Mário Russono, "Clube dos Pensadores"
Está aí o QREN e com ele candidaturas aos vários programas operacionais, designadamente os INTERREG ou seus sucedâneos, como o SUDOE, entre outros. Perguntar-me-ão o que tem isto a ver com regionalização. Nada. Apenas permitem constatar quem tem regionalização e quem não tem, porque na preparação das candidaturas temos que estudar bem os dossiers e pesquisar dados sócio-económicos preciosos para lançar um debate sério.
Os que trago à discussão são fornecidos pelo Eurostat, sem adornos de pílula do nosso governo. Começando pelo PIB, temos o Norte com 10374€ (57% da média da UE a 25); Lisboa com 19103€ (104.3% da UE) o Centro com 11.088€ e Portugal com 13170 (72.9%).
Despesas com I+D em % do PIB: Norte com 0.6% e Lisboa com 1%, ou seja, aplica-se em investigação e desenvolvimento no Norte 60% do que é aplicado em Lisboa. Portugal (como país) aplica 0.7% do seu PIB em I+D. Espanha aplica 1.1%, cabendo à Galiza 0.9%, que é 50% maior que o aplicado no Norte de Portugal. França aplica 2.2% do PIB.
O número de alunos no ensino superior no Norte é de 33.1/1000 habitantes, enquanto em Lisboa é de 59.5/1000 hab. Os activos em I+D por 1000 activos no Norte são de 1.5 e em Lisboa de 3.3, ou seja, mais de 100% acima. A produtividade é medida, como sabem, em termos de PIB/activo, que coloca, como é fácil de constatar, o Norte abaixo de 50% da média europeia.
O desenvolvimento de um país ou de uma região, ou cidade é ditado precisamente pelas opções políticas tomadas em termos de educação, investigação, saúde, ambiente, urbanismo, infra-estruturas, etc.
Nenhuma opção é melhor que aquela que é tomada por nós, e não aquela que tomam por nós. Sabem qual é a cidade melhor servida por auto-estradas, no mundo? Não é Londres, nem NY, é Lisboa. Sabem porque é que havendo uma Agência para a Inovação (Adi) foi esvaziada de funções e os MM de euros do QREN são geridos por outra estrutura, criada para o efeito?
Porque a sede da Adi está no Norte. Sabem onde ficam as SCUT que vão ser portajadas? Ficam no Norte (PIB quase igual a 50% do de Lisboa).
Alguém tem dúvida que o centralismo é cada vez maior em Portugal, onde em 30 anos se acentuaram as assimetrias, com o inchaço da capital … do império?
Lisboa é uma ilha de prosperidade num mar de miséria e pobreza. Nunca foi tão apropriado que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”, com o beneplácito de muitos opinion makers do Norte que combatem a regionalização com o argumento de caciquismo ou de acréscimo de burocracia e de custos. Tudo falsos argumentos que os centralistas têm alimentado. Por outro lado, muitos dos problemas que hoje enfrentamos só têm solução a uma escala regional.
Obviamente que a esta escala é diferente as opções serem tomadas no local, ou na capital. É diferente ter o direito de discutir as opções e os meios de as concretizar, por direito próprio, ou por intermédio de funcionários do governo instalados em CCDRs, por mais competentes que sejam. Estes, apenas executam o que lhes manda a respectiva tutela, pois são cargos de confiança, onde os “boys” dos diversos governos exercem mandatos a construir alianças políticas de ocasião, sem nenhuma capacidade reivindicativa.
A regionalização de per si, pode não ser uma condição necessária nem suficiente do desenvolvimento, mas sem ela não há desenvolvimento equilibrado. É inquestionável que os países mais desenvolvidos são regionalizados, porque a existência de regiões estimula a competitividade sadia entre regiões e entre políticos da mesma região, contribuindo para a sua dinamização. O facto de o poder regional ter que responder perante os eleitores dinamiza o investimento público. Além disso, um sistema de finanças regionais permite investir onde há maior atraso e contribuir decisivamente para a correcção de assimetrias que hoje são a face do modelo que temos em Portugal: o inchaço de Lisboa, bastando ver as estatísticas do Eurostat acima apresentadas.
Os orçamentos das Regiões democráticas representa 9 a 10% do PIB na França e 14 a 20% na Itália, Holanda e Inglaterra, enquanto em Portugal as regiões quadro não têm mais de 5%.
O que é que se pretende com a regionalização? Ordenar e reorganizar o país administrativa e politicamente, acabando com CCDRs, organismos desconcentrados da administração central, direcções regionais, administrações regionais, fundir freguesias e até municípios sempre que se justifique e acabar com o regabofe que as clientelas criaram em 30 anos de poder local. Implica reafectar os recursos de forma adequada e corrigir as vergonhosas assimetrias existentes e que o modelo actual mais agravou.
A regionalização é uma questão política e de política estratégica e um imperativo nacional que só a miopia política não vê.
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
O texto deste "post" � irrepreenc�vel quanto � sua qualidade e pertin�ncia. Contudo, n�o se pense que a regionaliza�o administrativa pode resolver o grave problema das assimetrias actuais a permanecer, com elevada probabilidade, num futuro pr�ximo.
Nem a extin�o das CCDR's poder� considerar-se um sinal de elimina�o efectiva do que de nefasto ainda existe para a implementa�o de uma pol�tica regional, destinada a melhorar os indicadores de algumas vari�veis de desenvolvimento aqui descritos.
Na verdade, a evolu�o relativa do PIB s� comprova a pauperiza�o crescente do Pa�s (se tal �ndice for analisado nas 7 Regi�es Aut�nomas que sempre proponho, a situa�o � dram�tica), com excep�o da regi�o da grande Lisboa, apesar de existirem programas europeus de financiamento de projectos de desenvolvimento (econ�mico, social, cultural, tur�stico, etc.).
Conv�m n�o esquecer que tais programas comunit�rios s�o apenas instrumentos financeiros ou or�amentais que tamb�m podem e devem ser geridos regionalmente, n�o administrativa mas politicamente, com complementos subsidi�rios de inciciativa do poder central.
Os investimentos em I&D apresentam o mesmo trajecto de evolu�o que o PIB, mas h� que reconhecer algum esfor�o realizado neste dom�nio por organismos p�blicos, porquanto nas empresas privadas os exemplos s�o t�o minorit�rios quanto honor�veis e eficazes. Tais exemplos t�m incidido nas tecnologias emergentes e em sectores de actividade e produtos inovadores, estando ainda longe de serem considerados predominantes na sociedade e na economia portuguesas. Por outro lado, as empresas dos sectores tradicionais, naquelas que ainda resistem � voragem da globaliza�o, da in�rcia e da incompet�ncia, a aplica�o de investimentos em I&D atrasou-se bastante e, em termos gerais, a investiga�o aplicada ainda n�o assentou arraiais plenos nas actividades econ�micas em que se integram.
Finalmente, a situa�o do ensino superior n�o pode ser diferente da apresentada por outros indicadores e a mudan�a qualitativa na pol�tica portuguesa s� poder� advir com uma pol�tica inovadora de regionaliza�o que impe�a a continuidade dos habituais protagonistas pol�ticos cujas provas dadas s�o por demais conhecidas a favor das assimetrias regionas graves actuais.
N�o necessitamos de aproveitamento de quadros administrativos nomeados sem capacidade de inciativa e sem independ�ncia pol�tica, oriundos das DDCR's ou de outros departamentos parecidos, cujo crit�rio de nomea�o obedece ao EIS (escolhido � imagem e semelhan�a). O mais importante � seleccionar novos protagonistas pol�ticos, com capacidade pol�tica, experi�ncia t�cnica ou de gest�o firmada, cultos, de personalidade e car�cter confirmados, para se mobilizarem e mobilizarem as popula�es das Regi�es Aut�nomas a criar e a implementar urgentemente, com vista ao desenvolvimento eliminador das assimetrias regionais e autosustentado.
O resto � o que se v� ou continuaremos a ver, infelizmente.
Sem mais nem menos.
An�nimo pr�-7RA. (sempre com ponto final)