| A Regionalização que tarda… | |||
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O grande problema da regionalização é o facto de assustar. Meter medo. Criar receios. Com efeito, o Terreiro do Paço olha para o resto do País de uma forma paternal. Considera-o infantil, incapaz de se governar por si próprio. Assim, o Estado Central tem sempre que ter a última palavra sobre tudo, não vá o resto do País cometer alguma asneira. Se esta última palavra tem razão de ser nalgumas situações, na esmagadora maioria dos casos só atrofia. Entope. Bloqueia. Desmotiva. Emperra o desenvolvimento. Não tendo sido um grande entusiasta da regionalização, hoje em dia não vislumbro outra solução alternativa. Não será certamente a melhor solução do Mundo, mas é claramente a melhor solução disponível. Veja-se o ridículo de a nomeação de uma simples secretária de direcção ter que ser aprovada nos corredores de um qualquer Ministério em Lisboa!!! Imagine-se o que será para a nomeação de um Director de Serviços ou Chefe de Divisão!!! A Administração Pública desconcentrada é o polvilhar de direcções regionais pelos vários distritos do País, com capacidade de decisão mínima e completamente dependente da sede em Lisboa. A própria Directora Regional da Administração Interna (vulgo Governadora Civil) tem acima de tudo um poder simbólico, sendo essencialmente a representante do Ministério da Administração Interna. É a teoria do Franchising. Existe um “master” em Lisboa que é o dono do negócio, tem as patentes e define todas as políticas. Os “franchisados” estão espalhados por todo o País e são obrigados a cumprir escrupulosamente todas as cláusulas do contrato. A mera alteração de uma qualquer cor ou de um produto tem que ter aprovação superior. Inovar e pensar num novo serviço/produto é uma complicação burocrática sem fim, o que desmotiva quem pense em aventurar-se. E os ilustres pensadores lusitanos que atacam a regionalização, mesmo depois de verem o estado a que o País chegou, fazem-no pelo já referido excesso de paternalismo (“atitude protectora que menospreza as potencialidades e limita o desenvolvimento daquele que é objecto dela” segundo a Infopédia (http://www.infopedia.pt)). Têm a ideia de que fora de Lisboa todos são ignorantes e incapazes de gerirem, sendo necessária a Administração Central para zelar pelo bem-estar do País. Argumentam com o aumento exacerbado de custos (como se não houvesse redução/extinção de alguns organismos desconcentrados) e com o perigo de aparecerem 5 “Alberto João Jardim” no País que inviabilizassem a governação do País (com regras bem definidas à partida esta situação não se põe… e podem aproveitar para ver a obra que ele fez na Madeira). Não se compreende que se tenha que esperar pela próxima legislatura para se realizar o referendo. Cada dia que passa o País é mais desigual e o interior mais desertificado e com menos esperança de vida. Havendo eleições legislativas daqui a um ano e meio, teremos que aguardar mais de dois anos pelo referendo, fora o tempo que demorará a implementação das regiões. Mais dois anos perdidos. João Nuno Neves Economista vialgarve.algarve.com/ . | |||
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Pouco a pouco, os antiregionalistas de outrora lá se vão aproximando das teses da regionalização, primeiro um pouco a medo e, depois, a defendê-las com entusiasmo.
Este tipo de comportamento é de evidenciar mas convém recordar que, entre a posição inicial e a que acaba por verem reconhecida como a mais adequada para a implementação de políticas que interessam às populações, já passaram mais de 10 anos, contribuindo para mais um factor de grande atraso nas condições de desenvolvimento equilibrado e autosustentado do nosso País.
Como é habitual afirmar entre nós, "perdeu-se mais um comboio" (sempre perdemos, ao longo dos tempos.
E esta perda não é derivada de qualquer comportamento paternal, mas tão só de um comportamento político central caracterizado mais pela sobranceria e por outros comportamentos de natureza subjectica ou reducionista do que por comportamentos de paternalidade. Sobranceria muitas vezes alimentada mais por "provincianos" que emigraram das suas terras de origem na província para a cidade capital e conseguiram aceder a lugares políticos de alguma relevância, havendo quem diga que estes são precisamente os piores: "não sirvas a quem serviu" nem "peças a quem pediu", lá rezam estes provérbios ricos em sabedoria.
Especificando melhor o que pretende o autor, assimilando o exercício político à "figura" da gestão do "franchising", convém esclarecer que sendo os "franchisados" todos nós, o "franchisante" decide toda a estratégia política e põe-na integralmente em prática, sem o outro interessado, muitas vezes, não ter capacidade de intervenção ou, intervindo, as suas propostas não levadas em devida conta ou colocadas no fundo da gaveta ou, ainda, sabotadas. Até nos investimentos, é o "franchisante" quem os decide e os paga directamente, mas com o dinheiro que os "franchisados" colocam antecipadamente nos seus cofres através dos impostos (no caso empresarial, muito embora obedeça às regras e estratégia do "franchisante", é o franchisado que toma a responsabilidade de executar directamente o projecto de investimento e de o pagar com os seus próprios meios financeiros).
Como já tenho referido nas minhas intervenções neste blogue, não é pelo exercício central da política governamenteal para o País que o volume da despesa pública é reduzido nem melhor realizada, não interessando calculá-la como percentagem do PIB (se o PIB este ano tiver uma redução sensível, devido à crise internacional, a percentagem da despesa pública no PIB poderá ter um crecsimento não desprezível), MAS EM VALORES ABSOLUTOS. Em valores absolutos, a despesa pública tem crescido sempre, podendo confirmar-se com a consulta às estatísticas anuais das Contas do Estado.
Por isso, se for assegurada a mudança de protagonistas políticos, contando com políticos de "nova geração", com carácter, personalidade, firmeza e seriedade pessoais, tudo combinado com capacidade e preparação política e técnica, no quadro da regionalização autonómica, baseada nas 7 Regiões Autónomas aqui permanentemente propostas, as receitas públicas poderão ter outro desempenho e a despesa outra qualidade e produtividade, para além de um funcionamento melhorado e adequado dos organismos públicos às circunstâncias de cada Região Autónoma.
Estes são os requisitos, reconhecidamente EXIGENTES, para se poder atingir níveis de desenvolvimento real elevados, equilibrado e autosustentado, com a mobilização das populações e para seu benefício entusiasta e inequívoco, sem prejudicar as condições de convivência e de desenvolvimento futuros.
De outra maneira, é conversa fiada ou confiada.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Em complemento ao meu texto anterior, na região de onde sou natural, a Região Autónoma de Entre Douro e Minho (Província do Douro Litoral), sempre se pronuncia algo para alguém que manifeste receio do que quer que seja, assim: "Quem tem medo, compra um cão".
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
qq portuga faria o mesmo que o Grande Sócrates, desde que o roubo de dinheiro ao povo fosse igual...
já o Grande AJJ é um caso único. ninguém como ele. antipático, duro, mas adorado pelo seu povo. já lhe chamaram tudo o que há de mau. mas AJJ é hoje o melhor, de longe, o melhor governante da europa, nos últimos 30 anos.
Amália, Eusébio, Carlos Lopes, Rosa Mota, Saramago, Luís Figo, Cristiano Ronaldo... nada disso. O Maior português depois de Camões, é AJJ.
Por favor, não vamos cair no erro de tecer elogios rasgados a Alberto João Jardim. Não nos esqueçamos que ele, apesar de ser o obreiro de uma enorme evolução na Madeira (eu não conheço a Madeira, mas quem lá vai diz que aquilo é só para turista ver, que no Interior da ilha continua tudo na mesma...), é um político que instaurou uma quase ditadura na ilha. Alberto João Jardim é adorado pelos madeirenses, porque estes têm medo de dizer mal dele. Não vamos assustar quem acredita na Regionalização. Não precisamos de 7 "Albertos Joões". Precisamos é de uma grande renovação na classe política portuguesa, na qual a Regionalização pode ser o grande ponto de partida.
Pela Regionalização,
Afonso Miguel (Beira Interior)
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Os pangíricos só são socialmente úteis enquanto figuras de retórica teatral, para nos pôr a pensar e alertar sobre personagena reais cobertas de ridículo e má-criação permanentes.
Não consigo imaginar que tais personagens reais possam corresponder a personalidades dignas de crédito político e pessoal para serem classificadas como estadistas, quando a percepção exacta e mais natural da realidade política nos diz baixinho, quase num sussurro, que um golpe de Estado já teria tido lugar se não integrássemos a União Europeia.
E não será tudo isto um factor estrutural do nosso atraso global?
Que tipo de País é este que não respeita nada nem ninguém, permanece intensamente ingrato em relação áqueles que se têm revelado defensores e fazedores de causas públicas, por mais competentes e dedicados que o tenham feito? Que tipo de País é este chega até a penalizar os seus compatriotas mais competentes, mais capazes, mais intensivamente defensores das causas públicas, negando-lhes o justificado merecimento público?
Mas que tristeza vil.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)