daniel Bessa, tendo este último enviado uma comunicação previamente gravada, por não se poder deslocar à Guarda devido a imprevistos de agenda.
Nas suas intervenções, Miguel Cadilhe e Arlindo Cunha voltaram a defender a regionalização como um instrumento de correcção de assimetrias entre o litoral e o interior.
"A única forma de corrigirmos o problema das assimetrias em Portugal é darmos o salto para a regionalização", defendeu Arlindo Cunha.
Por sua vez, Miguel Cadilhe opinou que a regionalização, "se for bem feita, e sujeita a apertado enquadramento financeiro e a bons controlos centrais", poderá revelar-se "o melhor caminho para a auto-reforma conceitual e administrativa do Estado".
Em seu entender, a regionalização pode ser "a grande porta que pode propiciar a auto-reforma do Estado e a interioridade tem muito a ganhar com a descentralização política ao nível das regiões do continente".
Nos trabalhos também foi visualizada uma comunicação vídeo do economista Daniel Bessa, que sublinhou que "o problema do interior é um problema de perda de pessoas".
Defendeu a rentabilização das potencialidades de cada região e a aplicação de "mais apoios para as empresas que estão instaladas" nos territórios mais desfavorecidos do país.
Sobre o caso concreto do distrito da Guarda apontou que a aposta em "coisas novas" como é o caso da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE), que está a ser dinamizada pela Câmara da Guarda pode ser um bom exemplo a seguir.
Disse que a PLIE "é uma grande âncora para a região, é um grande projecto e pode atrair muito investimento".
Os três oradores também defenderam que a aposta nas potencialidades endógenas das regiões do interior pode corrigir as assimetrias existentes em relação ao litoral.
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
De acordo com a necessidade da regionalização, na base das 7 Regiões Autónomas. Tudo o resto são propostas a concretizar no quadro regional, mas sempre enquadrado em políticas nacionais e regionais a implementar de acordo com as características de cada região e com as exigências da subsidiariedade nacional.
Se assim não for, as propostas isoladas, como a do IRC ou de qualquer outra natureza; apenas poder ineteressar a aspectos muito particulares e precisos num determinado momento, sempre conjuntural, nunca estrutural ou de médio e longo prazo.
Depois, a tendência para a asneira e a mesquinhez é tão intensa que, às vezes, nos faz duvidar da eficácia dos esforços que muitos desenvolvem a favor do desenvolvimento regional.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)