Alentejo XXI: Regionalização suscita discórdia entre autarcas e políticos alentejanosO 14.º Congresso Alentejo XXI vai debater este fim-de-semana, em Beja, a criação das regiões administrativas, um processo que suscita discórdia numa região com pouco mais de 500 mil habitantes, espalhados por 47 concelhos.
Apesar de existir uma maioria favorável à criação de uma região no Alentejo, a única que deu a vitória ao "Sim" no referendo sobre a regionalização em 1998, continuam a ouvir-se várias vozes dissonantes, que levantam dúvidas e interrogações, sobretudo entre os social-democratas.
Autarcas e dirigentes socialistas e comunistas vêem com bons olhos uma só região Alentejo, agrupando os 47 concelhos dos distritos de Évora, Portalegre e Beja e do litoral alentejano, mas da parte do PSD surgem receios e dúvidas, com a distrital de Beja a inclinar-se para duas regiões e os autarcas de Portalegre a lançar mais interrogações.
O presidente da distrital de Beja do PSD, Amílcar Mourão, em declarações à agência Lusa, defendeu o avanço da regionalização "a qualquer momento", considerando-a "o patamar que falta para ligar efectivamente o poder decisório central e as populações".
Apesar de frisar que "não tem" uma "posição fechada" sobre o assunto, Amílcar Mourão propõe uma divisão do Alentejo, região com 535.753 habitantes, segundo os Censos de 2001 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A região do Alto Alentejo, incluindo os distritos de Évora e Portalegre, e a região do Baixo Alentejo, agrupando o distrito de Beja e os quatro concelhos do Litoral Alentejano (Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Alcácer do Sal) são as divisões sugeridas pelo líder dos sociais-democratas de Beja.
A lançar mais "achas para a fogueira", estão os autarcas social-democratas do norte alentejano, com o presidente da Câmara de Fronteira, Pedro Lancha, também líder distrital do PSD, a preferir defender o municipalismo.
"Defendo uma regionalização com base no municipalismo", afirmou o autarca à Lusa, considerando que as regiões administrativas não devem retirar competências aos municípios.
Dúvidas e interrogações apresenta também o autarca social-democrata de Portalegre, Mata Cáceres, segundo o qual o norte alentejano "aparece sempre numa posição subalterna nas políticas que dizem respeito a todo o Alentejo".
"Os interesses do distrito de Portalegre nunca foram salvaguardados nas políticas relativas ao Alentejo", sublinhou Mata Cáceres, que admite mesmo juntar-se a concelhos da Beira Interior, em detrimento dos vizinhos alentejanos.
Sem posição oficial aparece o PSD de Évora, uma vez que, segundo o líder distrital, António Costa Dieb, a regionalização "não é um tema prioritário" e "não está na ordem do dia".
No entanto, considerou que a regionalização "pode ser boa conforme os objectivos e os meios que lhe forem definidos".
Pela parte do PS, Luís Pita Ameixa, deputado e presidente da Federação do Baixo Alentejo, disse hoje à agência Lusa que aquele órgão socialista "ainda não tomou nenhuma posição oficial e fechada sobre o assunto", apesar de na campanha para o referendo ter despoletado polémica local a sua defesa de duas regiões.
Mostrando-se favorável à criação de regiões administrativas, Pita Ameixa considerou "prematura" a discussão sobre a regionalização, alegando que se trata de um assunto que "só deverá ser discutido na próxima legislatura (depois de 2009)".
"Primeiro temos que avaliar o actual processo de descentralização de serviços do Estado pelas regiões", salientou, criticando o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) que "não tem avançado de forma tão célere e equilibrada como se esperava" e "ainda não conseguiu provar se é benéfico ou prejudicial".
"Se o PRACE não for bem executado e não for feita uma distribuição justa e equilibrada dos serviços desconcentrados do Estado pelas regiões corre-se o risco de criar mais adversários do que adeptos da regionalização", alertou.
Os socialistas de Évora e Portalegre também se afirmam "adeptos incondicionais" da regionalização, defendendo uma única região no Alentejo, embora com a distribuição de serviços pelas principais cidades.
Da parte dos comunistas, é mesmo defendida a criação da região piloto do Alentejo, polinucleada, com os principais serviços desconcentrados do Estado espalhados pelas quatro sub-regiões (Beja, Évora, Litoral Alentejano e Portalegre).
Um dos autarcas comunistas, o presidente da Câmara Municipal de Beja, Francisco Santos, já defendeu a criação da "região piloto" no Alentejo, com eleições para os órgãos a realizar em simultâneo com as autárquicas de 2009.
"As eleições para os órgãos da região piloto do Alentejo poderiam ser realizadas em simultâneo com as autárquicas do próximo ano", afirmou, em declarações à Lusa.
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2008-06-13 12:40:04
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
É do entendimento geral que a implementação da regionalização, administrativa ou autonómica, é a contrariedade de alguns partidos do nosso espectro político.
Por isso, a regionalização terá que ser implementada de forma suprapartidária, se for caso disso, face à grande importância do objectivos políticos que lhe estão associados.
Com efeito, terá que se fazer alguma coisa para que o nosso País deixe de ser, no seu quotodiano, um conjunto vazio ou seja, a continuada negação de si próprio, ao ser sempre ultrapassado pelos mais recentes entrantes na União Europeia ou por outros mais longe.
Esta situação não é muito favorável para a reputação do conjunto dos dirigentes nacionais, sejam políticos, empresariais ou puramente institucionais, ressalvadas que são algumas (não muitas) honrosas excepções. Muitos ainda pensam que o êxito indiscutível de algumas grandes empresas representa a base do orgulho nacional e o alicerce principal de desenvolvimento (triste equívoco) quando a grande maioria das famílias tende para o pauperismo e as assimetrias de desenvolvimento continuam a gravar-se dramaticamente.
Triste ilusão política e profissional (que não pessoal).
Por tudo, novas políticas, novos políticos, novos paradigmas de desenvolvimento deverão ser estabelecidos e cumpridos, a partir da criação e da implementação das 7 Regiões Autónomas e para seu suporte funcional ou organizativo.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)