Regionalização: avançar primeiro no Alentejo e no Algarve

O presidente da Câmara de Beja propôs a criação de «uma ou duas» regiões administrativas piloto, para «experimentar», e depois estender ao país a regionalização, que «deve ser aprovada no Parlamento» e não por referendo.

«Seria conveniente que houvesse uma região piloto, neste caso o Alentejo, ou duas regiões piloto, podia ser também o Algarve», porque o «fundamental para que a regionalização avance é que haja experiências positivas», explicou Francisco Santos.

Posteriormente, num prazo a definir pela Assembleia da República (AR), «seria feito um balanço da experiência», que «serviria, no fim de contas, para estender a regionalização ao resto do país», acrescentou.

O autarca propõe a criação de uma região administrativa piloto no Alentejo, porque «foi a única região que deu a vitória ao 'Sim'» no referendo sobre a regionalização em 1998, e no Algarve, porque «é uma região bastante bem delimitada, com fronteiras muito bem caracterizadas e onde não há conflitos entre sub-regiões».

Uma experiência piloto como «exemplo positivo» será «mais prudente» do que «instituir de uma vez só todas as regiões» administrativas e «com conflitos sub-regionais», «alguns» criados durante o processo do referendo de 1998 e que «conduziram ao descrédito da regionalização», defende Francisco Santos.

Acusando o PS de ser «o culpado de toda esta tragédia à volta da regionalização», Francisco Santos considerou «muito vago» o «compromisso político» dos socialistas relativo à regionalização e que consta na moção que José Sócrates vai apresentar ao congresso do partido, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho (Porto).

«O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais» e «procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões», refere a moção.

«Este enunciado que o PS faz, neste caso o engenheiro Sócrates, para a próxima legislatura, é muito vago, está pouco concretizado. E, se for mais do mesmo, provavelmente vai ter o mesmo resultado e vamos marcar passo outra vez na regionalização. Este é o meu medo», disse Francisco Santos.

Em contrapartida, defendeu, «devia haver um compromisso da parte do PS de aprovar na AR uma alteração da Constituição da República, no sentido que fosse aprovada, por maioria dos deputados, a regionalização».

«Não fazemos um referendo ao Tratado de Lisboa e para fazer uma regionalização administrativa, que é tão evidente, é preciso um referendo?», questionou, referindo que se avançarmos com um processo «paralelo» ao de 1998, «vamos ter resultados provavelmente idênticos e negativos» e «a regionalização sofrerá outro percalço».
Na opinião de Francisco Santos, «chegou a hora de avançarmos para a regionalização».

«Se perdermos mais anos em discussões estéreis é o Alentejo que sofre e o país que continua a marcar passo. Já perdemos muito tempo. A regionalização já tarda. Era fundamental nesta altura em que vivemos, com uma crise inicialmente financeira e agora económica e social», defendeu.

Para o Alentejo, com pouco mais de 500 mil habitantes e que ocupa um terço do território continental, o autarca de Beja defendeu a criação de «uma única região sem capital», mas «polinucleada», ou seja, com os órgãos da região administrativa distribuídos pelas capitais de distrito (Beja, Évora e Portalegre) e litoral alentejano.

por, LIDADOR

Comentários

Anónimo disse…
Obrigado pela atenção.
hfrsantos disse…
O Alentejo ja disse SIM a Regionalizaçao em 1998, mas ninguem respeitou a vontade dos Alentejanos.
Se nao respeitaram a vontade do povo em 1998, porque haveriam de respeitar a vontade do povo em proximos referendos?

Se uma Regiao disser SIM ou NAO deve ser respeitada e assumir as consequencias das suas escolhas.

Se uma Regiao disser que NAO quer formar um Governo Regional e prefere ficar dependente do Governo de Lisboa entao deve ser respeitada. Nao se pode obrigar a populaçao de uma Regiao que disse NAO a Regionalizaçao a formar Governo Regional so porque o resto do Pais disse SIM.

O contrario também é valido, se uma Regiao disser SIM ao referendo sobre a Regionalizaçao, deve ser respeitada e ser permitido que a sua populaçao forme e vote por um Governo Regional.

Mas em 1998, o Alentejo disse SIM e os politicos de Lisboa desrespeitaram a vontade dos Alentejanos.As restantes regioes portuguesas disseram que NAO a regionalizaçao, mas o Alentejo foi obrigado a ficar como esta porque o resto do Pais disse NAO quando o Alentejo disse SIM.

Porque fazem referendos se nao respeitam a vontade do povo?

Referendo a Regionalizaçao so se respeitarem a vontade dos residentes de cada Regiao.
Porque a Regionalizaçao tem que ser toda de uma vez?
Se houverem regioes que preferem ficar dependentes do Governo de Lisboa, devem ser respeitadas.
As regioes que preferem formar um Governo Regional para poder acelerar as decisoes a nivel regional também devem ser respeitadas e o ALentejo nao foi.
Ora aqui está uma óptima proposta. São regiões bem vincadas, com limites consensuais, e cuja implementação seria rápida e fácil. O Alentejo, inclusive, já disse Sim em 1998 à sua região, e o Algarve ficou lá perto. É uma excelente forma de mostrar ao país as virtudes da Regionalização, e de impedir que o Alentejo e o Algarve fiquem parados, à custa de guerras que nada têm a ver com as suas regiões.
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Lamento desiludi-los, mas as experiências piloto têm mais de 30 anos e os seus resultados são inequivocamente positivos. Esta experiência está relacionada com a regionalização autonómica dos Açores e da Madeira. Esta primeira indicação tem igualmente a ver com a dispensabilidade não só da regionalização administrativa (por carrear aspectos negativos e desajustados da realidade política actual) como da necessidade de apenas estender ao continente tudo o que está consignado na Constituição da República Portuguesa sobre a regionalização autonómica.
A solução de se criar uma região-piloto no território continental parece uma excelente ideia, mas não deixa de funcionar como mais uma oportunidade desnecessária e potenciadora de argumentos porventura negativos para pôr em causa, definitivamente, a implementação de uma política autêntica de regionalização como a da versão autonómica. As pressas são más conselheiras e, a fazer, terá que o ser de forma competente, política e tecnicamente, para também se abandonar de vez o método remendista das acções e soluções políticas de envergadura estrutural e preparadoras de um futuro melhor para o desenvolvimento da sociedade portuguesa e muito diferente do actual.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
hfrsantos disse…
Se fizerem um Referendo teem que respeitar a vontade do povo de cada Regiao, ao contrario o sucedido em 1998.O Alentejo disse SIM e foi desrespeitado

As Regioes que disserem NAO devem ser respeitadas. Nao se pode obrigar uma regiao que nao quer formar Governo Regional a fazelo so porque o resto do Pais acha que é a melhor forma de organizaçao politica.

As Regioes que disserem SIM também devem ser respeitadas e assumir as consequencias de formar um Governo Regional.

Nao podemos continuar a fazer a politica paternalista dos ultimos seculos. Quem manda em Portugal sao os portugueses. é por falta de ouvir a vontade dos portugueses que ha tantos que ja partiram e continuam a partir para paises onde encontram um futuro mais seguro.

Referendo a Regionalizaçao so se respeitarem a vontade de cada uma das regioes de Portugal.
Porque a Regionalizaçao tem que avançar toda em 1 fase?
Anónimo disse…
Caro hfrsantos,

Não se compreende que disposições constitucionais possam ou devam ser sujeitas a referendo. A Constituição da República Portuguesa foi elaborada, discutida e aprovada por votação na Assembleia da República.
Por exemplo, o Estatuto dos Juízes faz parte do texto constitucional e também não houve necessidade de fazer referendo e, pela forma como a justiça tem evoluido no nosso País, bem precisava às vezes de um referendo.
A regionalização, administrativa ou autonómica, não precisa de referendo.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
hfrsantos disse…
Caro Anonimo, o referendo é uma consulta popular a iniciativa da Regionalizaçao. Atraves do referendo o povo da o aval a iniciativa da Regionalizaçao.

Se é para o povo que os politicos trabalham, nao compreendo porque nao é necessario pedir o aval do povo para mudar a organizaçao politica de Portugal.

O referendo a Regionalizaçao e muitos outros assuntos é bem vindo, mas que respeitem a vontade do povo.

O Alentejo disse SIM a Regionalizaçao em 1998, mas porque o resto do Pais disse Nao, os alentejanos foram desrespeitados.

Se num proximo referendo uma Regiao disser Nao e todas as outras disserem Sim, a Regiao que disse Nao, nao deveria ser obrigada a formar um Governo Regional.

Referendos sao bemvindos mas que respeitem a vontade do povo.
Anónimo disse…
Caro hfrsantos,

O referendo é um método legítimo de consulta popular sobre temas políticos de grande relevância, mas também poder ser de uma grande injustiça quando tais temas não são bem aprofundadaos na sua explicação e apresentação públicas, acabando por gerar injustiças como as que assinala. Na verdade, as regiões dos Açores e da Madeira, que me lembre, não foram referendadas mas logo decididas em função dos dispositivos constitucionais.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
hfrsantos disse…
Caro Anonimo, creio que o Referendo é um dos metodos mais legitimos em democracia para conseguir o aval do povo em determinadas materias.

O povo é quem deve comandar os destinos do Pais. Se Portugal esta como esta é porque a classe politica esta completamente dissociada do Portugal dos portugueses ao ponto de haver medo de pedir a opiniao dos portugueses.

Se os portugueses disserem NAO a uma determinada materia como a Regionalizaçao, nao é por estarem mal informados, é porque nao querem a Regionalizaçao.

Se a resposta do Referendo nao é a esperada pela classe politica, nao é porque os portugueses foram influenciados, nem porque sao ignorantes. Se a resposta ao Referendo for NAO é porque os portugueses nao querem a Regionalizaçao tal como lhes é apresentada.

O grave da questao é que ha regioes de Portugal como o Alentejo que SIM querem um Governo Regional e o afirmaram no referendo de 98 e o Governo Central desrespeitou completamente a vontade do povo alentejano.

Nao se pode obrigar Regioes que dizem NAO a regionalizaçao a formar Governo Regional so porque o resto do Pais quer a Regionalizaçao. E nao é etico que Regioes que foram consultadas em referendo e disseram que querem a Regionalizaçao como o Alentejo nao possam formar um Governo Regional.

O que é que o Governo Central esta à espera para deixar que o Alentejo forme Governo Regional?
O Governo Central esta a espera que Lisboa diga SIM a Regionalizaçao e so depois sera legitimo que o resto do Pais possa formar Governos Regionais?

Creio que a democracia portuguesa foi mutilada quando os Alentejanos disseram SIM a regionalizaçao mas foram obrigados a estar quietos porque o resto do Pais votou Nao no referendo.

Porque a Regionalizaçao tem que ser toda de uma vez?
O Alentejo continuara impedido de seguir a sua vontade e a historia voltara a repetir-se em novos referendos?
Chega de politicos paternalistas. Deixem os portugueses decidir o futuro da sua Regiao com todas as consequencias. E uma decisao nao tem que ser definitiva, a historia tem milhares de paginas para serem preenchidas.
Deixem a democracia funcionar, mas respeitem a vontade do povo.
Anónimo disse…
Caro hfrsantos,

A regionalização não faz sentido região a região porque exige uma reestruturação profunda do funcionamento do Estado. Sem esta reestruturação não faz sentido implementar a regionalziação. A realização do referendo é uma perda de tempo e um dispêndio inútil de recursos, para além de voltar a acicatar os ânimos entre os que ainda são contra e aqueles que a defendem, como aconteceu de forma pouco cívica, responsável e política há 11 anos atrás.
Lamento que a Região do Alentejo tenha sido prejudicada mas mesmo como região admnistrativa não iria muito mais além que a situação de (sub)desenvolvimento actual (e não se inclui aqui a tendência para a criação de caciques locais ou regionais).
Lamento muito, mas esta é a pura realidade por muito que doa a muita gente.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
hfrsantos disse…
Caro anonimo, nao creio que a Regionalizaçao tenha que ser feita toda de uma vez.

Em Portugal temos regioes regionalizadas com sucesso: os Açores e a Madeira.

O ALentejo mostrou-se favoravel a Regionalizaçao em 1998. Pelo que deveria ter avançado para a criaçao de um Governo Regional eleito pelos alentejanos.

O resto do Pais rejeitou simplesmente a Regionalizaçao, pelo que nao podem ser obrigados a votar para um Governo Regional.

Onde esta a democracia se obrigamos um povo que rejeita a criaçao de Governos Regionais a votar para esses mesmos Governos Regionais?

Creio que a Regionalizaçao tem que ser vista Regiao a Regiao.
As Regioes que preferem ficar dependentes para quase tudo do Governo Central e votem NAO a criaçao de Governos Regionais devem ser respeitadas e nao ser obrigadas a se reorganizar politicamente porque o resto do Pais acha que assim tem que ser.

As Regioes que sentem a necessidade de formar Governo Regional eleito devem ser respeitadas o que nao foi o caso do Alentejo.

A democracia tem vantagens e desvantagens e uma das desavantagens é que em democracia nao se pode impor decisoes.
é o povo que decide em eleiçoes justas.

E os referendos sao para respeitar, mas Regiao a Regiao para que regioes que querem a Regionalizaçao nao sejam penalizadas por outras que nao lhe veem vantagens.
hfrsantos disse…
Caro anonimo, nao creio que a Regionalizaçao tenha que ser feita toda de uma vez.

Em Portugal temos regioes regionalizadas com sucesso: os Açores e a Madeira.

O ALentejo mostrou-se favoravel a Regionalizaçao em 1998. Pelo que deveria ter avançado para a criaçao de um Governo Regional eleito pelos alentejanos.

O resto do Pais rejeitou simplesmente a Regionalizaçao, pelo que nao podem ser obrigados a votar para um Governo Regional.

Onde esta a democracia se obrigamos um povo que rejeita a criaçao de Governos Regionais a votar para esses mesmos Governos Regionais?

Creio que a Regionalizaçao tem que ser vista Regiao a Regiao.
As Regioes que preferem ficar dependentes para quase tudo do Governo Central e votem NAO a criaçao de Governos Regionais devem ser respeitadas e nao ser obrigadas a se reorganizar politicamente porque o resto do Pais acha que assim tem que ser.

As Regioes que sentem a necessidade de formar Governo Regional eleito devem ser respeitadas o que nao foi o caso do Alentejo.

A democracia tem vantagens e desvantagens e uma das desavantagens é que em democracia nao se pode impor decisoes.
é o povo que decide em eleiçoes justas.

E os referendos sao para respeitar, mas Regiao a Regiao para que regioes que querem a Regionalizaçao nao sejam penalizadas por outras que nao lhe veem vantagens.
Anónimo disse…
Caro afrsantos,

Implementar a regionalização sem reestruturar profundamente o Estado, incindindo nos organismos que suortam o funcionamento dos Órgãos de Soberania e da Administração Pública, corresponderá a um esforço inútil.
Decerto não estará a ver nehum Governo a implementar região a região, passado um ano ou dois após a anterior, sem executar esse trabalho imprescindível de reestruturação orgânica do Estado.
Confesso que tenho muita dificuldade em admitir essa possibilidade, para além de criar dificuldades de cooperação entre elas. As Regiões Autónomas dos Açores e da madeira foram criadas e implementadas ao mesmo tempo, sem qualquer problema.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)