1,4 milhões incentivam ideias para o desenvolvimento regionalA primeira fase das acções preparatórias do Programa de Valorização de Recursos Endógenos (PROVERE) terminou com a aprovação de 29 pré-projectos (45% das ideias a concurso), que envolvem 720 entidades públicas e privadas e asseguram investimentos de 1,4 milhões de euros.
Os resultados foram ontem divulgados pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que sublinhou o reforço de 840 para 941 mil euros na comparticipação do FEDER, o que permitiu a aprovação de 29 projectos (nove na região Norte, oito no Centro, oito no Alentejo e quatro no Algarve).
Por agora ficaram sem apoio os restantes 36 projectos de acções preparatórias, mas o secretário de Estado admite que alguns possam ser melhorados a tempo de concorrerem às Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) - a certificação PROVERE que decorrerá no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Só o selo de qualidade EEC permitirá a majoração dos fundos comunitários aos projectos PROVERE.
Embora admita que o concurso para as EEC seja aberto antes do final do Verão, Rui Baleiras indica que os projectos definitivos terão de ser entregues até 30 de Novembro.
As 65 ideias apresentadas mobilizaram milhares de entidades públicas e privadas, facto que, para o secretário de Estado, evidencia que o PROVERE \"pôs muitas pessoas a mexer\" no desenvolvimento dos produtos endógenos de regiões de baixa densidade e com poucos recursos económicos. \"O resultado acaba por evidenciar os projectos mais maduros, alguns deles vindos do passado\".
Ainda assim, os 29 projectos que irão receber um apoio financeiro que pode chegar aos 60 mil euros de despesas elegíveis mobilizaram 720 entidades, muitas públicas, mas também empresas de âmbito nacional.
Os promotores, que começam hoje a ser notificados, terão acesso às recomendações feitas pela autoridade de gestão do PROVERE durante o processo classificativo. O objectivo é permitir que possam ser corrigidas as deficiências - sobretudo a escassez de investimento privado, a falta de articulação entre parceiros e a duplicação da exploração de recursos - para melhor o projecto.
As entidades líderes das 29 acções são: Terras de Sicó, ADXTUR, Agência Gardunha 21, Aldeias Históricas, A.M. Vale do Côa, municípios de Belmonte e da Guarda, AMBM, Missão do Douro, ADRAT, Empresa Intermunicipal do Nordeste, ADRIL, ADRIMAG, A. M. da Terra Fria, Com. Urb. Vale do Sousa, Com. Interm. Vale Minho, Com. Urb. Vale e Mar, Politécnico de Santarém, ADRAL, AMLA, ICNB, câmaras de Almodôvar, Fronteira e Borba, ADI, Almargem, In Locco, Odiana, Globalgarve.
Paula Sanchez in DN
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Trata-se, obviamente de boas notícias, em termos de desenvolvimento regional. Mas ficam por aqui.
Estas decisões, beneficiando as regiões a que se destinam, estão a ser tomadas por um Governo Centralizado e Centralziador e, naturalmente, muito mais poderia ser feito se existisse uma verdadeira política de base regional.
Por isso, até para potenciar descisões desta envergadura regional, mais se justifica a implementação da regionalização, na modalidade das regiões autónomas, sem necessidade de aceder a tentações de revisão constitucional sem ninguém as reclamar, nem com o recurso a subterfúgios de pretensa legalidade constitucional, mesmo com aprovação unânime da e na Assembleia da República.
Temos muita dificuldade em livrar-mo-nos do "chico-espertismo.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)