Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Paulo Rangel foram os oradores convidados de mais uma conferência sobre Regionalização, que teve lugar ontem, quinta-feira, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o tema da regionalização «não terá muita relevência nos próximos debates eleitorais». «Em altura de crise, haverá outras prioridades. Além disso, todos sabemos que num momento de crise, todos os Estados se centralizam».
O professor frisou ainda o quanto a realidade política portuguesa se alterou desde há um ano, altura em que foi convidado para esta iniciativa. «Nessa altura, pensava que o processo para um modelo soft de regionalização seria uma coisa mais ou menos pacífica», disse, explicando depois que este Governo «não falou no assunto, mas trabalhou para ele», só que acabou por ser surpreendido pela conjuntura.
Além da crise, Marcelo Rebelo de Sousa salienta o calendário eleitoral como obstáculo à medida que Sócrates contempla na sua moção de candidatura à liderança do PS. «Temos eleições presidenciais um ano e meio depois das legislativas. Mesmo que houvesse estabilidade política, penso que não haveria tempo para um debate sério sobre o assunto, mais ainda se houve alteração da Constituição», explicou.
«É uma questão de vontade política»
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considera que «o que todos queremos é uma distribuição justa do recursos, mas para isso nem precisa de haver regionalização. Aliás, em teoria, um Estado altamente centralizado ainda poderia distribuir melhor os recursos. É uma questão de vontade política», afirmou.
Rangel criticou os desequilíbrios causados nestes 30 anos. «Há uma fractura entre interior e litoral e entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto do país», afirmou, adiantando que «se quisermos ter apenas uma grande região da Galaiza ao Algarve e fazer de Lisboa uma cidade-estado, arriscamo-nos a tornar-nos em mais uma província de Espanha».
«O que precisamos, sem dúvida é de um nível intermédio [entre o Governo e os municípios], mas para isso, o Estado tem que perder competências e as autarquias também», dise Paulo Rangel, afirmando que faltam às autarquias competências na área da educação, saúde e apoio social, e, em relação, por exemplo, ao urbanismo, a generalidade dos municípios foi longe demais e precisava de uma entidade fiscalizadora».
«O poder está em todo o lado, menos em Lisboa»
O social-democrata adianta ainda que, para os municípios, «é mais difícil ter acesso ao Governo central do que a uma autoridade regional».
O mesmo pensa António Costa. «Visto de fora, todo o poder está em Lisboa, mas visto dos Paços do Concelho, parece que está em todo o lado, menos em Lisboa», explicou, recordando algumas decisões do Governo para as infraestruturas da cidade. «Acontece em qualquer parte do país», disse.
Paulo Rangel diz que é preciso prudência neste processo. Rui Rio é da mesma opinião e afirma que, «se foi chumbado em referendo, tem de ser aprovado em referendo». Já Marcelo Rebelo de Sousa garante que «se desta vez falhar, então não haverá regionalização tão depressa. Costuma dizer-se que não há duas sem três, mas este parece não ser o caso».
fonte, "IOL Diário"
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Então mais um conjunto de intervenções sobre a problemática da regionalização, ond epontificaram pesos pesados mais partidários que políticos, infelizmente.
Começando pela intervenção do mais que conhecido Professor, verifica-se que o tema da regionalziação "não terá muita relevância nos próximos debates eleitorais e que, em alturas de crise, haverá outras prioridades" (presumo que políticas). Esta é leitura da continuidade política e o Professor nem sequer quiz equacionar a hipótese de admitir que é, precisamente em alturas de crise, a altura ideal para os altos pensadores questionarem a situação existente. Com efeito, nas alturas de crise, está-se perante o momento ideal de pôr TUDO em causa e de não menosprezar o que é muitas vezes relevante mas também provocador de rupturas, necessárias então para se poder avançar para a frente e nunca para trás (como sempre aconteceu).
A existência de uma crise implica maior profundidade e extensão de acções políticas REESTRUTURANTES, em todos os domínios, especialmente nos mais enfraquecidos histórica e regionalmente em termos de desenvolvimento, para que emconjunto possam "reanimar" o todo. Não tinha a ideia de o Professor reter ideias ou "estratégias" tão reducionistas quanto à importância da regionalização.
Por outro lado, preferiu a criação de factos políticos e de maior controvérsia ao centrar-se no debate eleitoral com menosprezo ou subalternização da importância da regionalização. Pensa-se, ao contrário, que a inclusão da discussão do projecto da regionalização no processo eleitoral permitiria esclarecer este importante tema de debate político e, ainda e muito mais importante, das condições de refundação política da governação actual, passando-a para uma trilogia de governação efectiva: central, regional e local (municipal).
As posições assumidas por este interveniente talvez justitiquem a falência da respectiva direcção partidária há alguns anos atrás, resultado da falta de discernimento para separar o essencial do acessório político, não em termos conjunturais de curto ou de imediato prazo, mas estrutural ou de médio ou longo prazo. Com se tem escrito muitas vezes, ó exercício político exige mais políticos-estadistas que políticos-de-turno.
O segundo interveiente, líder parlamentar de uma dos partidos com vocação de governo, agora na oposição, embora tenha intervido sobre temas diferentes mas relacionadoscom a problemática da regionalização, vem acentuar o papel da "distribuição justa de recursos", sem dar uma palavra sequer às condições do que deve acontecer antes da distribuição: A PRODUÇÃO e com que bases terá de ser obtida: recursos endógenos ou exógenos (para continuar a alimentar o défice e a dívida externas). Desta forma, continua a pensar-se na adopção de soluções políticas fáceis e já muito negativamente experimentadas (até demais) dando uma importância desmesurada à distribuição em lugar da produção (a actual crise internacional profunda mostra os efeitos desta opção lamentável).
A este propósito, lembra-se e reafirma-se que a produção deve antecipar a distribuição, assente na afectação de todos os recursos endógenos existentes em cada Região Autónoma e que, para quem não saiba, o nosso País é um dos das União (Económica) Europeia com maior número de registos e certificações de produtos regionais, caracterizadores de denominaçãode orgem que VALORIZAM OS RESPECTIVOS PRODUTOS REGIONAIS.
Não é só com a ênfase nas acções políticas centradas na distribuição (também necessitada de correcções profundas e eficazes, com alteração de mentalidades e de procedimentos) que se ultrapassam os desequilíbrios existentes ou com a "fractura entre o interior e o litoral e entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto do País". O senhor lider parlamentar pode estar convencido, mas não vai ser assim e nem basta "ao Estado perder competências"; o que é exigido, por todas as circunstâncias históricas e actuais do nosso País, tem de se traduzir NUMA REESTRUTURAÇÃO PROFUNDA DO ESTADO, SEM DAR CONTINUIDADE, NAS FUTURAS REGIÕES AUTÓNOMAS (7) E NOS MUNICÍPIOS QUE AS HÃO-DE INTEGRAR, AOS MESMOS ERROS POLÍTICOS, ORGANIZATIVOS E FUNCIONAIS VERIFICADOS NA GOVERNAÇÃO CENTRAL (E TAMBÉM LOCAL), AO LONGO DE DEZENAS E DEZENAS DE ANOS.
A terceira intervenção, do actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, do ponto de vista da regionalização (mesmo administrativa) é tão inócua que nem merece referência, confirmada pelo peróprio texto do "post" agora comentado.
Mas o que é mais confrangedor verificar nesta tertúlia regionalistas é que nem sequer uma proposta de regionalização, com cabeça, tronco e membros foi apresentada em cima da mesa para que os assistentes pudessem exercitar a s suas capacidades intelectuais e políticas. Nenhuma proposta de regionalização viu a luz do dia (neste caso, noite), razão pela qual intervenções deste tipo são perfeitamente dispensáveis e de nada adiantam para o projecto da regionalização e acabam também por não esclarecer, como pretendia com estas iniciativas, o regional-céptico Presidente da Câmara Municipal do Porto e da defunta Área Metropolitana do Porto e arredores.
Tudo isto corresponde a dispender recursos e energias sem qualquer resultado. Excluindo as intervenções do deputado Manuel Alegre e respectivos métodos de intervenção política, muito próprios, não haverá ninguém por aí no campo político (já não digo partidário porque é impossível existir) que não queira dar uma valente abanação verbal e intercionista a tudo isto a cair de pôdre, para ver se "acordam para a realidade"?.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Se hoje a Regiao do Alentejo fosse regionalizada, o resto do Pais gritaria a alto e bom som para poder ter os mesmos direitos que os Alentejanos.
Assim a maioria dos portugueses permanece um pouco desconfiada e ignorante sobre a materia e o resultado do referendo compremetido.
Creio que é preciso deixar que as regioes que digam SIM que tenham o direito e a responsabilidade de assumir as consequencias.
Porque Portugal tem que avançar todo ao mesmo tempo. Porque a Regionalizaçao nao pode ser a dois tempos?
Existem Regioes onde o mapa dos limites do territorio é conhecido à 33 anos como sao o Alentejo e o Algarve. O Alentejo ja disse SIM uma vez. Quando se respeitara a vontade do povo alentejano que emigrou quase todo e os que nao emigraram esta a viver em Lisboa, Porto ou Algarve?
Referendo so se respeitarem a vontade das Regioes que digam SIM.
As regioes que digam NAO também devem ser respeitadas.
é assim em democracia.
E a vontade do povo pode mudar, para isso convocam-se novos referendos e discute-se, mas a vontade do povo deve ser respeitada o que nao foi o caso do Alentejo em 1998.
...Curioso, a ideia não me sai da cabeça...porque será?
Pelos vistos, a vida não teria interesse se não fossemos submetidos a algumas tentações e não beneficiássemos delas, directa ou indirectamente.
Como sabe, já houve várias realizações ou reuniões político-governamentais decisórias em cidades fora de Lisboa (Bragança, Porto, Guimarães, etc.), numa tentativa balofa de dar a ideia de que se estava a descentralizar as decisões políticas relativas à "Região" respectiva.
Como se vê, mudar o acessório para o essencial ficar exactamente na mesma é um método expedito das governações centraliz(x)adas e centralizadoras e só não vê isto quem não quiser ou não tiver interesse nisso. Porque o ter interesse ainda é muito importante, não só para condicionar como para acelerar as coisas.
Por isso, não se espante, "as coisas" irão continuar assim ainda por muito tempo se não se optar por decisões políticas genuinamente estruturadas e estruturais, as tais de médio e longo prazo, com políticos estadistas e nunca políticos-de-turno.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Haverá sempre pessoas que dançam conforme a música que está a ser tocada no momento, lamentavelmente.
Há também sempre quem diga que são espertos (outros vêm logo a seguir dizer que : "o mundo é para os espertos"; ainda outros que "é para quem tem dinheiro"; para uns e outros receio que possam vir a ser os mais ricos do cemitério, se não tiverem sido antes comendados já é alguma coisa).
Claro que tenho outra classificação para este tipo de comportamentos, que não são tão invulgares como isso, em toda a nossa sociedade, lamentável e infelizmente.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)