Assimetrias Regionais Aumentam

A regionalização voltou a estar em debate no Porto. Acentuaram-se os argumentos de Miguel Cadilhe, que recordou receios antigos, entretanto confirmados. E notou-se a mudança de Nogueira, pela evidência da macrocefalia actual.

Adeptos de sempre da regionalização e cépticos do passado concordaram quinta-feira, no Porto, que o modelo centralista actual conduziu ao crescimento das assimetrias regionais em Portugal e que as regiões poderão ser um bom caminho. Miguel Cadilhe, ex-ministro de Cavaco Silva e defensor da regionalização desde a primeira hora, António Nogueira Leite, ex-secretário de Estado de Guterres e antigo opositor das regiões e o universitário José Costa, adepto moderado da descentralização, convergiram no diagnóstico de que o modelo seguido por Portugal na última década conduziu a maior macrocefalia e crescente assimetria.

Cadilhe, o sim de sempre
Num debate promovido pela Câmara do Porto, Miguel Cadilhe, que no último referendo sobre a regionalização foi voz sonante pelo “sim” dentro do PSD (cujo líder de então, Marcelo Rebelo de Sousa, era paladino do “não”), congratulou-se por “finalmente quase todos estarem de acordo” com a necessidade de regionalizar.

Mas lamentou que para que surgisse essa convergência, “fruto amargo do tempo”, tenha sido necessário que a realidade “demonstrasse o que diziam os que defendiam as regiões”, já que “a macrocefalia do País demonstrou flagrantemente de mais que a regionalização podia ser e devia ter sido. Vamos muito atrasados para ela”.

Mas alertou: “Provavelmente não acontecerá em breve, porque os políticos centrais têm muita astúcia e odeiam a regionalização”. Trata-se dos mesmos que, “lá para os anos 90, fizeram uma emenda constitucional que determinava que a ideia da regionalização é obrigatória, sim senhor, mas o mapa concreto das regiões tem de ser referendado. E para que o referendo não funcionasse, complicaram o mapa”, levando ao “chumbo”.

Temos um país com hipercefalia
Resultado: “Hoje temos um País já não com macrocefalia, como alertavam nos anos 60, mas com hipercefalia” e as causas para isso estão todas na política, nomeadamente na “corrente furtiva, e por isso mais eficaz, que defende que a afirmação da pátria só pode ser feita através da capital, para que Portugal tenha uma cidade competitiva a nível europeu”.

“De quando em vez, esta viciosa tese vem ao de cima e a globalização tem sido uma das suas mais recentes fontes de argumentação”, disse.

Cadilhe defendeu que as regiões não desequilibram as contas públicas desde que haja mecanismos centrais de controlo da despesa, com o Tribunal de Contas e as inspecções-gerais de Finanças e Administração do Território na primeira, e apontou como exemplos as regiões autónomas já existentes, onde se verifica “um desenvolvimento real - compare-se como era e é hoje a Madeira”.

O pensamento heterogéneo de Nogueira Leite
António Nogueira Leite recordou que o seu ponto de partida é a oposição às regiões mas admitiu que não tem tido um “pensamento uniforme sobre a regionalização”. “Interiormente, mantive sempre uma posição muito forte contra. Mas ultimamente, face ao que acontece no País, coloco-me numa situação de abertura para a discussão”, disse, defendendo um modelo que passe por uma região-piloto, “por exemplo o Porto”, para, durante cinco a seis anos, testar os seus resultados.

Nogueira Leite sentia-se contra por acreditar na “homogeneidade do País”, ter “muito medo da qualidade dos actores do poder neste nível intermédio de poder” e sentir que existe “o perigo de captura das regiões pelas lógicas de interesses”.

Assimetrias aumentaram significativamente
“Mas a observação de Portugal hoje face ao que foi revela fortes assimetrias regionais, que aumentaram significativamente. O poder central não consegue ter uma visão suficientemente próxima para que as boas políticas nacionais se tornem em boas políticas locais”, disse.

Daí que considere que “há hoje muitos mais argumentos a favor da regionalização do que no passado. O não haver regiões não garantiu qualquer coesão, como seria desejável”.

Nogueira Leite considerou haver questões que podem “mitigar o medo dos que desconfiam da regionalização em termos de finanças públicas”, considerando que o modelo centralista actual é em si “um problema”, levando a que a despesa pública corrente portuguesa seja hoje igual à que era no início da década - enquanto que na Grécia, por exemplo, é hoje cinco a seis por cento mais baixa, quando há dez anos era mais alta.

Estudos
O ex-governante defendeu que o surgimento das regiões deveria ser o momento para inserir na Constituição o princípio, que tem defendido, de um “tecto claro” para a despesa pública face ao Produto Interno Bruto.

José Costa apresentou estudos que “demonstram, de forma empírica, que há um menor crescimento do sector público quando há descentralização fiscal” e que “quanto mais receitas próprias houver mais a despesa pública tende a ser menor, seja a nível nacional, seja a nível local”.

Em contrapartida, “quanto mais houver transferências verticais mais há desequilíbrio e despesa pública”. Ou seja, “a questão não é tanto se deve ou não haver regionalização mas sim de que forma ela deve ser desenhada para que os benefícios sejam superiores aos custos, disse.

Admitiu que o Estado nacional pode sentir-se compelido a ajudar financeiramente os níveis sub-nacionais de poder em caso de dificuldades financeiras, “muitas vezes por motivos políticos”, mas considerou que “o argumento do crescimento da despesa não pode ser usado como papão”, devendo-se apenas criar condições e regras que levem a que isso não aconteça.

Primeiro Janeiro
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