Argumentos pro-Regionalização

Argumenta-se que sendo Portugal um país com pouca população a criação das regiões não assume a importância que justificou a sua concretização noutros países. Tem isto fundamento?

Seguramente que não. Em primeiro lugar porque a criação de regiões ou de instituições a elas equiparadas se verifica em países de dimensão e população semelhante ou mesmo menores que as nossas, como é exemplo a Dinamarca.

Em segundo lugar porque mesmo em países de maior dimensão coexistem regiões maiores com outras que não apresentarão diferença comparativamente às que provavelmente venham a ser criadas em Portugal.

Por exemplo em Espanha onde a dimensão média das regiões ronda os 2,2 milhões de habitantes há as que não ultrapassam os 250 mil. Na Dinamarca a população das 14 regiões varia entre 200 e 600 mil habitantes. Em França há regiões com 270 e 700 mil habitantes. Na Itália onde as regiões apresentam uma população média de 2,8 milhões a menos populosa conta com 115 mil. Mesmo na Alemanha há regiões que abrangem uma população de 1,5 milhões de habitantes ou seja significativamente menores que pelo menos 2 das possíveis regiões administrativas a criar em Portugal.

Mas tendo em conta a área do país terão as regiões dimensão que justifiquem a sua acção?

A observação da situação dos outros países permite concluir que esse não é um problema impeditivo da existência das regiões e da prossecução dos seus objectivos. Repare-se que a área média das regiões é de 3070 Km2 na Dinamarca, 3290 na Holanda, 10170 na Bélgica e 15060 na Itália.

Áreas que, como se podem verificar, se aproximam ou ficam mesmo aquém das que, por exemplo, as regiões do "Alentejo", "Estremadura, Oeste e Ribatejo" ou" Beira Interior", virão a deter.

Há quem agite o argumento de se querer regionalizar um país que é mais pequeno do que algumas regiões europeias, escamoteando que há Estados europeus que são seguramente mais pequenos do que algumas das regiões a criar em Portugal.

Como já se sublinhou, a criação das regiões administrativas não constitui nenhum processo de criação de regiões autonómicas ou de novos Estados mas tão somente, de conferir legitimidade e representatividade directa e regional a este nível de autarquia tal como a Constituição da República as consagra e define.

No entanto, afirma-se que só fazem sentido as regiões quando há problemas étnicos, linguísticos ou nacionalidades que devem conviver no quadro de um Estado unitário ou de uma federação de Estados...

O facto de não termos problemas de nacionalidades para resolver no quadro de um Estado unitário não significa que não existam outras questões a que temos que fazer face, em especial a participação, a racionalização administrativa e a descentralização...

Jorge Sousa
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Comentários

hfrsantos disse…
Acho que o melhor argumento a favor da Regionalizaçao para os eleitores é aquele argumento que lhes afeta diretamente.

Um Governo precisa de impostos para funcionar.

Neste momento os portugueses pagam impostos para o Governo Central de Lisboa e nao veem o retorno em investimentos na sua Regiao dos impostos pagos por todos os portugueses.

Existem Regioes de Portugal, Açores e Madeira com Governos Regionais que gerem os impostos da Regiao que sao menores que os impostos pagos no continente e que reinvestem o dinheiro desses impostos na Regiao.

é preciso explicar que os Governos Regionais gerem melhores os impostos, por isso podem baixar mais os impostos e que os impostos pagos na Regiao seriam na sua maioria reinvestido na Regiao.
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municiplaistas,

Estou plenamente convencido que não serão precisos mais argumentos que os apresentados neste blogue para justuficar e incentivar a regionalização.
Um dos argumentos de peso que tenho vindo a utilizar aplica um palavrão técnico chamado "endogeneização" dos nossos recursos e produção, de acordo com as potencialidades de cada região; o que, por outras palavras, o nosso País precisa de se "virar para si próprio", partir para dentro de si no sentido do desenvolvimento para, algum tempo mais tarde, poder "virar-se para fora" com outra capacidade de intervenção.
Esta será a estratégia necessária para incrementar a produção interna que, tanto quanto possível, substitua as importações de bens que não queremos produzir e contribuir, assim, para reduzir a diferença entre as exportações e as importações que, na opinião do Professor Daniel Bessa, é calculada em 30 milhões de Euros por dia (défice que é coberto por financiamentos contratados em instituições financeiras estrangeiras).
Por isso, não compreendo como é possível existirem tantas dúvidas sobre a regionalização inventaando problemas e limitações que não passam de estratagemas para justificar a não regionalização do nosso País.
Como é possível ter "vistas" tão curtas?

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Neste momento, estou a ouvir um buzinão enorme junto ao acesso à A3 e A4, certamente por não boas razões.
Anónimo disse…
Regionalização e Unidade Nacional:

No contexto da participação de Portugal no Euro 2008, ouvi uma frase que me marcou. Foi dita por uma personalidade importante na região de Entre-Douro e Minho, mas já não me lembro qual.
Dizia ele que gostava que Portugal ganhasse o jogo de ontem, mas que não sabia se ia vibrar muito com o Euro porque tinha a ideia de que, cada vez mais, Portugal é só Lisboa...
Esta é só mais uma prova do que muitos portugueses sentem. Felizmente, hoje em dia somos um país muito unido e com um grande sentido de nação. Alguns dizem que, com a Regionalização, isso ira perder-se, o que é falso, pois não vejo ninguém, nem no Porto regionalista, ser mais portuense ou douro-minhoto do que Português, nem estou a ver nenhuma das regiões portuguesas a pedir a independência, pelo que a questão da quebra da unidade nacional nem se deve colocar. Basta visitar, durante estas duas semanas, qualquer cidade do nosso país, seja no Minho, na Beira Interior ou no Algarve, e ver as bandeiras nas janelas, as pessoas vestidas com as cores lusitanas, e os ajuntamentos em frente aos ecrãs-gigantes para ver os jogos da equipa de todos nós.
Porém, tudo isto pode mudar. Hoje, todos nos sentimos portugueses por igual. Mas estas políticas centralistas e esta mentalidade saloia da "capital do império", de um país que vive à roda de uma cidade, os não-lisboetas estão a ficar com a sensação que são portugueses de segunda. Tal como no tempo da "outra senhora", em que havia os portugueses de 1ª (da "metrópole") e os de 2ª (das colónias).
Uma das coisas que me marcou esta semana foi a cobertura dada ao buzinão que entupiu as auto-estradas do Porto esta semana. Para além de ter sido naturalmente minimizado pela maioria da comunicação social, pelo facto de não ter ocorrido em Lisboa (onde se arranjam sempre notícias mais importantes para dar), reparei que, em termos televisivos, a RTP e a TVI abriram os jornais com este protesto; enquanto que a SIC relegou o protesto para 3ª notícia, preferindo ir em directo para Neuchâtel ver se o Paulo Ferreira tinha comido o prato de peixe ou o prato de carne. É trste ser sempre assim: às vezes, a SIC abre os informativos com filas de trânsito maiores que o normal em Lisboa, enquanto que um protesto que bloqueou completamente a segunda cidade do país não interessa nada. Isto é muito triste. Começo a pensar porque é que, há uns anos atrás, a SIC comprou o Canal de Notícias de Lisboa (CNL) e lhe mudou o nome para SIC Notícias. Se calhar, CNL estava mais correcto.
E assim a nossa tão proclamada unidade nacional se vai construindo, sob pena de poder começar a definhar por culpa da exclusão a que os não lisboetas são votados. Esperemos que não.

Afonso Miguel, Beira Interior
Anónimo disse…
Essa história dos lisboetas e não lisboetas já cheira mal. Ser lisboeta é estar sujeito a todas as leis. Ser não lisboeta é invocar sempre os papões de Lisboa, para não cumprir... Como se os lisboetas fossem todos capitalistas e os não lisboetas fossem todos pobrezinhos... Assim não dá... Mesmo os governantes, que estão em Lisboa, são transmontanos, minhotos, tripeiros, beirões, alentejanos e algarvios. Lisboa está inocente...
Anónimo disse…
Apesar de concordar inteiramente com tudo o que se diz no post, a verdade é que se trata de um discurso como se diz em bom português "para inglês ver"! Não me interpretem mal; é um tipo de discurso intelectualmente sério e que se baseia em factos e não em demagogia. Só não é o tipo de discurso que irá mover os portugueses.

Como disse hfrsantos, aquilo que levará os portugueses a apoiar a regionalização são argumentos que os façam perceber as implicações pessoais que este modelo tem. Pouco lhes importa se o Norte perdeu x por cento dos empregos; se o investimento nas Beiras baixou ou não... aquilo que querem saber é quantos euros ao fim do mês perdem para o Governo de Lisboa; quantas pessoas que conhecem perderam o emprego por causa do centralismo... São esses os argumentos que devem ser usados na defesa da regionalização.

Para o anónimo que postou antes de mim:

quando se fala em Governo de Lisboa e de lisboetas, não se procura atingir os habitantes da cidade em si, mas sim o poder político aí instaurado. Sei bem que não são só alfacinhas que governam este país, e que também Lisboa poderia ganhar com a regionalização. Aliás um dos principais problemas da luta pela regionalização será impedir que isto se torna uma "guerra" Porto-Lisboa ou colocar o resto do país contra os lisboetas. Aquilo que importa é tornar este país melhor do que aquilo que é!