Sérgio Martins, in Algarve Mais, Junho 2008Na última edição da Algarve Mais, bem que referi que Portugal é dos países mais centralistas da União Europeia. Portugal apresenta um grau de descentralização de 14%, medido no grau de participação da administração não central (regional e local) no orçamento de estado e em Espanha os valores são de 43%, 35% em Itália, 38% na Finlândia, 25% na Estónia, 30% na Letónia...
E mais uma vez, para confirmar, surgiram recentemente novas notícias e dados da asfixia centralista nacional.
No “Expresso”, de 12 de Abril de 2008, o título de primeira página foi o seguinte: “Capital Europeia do Betão: Lisboa é a região da União Europeia com mais auto-estradas”. O país é pequeno, as nossas regiões longe de Lisboa andam tremidas e mesmo assim temos a capital com mais auto-estradas!
No Semanário Económico, de 11 de Abril, foram publicados mais uns números reveladores do centralismo galopante em Portugal. Sobre os grandes investimentos do Estado, para os próximos 10 anos, conclui-se que 35% desse investimento, mais propriamente 8.215.000.000€, oito mil milhões de euros, vão chover sobre Lisboa.
Todas as outras regiões ficam abaixo dos 8% e dos 2.000.000.000€. O Algarve vem nos últimos lugares com 2%, 396.000.000€, quase quatrocentos milhões de euros.
Refira-se que Lisboa tem 22% da população portuguesa mas vai receber 35% do investimento. Já o Porto tem 18% da população e só vai receber 6% do investimento, Braga tem 8% da população e só vai receber 5% do investimento. O Algarve tem 4% da população portuguesa e só vai receber 2% do investimento.
O centralismo avança. A região de Lisboa parece um abcesso: incha, incha! É caso para reflectir sobre o porquê desta realidade?
Três respostas parecem ser bastante plausíveis.
A primeira é que os nossos governantes têm sido incompetentes! Bem, eu tenho a minha opinião, mas que cada um pense por si mesmo.
A segunda resposta é que grande parte dos políticos está radicada em Lisboa e com o tempo o resto torna-se só paisagem. A maioria dos membros do Governo, antes e depois, por lá vivem, mesmo se forem originários de outras regiões. E na Assembleia da República, além dos deputados do círculo eleitoral de Lisboa, temos muitos outros que residem em Lisboa mas que são eleitos por outros círculos eleitorais. Basta ver que nas últimas eleições foram eleitos pelo Algarve os deputados João Cravinho (PS) e José Pereira da Costa (PSD), que não são de cá!
A terceira resposta é que anda por aí uma teoria que Portugal precisa de uma mega-cidade, uma mega-região com 5 milhões de habitantes, para ser competitivo na Europa. É claro que nessa teoria essa região será Lisboa, para competir com Londres, Madrid, Paris, Munique, Milão...
O que é que interessa que a região de Dublin só tenha 2.000.000 habitantes e a Irlanda seja um dos países mais competitivos da Europa? O que é que interessa que a região de Madrid tenha 5 milhões de habitantes, mas que tal não representa de longe metade da população espanhola e que Espanha tenha dado um grande salto apostando seriamente na descentralização para as diferentes regiões. Aliás, nenhuma das grandes cidades europeias representa metade da população do respectivo país.
Esta teoria da mega-região de Lisboa, que é parecida à teoria do novo mega-aeroporto de Lisboa, pode até estar a ser implementada pela calada, sem que ninguém a assuma claramente, mas com o afunilamento dos recursos financeiros na região de Lisboa. Nem que para isso se sacrifique o resto do país! Nem que para isso se desperdice importantes recursos económicos no resto do país!
Para um desenvolvimento equilibrado de Portugal, e não apenas o desenvolvimento parcial de uma parte do país, é preciso descentralizar e regionalizar. A regionalização é essencial para transformar regiões em territórios de desenvolvimento, aproximando o Governo dos cidadãos.
Já existem governos regionais em todo o país. Basta ver no Algarve que temos a Comissão de Coordenação Regional, Governo Civil, Direcções Regionais de Economia, Agricultura, Saúde...
Com a regionalização, esse governo regional, não eleito, quase anónimo e a quem é difícil responsabilizar, será aproximado da população, conferindo, através da eleição directa pelos cidadãos, legitimidade e representatividade democrática e peso negocial a quem dirige a região.
Basta de decisões centrais para o nosso desenvolvimento serem tomadas na distante Lisboa ou cá por quem não foi eleito pelos algarvios!
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
A teoria das mega-cidades ou mesmo das mega-regiões serão a solução ideal de desenvolvimento de índices de criminalidade e de insegurança compatíveis com a sua dimensão.
Potenciarão também a exclusão social e tudo em conjunto criarão as condições propícias a uma sociedade e gerações "rasca", como há anos alguém teve o atrevimento de o fazer.
Se é este o tipo de desenvolvimento que se pretende para o nosso País, então façam o favor de continuar assim, mas permaneçam longe das restantes regiões do País.
Se têm pressa em testemunhar homicídios e suicídios, exclusão social e ainda mais pobreza, ambiente poluídos de toda a forma e feitio, lugares mal frequentados e terceiromundistas, façam o favor de quem manda ou decide acelerar a contrução de tudo na dimensão mega, para não restarem quaisquer dúvidas a quem ficar integrado nas megas regiões ou mega cidades e a quem ficar fora delas.
Se têm razão de ser as motivações aqui mencionadas, lamento que no século XXI haja ainda alguém que associe o desenvolvimento à rasquice das maga qualquer coisa.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Há quem aprenda e actue sómente com o cano da espingarda ou do revólver da criminalidade mesmo encostado ao nariz, sem demonstrar qualquer capacidade de prever as consequências de certas opções de natureza política, em termos de desenvolvimento regional (central).
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Lamento ter de vir novamente abordar o problema das mega qualquer coisa, mas os tiroteios nas megas cidades ou regiões têm honra de abertura de noticiário, como se fosse um assunto da maior e decisiva importância.
É-o sem dúvida nas suas causas que se concentram numa política de subdesenvolvimento, suportada por política de imigração que tudo exclui e ninguém integra e numa política de cooperação internacional com os países menos desenvolvidos suportada materialmente por exportação de sucataria e não por instalação de novos equipamentos e instalações.
Tudo isto se vai agravar sem a implementação de uma política de regionalização autonómica onde não pode haver lugar para nenhum tipo de mega qualquer coisa e terá de ser enquadrada por uma política de cooperação económica internacional que favoreça a fixação das populações nas suas terras e por uma política de imigração com condições reais de integração social.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Mais um excelente artigo, muito elucidativo sobre a verdadeira dimensão do Centralismo português.
Cumprimentos,
Não resisto a felicitar os regionalistas e autonomistas.
Finalmente!!!
AJJardim parece disponível para assumir a liderança e fá-lo com inteligência: pisca o olho ao PCP e estimula a Igreja Católica a mexer-se.
AJJardim é o único político que fez tudo quanto quis da nossa "classe" política pequeno- burguesa (conhece a sua natureza ideológica, as suas carências...), bem como a velha máquina do Estado Novo que permanece intacta na sua cultura. A ele só se pode equiparar o PCP "...nesta falta de imaginação, nesta demissão, que é o que se passa com os partidos políticos, à excepção do Partido Comunista".
Ele quer um partido federalista agregador, "segundo os princípios de justiça distribuidora social da igreja católica"
Sem tirar nem pôr: a cerejinha no bolo para envenenar e dividir Portugal.
Gostaria de houvir a opinião dos meus caros "pro-7RA." e António Felizes (vou guardá-las).
Cumprimentos
Já respondi noutro "post" a estas propostas do senhor Presidente do Governo Regional e Autónomo da Madeira.
Lembro-lhe que é mais pernicioso entusiasmar-se com as declarações, sempre pró-fiduciárias daquele político "suid generis", do que aderir e passar a apoiar o tema da regionalização, mesmo na sua versão autonómica, desejável e necessária.
Lembro-lhe ainda que a causa da regionalização, seja qual for a sua versão de implementação, ficará a perder se não implicar a mudança nos nossos habituais protagonistas políticos, passando dos turnistas para os estadistas.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)